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O Município de Salinas oferta vagas na etapa de Educação Infantil para crianças de 06 meses a 5 anos de idade. Em 4 creches, que atendem crianças de 0 a 3 anos de idade,  em 2 Centros Municipais de Educação Infantil –...

Sendo um tributo regulado por lei ordinária específica de cada município, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um imposto instituído pelo município, com previsão na Constituição Federal, de competência...

Emite pareceres técnicos em pedidos de autorização para realização de obras e eventos que possam gerar impacto no trânsito.

É o serviço executado por automóveis com capacidade não superior a 05 (cinco) passageiros.

É o serviço executado por terceiros com ônibus, micro-ônibus e peruas promovendo a integração comunidade/escola, na zona rural do município, respeitados o regulamento próprio e horários estabelecidos.

É o serviço executado por terceiros com ônibus, micro-ônibus, e peruas, de terceiros, promovendo a integração comunidade/escola no perímetro urbano do Município, respeitados regulamento próprio e horários...

É o serviço executado com ônibus, micro-ônibus e peruas, dentro do perímetro urbano, respeitados os itinerários e os horários estabelecidos.

É o serviço de transporte individual de passageiros, executado com utilização de motocicletas.  

É o serviço executado com ônibus, micro-ônibus e peruas, promovendo acesso às diversas comunidades do município, respeitados os itinerários e os horários estabelecidos.

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SMEC) disponibiliza ensino fundamental em 7 escolas municipais. É ofertado em 7 escolas o ensino fundamental para os anos iniciais e 2 escolas ofertam o ensino...

Solicitação de análise de projeto para implantação de rede de iluminação nas vias públicas, praças, parques, pontes, passarelas, túneis e viadutos, caracterizados pela implantação de novos pontos de iluminação com...

São disponibilizados à população, através da Farmácia Municipal, medicamentos constantes na Relação Municipal e medicamentos de programas específicos, conforme protocolos.  

Habite-se é a certidão emitida pela Prefeitura assim que a obra é concluída, após vistoria, para atestar que o imóvel está pronto para ser ocupado.

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis — mais conhecido pela sigla ITBI — é um tributo municipal que deve ser pago quando ocorre uma transferência imobiliária. Dessa forma, a oficialização do processo de compra e...

O Programa de Incentivo a Instalação e Ampliação de Empresas – PROEMP, concede cessão do espaço físico e redução fiscal conforme Decreto N°5.013 de 23 de fevereiro de 2010. O PROEMP, tem por objetivo fomentar a...

Implantação de sinalização vertical e horizontal definindo a política de controle de tráfego, estacionamentos, carga e descarga, embarque e desembarque, segurança no trânsito, de pedestres, dentre outras.

Autoriza a interdição temporária de vias públicas para a realização de obras e/ou eventos.

O Serviço Militar consiste no exercício de atividades específicas desempenhadas nas Forças Armadas e compreende a mobilização de parcela da população para todos os encargos relacionados com a Defesa Nacional.

É a manutenção da iluminação nas vias públicas, praças, parques, pontes, passarelas, túneis, viadutos, monumentos e fachadas dos edifícios de valor histórico, caracterizada pela substituição do braço defeituoso da...

Troca de lâmpadas acesas durante o período do dia localizadas nas vias públicas, praças, parques, pontes, passarelas, túneis, viadutos, monumentos e fachadas dos edifícios de valor histórico.

Troca da lâmpada apagada, quebrada ou defeituosa localizada nas vias públicas, praças, parques, pontes, passarelas, túneis, viadutos, monumentos e fachadas dos edifícios de valor histórico.

Troca de lâmpada com funcionamento de forma instável localizada nas vias públicas, praças, parques, pontes, passarelas, túneis, viadutos, monumentos e fachadas dos edifícios de valor histórico.

Conjunto de ações necessárias para conservar ou recolocar em condições de utilização o meio-fio (guia de concreto ou pedra natural utilizada para separar a faixa de pavimentação da faixa do passeio, ou separador do...

Conjunto de ações necessárias para conservar ou recolocar em condições de uso uma passarela (ponte estreita construída sobre avenidas e córregos para trânsito de pedestres)..