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O que é a Ouvidoria Pública?

A ouvidoria pública é um órgão da administração pública que permite o diálogo entre o cidadão – usuário dos serviços Públicos e o Governo.

A ouvidoria estreita a relação entre o cidadão e as organizações públicas, otimizando a prestação de serviços, fortalecendo, assim o exercício da cidadania. Ao fornecer informações sobre o trabalho realizado por uma instituição, a ouvidoria possibilita ao cidadão, exemplificamente:

Enumerar falhas;
Sinalizar necessidades;
Sugerir alternativas;
Reafirmar os bons serviços prestados pela instituição.

A ouvidoria pública tem como princípio conscientizar o cidadão sobre o direito de ter acesso ao serviço público eficiente, bem como auxiliá-lo a resolver problemas junto aos órgãos da administração. Deve ser compreendida como instrumento a serviço da democracia, pois permite a opinião direta do cidadão, que tem a oportunidade de se manifestar sobre a qualidade dos serviços públicos. Voltada para satisfazer as necessidades do cidadão, ela funciona como um agente promotor de mudanças e almeja sempre a garantia de direitos fundamentais.


A Ouvidoria Pública tem o dever ouvir, acompanhar e responder às manifestações do cidadão e apresentar aos dirigentes máximos dos órgãos e ao Prefeito as demandas apontadas pela população em relação aos serviços públicos.

O ouvidor
O ouvidor atua em prol da administração e do cidadão, atendendo solicitações de servidores, desempenhando o controle social de forma preventiva e corretiva, mediando a solução de conflitos interpessoais. Ele também deve recomendar a suspensão de práticas arbitrárias ou negligentes e situações de abuso de poder.


Fonte: Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Minas Gerais


Envie suas sugestões, reclamações e manifestações para o e-mail: ouvidoria@salinas.mg.gov.br


 
 
 
 
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