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DEZEMBRO de 2021 (29/12/2021)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / APAE
Termo de Fomento nº 01/2021 | APAE
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO
 
ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 001/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALINAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDCUÇÃO E CULTURA DE SALINAS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SALINAS/MG.
 
O MUNICÍPIO DE SALINAS por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Salinas doravante denominado Administração Pública, com sede à Praça Procópio Cardoso, nº. 07 Centro, Salinas/MG, inscrito no CNPJ/MF nº 24.359.333/0001-70, neste ato representado pelo Prefeito Joaquim Neres Xavier Dias, portador do Registro Geral nº M-2.558.981 e CPF nº 579.132.346-87 residente e domiciliado em Rua Padre Salustiano, 226 – Centro; e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALINAS - APAE, Organização da Sociedade Civil, doravante denominada OSC, sediada na Rua Medina, 399, Bairro São Geraldo, CEP:39.560-000 – Salinas/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 01.704.961/0001-40, neste ato representado pela sua presidente, a Srª. Marislene Campos Araújo Rocha, brasileira, casada, residente na Rua Jovina Almeida, 32 – Centro – Salinas/MG, portadora da identidade MG-6.711.399 e do CPF 802.966.616-00.
 
RESOLVEM celebrar o presente Aditivo ao Termo de Fomento supracitado, nos termos do art. 43, inciso I do Decreto nº 9.539, de 25 de agosto de 2021.
 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO ADITIVO
Por meio deste, fica prorrogada vigência do Termo de Fomento nº 001/2021 por 12 meses, a contar do término do prazo do Termo de Fomento vigente.
 
CLÁUSULA SEGUNDA - O valor total estimado do presente Termo é de R$ 345.300,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e trezentos reais), sendo pagas em 12 (doze) parcelas onerando a seguinte rubrica orçamentária: 01.02.09.12.367.0126.2372.3.3.50.43.00 Ficha: 929 Fonte: 1.00, conforme dados abaixo:
01/12 – R$ 28.775,00                    02/12 – R$ 28.775,00
03/12 – R$ 28.775,00                    04/12 – R$ 28.775,00
05/12 – R$ 28.775,00                    06/12 – R$ 28.775,00
07/12 – R$ 28.775,00                  08/12 – R$ 28.775,00
09/12 – R$ 28.775,00                  10/12 – R$ 28.775,00
11/12 - R$ 28.775,00                   12/12 - R$ 28.775,00
 
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do Termo de Fomento nº 001/2021.
E, por assim estarem plenamente de acordo, os partícipes obrigam-se ao total e irrenunciável cumprimento dos termos do presente instrumento, o qual lido e achado conforme, foi lavrado em 02 (dois) vias de igual teor e forma, que vão assinadas pelos partícipes, para que produza seus legais efeitos, em Juízo ou fora dele.
 
Salinas/MG, 23 de dezembro de 2021.
 
 
_______________________________                  _________________________________
       Joaquim Neres Xavier Dias                                      Abgail Costa Simões Almeida                                
             Prefeito Municipal                                                        Gestora da Parceria
 
 
 
 
_______________________________
Marislene  Campos Araújo Rocha
Presidente da APAE
 
 
 
TESTEMUNHAS:
 
 
___________________________________             _________________________________
Nome:                                                                                    Nome:
Identidade:                                                                Identidade:
CPF:                                                                          CPF:
 
DEZEMBRO de 2021 (23/12/2021)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / AMUSA
TERMO DE FOMENTO 004/2021 | AMUSA
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO
 
ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 004/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALINAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS E A ASSOCIAÇÃO DA MULHER SALINENSE - AMUSA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
 
O Município de Salinas, através do Fundo Municipal de Assistência Social doravante denominado Administração Pública, com sede à Rua Joaquim José Pereira Filho, nº. 129 Centro, Salinas/MG, inscrito no CNPJ/MF nº 17.180.474/0001-65, neste ato representado pelo Prefeito Joaquim Neres Xavier Dias, portador do registro geral nº M-2.558.981 e CPF nº 579.132.346-87 residente e domiciliado em Rua Padre Salustiano, 226 – Centro; e a ASSOCIAÇÃO DA MULHER SALINENSE - AMUSA, organização da sociedade civil, doravante denominada OSC, sediada na Rua Saint Clair de Brito, 60, Bairro Raquel – Salinas/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 25.216.649/0001-75, neste ato representado pela sua presidente, a Srª. JESULINDA CLARA DE MELO CORRÊA, brasileira, casada, residente na Praça Dr. Morais, 64 – centro – Salinas/MG, portadora da identidade MG 186.024 e do CPF 403.942.636-34.
 
RESOLVEM celebrar o presente Aditivo ao Termo de Fomento Nº. 004/2021, nos termos do art. 43, inciso I do Decreto nº 9.539, de 25 de agosto de 2021.
 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO ADITIVO
Por meio deste, fica prorrogada vigência do Termo de Fomento nº 004/2021 por 12 meses, a contar do término do prazo do Termo de Fomento vigente.
 
CLÁUSULA SEGUNDA - O valor total estimado do presente Termo é de R$ 48.529,68 (Quarenta e oito mil trezentos e setenta e oito reais), sendo pagas em 12 (doze) parcelas onerando a seguinte rubrica orçamentária: 08.244.0810.2190.3.3.50.43.00 Ficha: 665   Subvenção Social – Fonte: 1.00, conforme dados abaixo:
1/12 – R$ 4.044,14
2/12 – R$ 4.044,14
3/12 – R$ 4.044,14
4/12 – R$ 4.044,14
5/12 – R$ 4.044,14
6/12 – R$ 4.044,14
7/12 – R$ 4.044,14
8/12 – R$ 4.044,14
9/12 – R$ 4.044,14
10/12 – R$ 4.044,14
11/12 - R$ 4.044,14
12/12 - R$ 4.044,14
 
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do Termo de Fomento nº 004/2021.
 
E, por assim estarem plenamente de acordo, os partícipes obrigam-se ao total e irrenunciável cumprimento dos termos do presente instrumento, o qual lido e achado conforme, foi lavrado em 02 (dois) vias de igual teor e forma, que vão assinadas pelos partícipes, para que produza seus legais efeitos, em Juízo ou fora dele.
 
Salinas/MG, 23 de Dezembro de 2021.
 
 
_______________________________                  _________________________________
       Joaquim Neres Xavier Dias                                Adelane da Conceição Gomes Ferreira                               
             Prefeito Municipal                              Secretária M. de Des. Social e Políticas Públicas
 
 
_______________________________
Jesulinda Clara de Melo Corrêa
Presidente da AMUSA
 
 
 
TESTEMUNHAS:
___________________________________             _________________________________
Nome:                                                                                    Nome:
Identidade:                                                                Identidade:
CPF:                                                                          CPF:
 
DEZEMBRO de 2021 (23/12/2021)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / HOPE
TERMO DE FOMENTO 003/2021 | HOPE
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO
ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 003/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALINAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS E A ASSOCIAÇÃO HOPE OF THE FUTURE – HOPE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
 
O Município de Salinas, através do Fundo Municipal de Assistência Social doravante denominado Administração Pública, com sede à Rua Joaquim José Pereira Filho, nº. 129 Centro, Salinas/MG, inscrito no CNPJ/MF nº 17.180.474/0001-65, neste ato representado pelo Prefeito Joaquim Neres Xavier Dias, portador do registro geral nº M-2.558.981 e CPF nº 579.132.346-87 residente e domiciliado em Rua Padre Salustiano, 226 – Centro; e a ASSOCIAÇÃO HOPE OF THE FUTURE - HOPE, organização da sociedade civil, doravante denominada OSC, situada Rua Esmeralda, 131, Bairro Progresso – Salinas/MG, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.183.206/0001-02, neste ato representado pelo seu presidente, o Sr. TARCISIO RODRIGUES DE ALCANTARA, residente e domiciliado a Rua Mina Gerais, nº. 1436, Bairro Belvedere, Salinas/MG, portador da Carteira de Identidade nº.MG-20.731.781, e inscrito no CPF: 002.676.598-57
 
RESOLVEM celebrar o presente Aditivo ao Termo de Fomento Nº. 003/2021, nos termos do art. 43, inciso I do Decreto nº 9.539, de 25 de agosto de 2021.
 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO ADITIVO
Por meio deste, fica prorrogada vigência do Termo de Fomento nº 003/2021 por 12 meses, a contar do término do prazo do Termo de Fomento vigente.
 
CLÁUSULA SEGUNDA - O valor total estimado do presente Termo é de R$ R$ 60.610,00 (Sessenta mil seiscentos e dez reais), sendo pagas em 12 (doze) parcelas onerando a seguinte rubrica orçamentária: 08.244.0810.2190.3.3.50.43.00 Ficha: 665   Subvenção Social – Fonte: 1.00, conforme dados abaixo:
 
1/12 – R$ 5.060,00
2/12 – R$ 5.050,00
3/12 – R$ 5.050,00
4/12 – R$ 5.050,00
5/12 – R$ 5.050,00
6/12 – R$ 5.050,00
7/12 – R$ 5.050,00
8/12 – R$ 5.050,00
9/12 – R$ 5.050,00
10/12 – R$ 5.050,00
11/12 - R$ 5.050,00
12/12 - R$ 5.050,00
 
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do Termo de Fomento nº 003/2021.
 
E, por assim estarem plenamente de acordo, os partícipes obrigam-se ao total e irrenunciável cumprimento dos termos do presente instrumento, o qual lido e achado conforme, foi lavrado em 02 (dois) vias de igual teor e forma, que vão assinadas pelos partícipes, para que produza seus legais efeitos, em Juízo ou fora dele.
 
Salinas/MG, 23 de Dezembro de 2021.
 
 
_______________________________                  _________________________________
       Joaquim Neres Xavier Dias                                Adelane da Conceição Gomes Ferreira                               
             Prefeito Municipal                              Secretária M. de Des. Social e Políticas Públicas
 
 
_______________________________
Tarcísio Rodrigues de Alcântara
Presidente da HOPE
 
 
TESTEMUNHAS:
___________________________________             _________________________________
Nome:                                                                                    Nome:
Identidade:                                                                Identidade:
CPF:                                                                          CPF:
 
DEZEMBRO de 2021 (23/12/2021)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / LAR SANTA CLARA
TERMO DE FOMENTO 002/2021 | LAR SANTA CLARA
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO
 
ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 002/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALINAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS E A LAR SANTA CLARA – INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
 
O Município de Salinas, através do Fundo Municipal de Assistência Social doravante denominado Administração Pública, com sede à Rua Joaquim José Pereira Filho, nº. 129 Centro, Salinas/MG, inscrito no CNPJ/MF nº 17.180.474/0001-65, neste ato representado pelo Prefeito Joaquim Neres Xavier Dias, portador do registro geral nº M-2.558.981 e CPF nº 579.132.346-87 residente e domiciliado em Rua Padre Salustiano, 226 – Centro; e a LAR SANTA CLARA – INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, organização da sociedade civil, doravante denominada OSC, sediada na Praça Osvaldo Ferreira, 14, Bairro Raquel – Salinas/MG, inscrita no CNPJ sob o nº.86.713.575/0001-77, neste ato representado pelo seu presidente, a Srª. ROSA ALCÂNTARA DE SOUZA TAVARES, brasileira, residente e domiciliada à Rua Antônio Barbosa Neto, nº.1063, Bairro Floresta, Salinas/MG, portadora da Carteira de Identidade nº.MG-5.327.717, e inscrito no CPF: 006.065.436-86.
 
RESOLVEM celebrar o presente Aditivo ao Termo de Fomento Nº. 002/2021, nos termos do art. 43, inciso I do Decreto nº 9.539, de 25 de agosto de 2021.
 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO ADITIVO
Por meio deste, fica prorrogada vigência do Termo de Fomento nº 002/2021 por 12 meses, a contar do término do prazo do Termo de Fomento vigente.
 
CLÁUSULA SEGUNDA - O valor total estimado do presente Termo é de R$ 47.300,04 (Quarenta e sete mil reais e quatro centavos), sendo pagas em 12 (doze) parcelas onerando a seguinte rubrica orçamentária: 08.244.0810.2190.3.3.50.43.00 Ficha: 665   Subvenção Social – Fonte: 1.00, conforme dados abaixo:
 
1/12 – R$ 3.941,67
2/12 – R$ 3.941,67
3/12 – R$ 3.941,67
4/12 – R$ 3.941,67
5/12 – R$ 3.941,67
6/12 – R$ 3.941,67
7/12 – R$ 3.941,67
8/12 – R$ 3.941,67
9/12 – R$ 3.941,67
10/12 – R$ 3.941,67
11/12 - R$ 3.941,67
12/12 - R$ 3.941,67
 
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do Termo de Fomento nº 002/2021.
 
E, por assim estarem plenamente de acordo, os partícipes obrigam-se ao total e irrenunciável cumprimento dos termos do presente instrumento, o qual lido e achado conforme, foi lavrado em 02 (dois) vias de igual teor e forma, que vão assinadas pelos partícipes, para que produza seus legais efeitos, em Juízo ou fora dele.
 
Salinas/MG, 23 de Dezembro de 2021.
 
 
_______________________________                  _________________________________
       Joaquim Neres Xavier Dias                                Adelane da Conceição Gomes Ferreira                               
             Prefeito Municipal                              Secretária M. de Des. Social e Políticas Públicas
 
 
_______________________________
Rosa Alcântara de Souza Tavares
Presidente da Lar Santa Clara – Instituição de Longa Permanência para Idosos
 
TESTEMUNHAS:
___________________________________             _________________________________
Nome:                                                                                    Nome:
Identidade:                                                                Identidade:
CPF:                                                                          CPF:
 
DEZEMBRO de 2021 (23/12/2021)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / APAE
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021
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DEZEMBRO de 2021 (09/12/2021)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / APAE
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2021 - JUSTIFICATIVA
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OUTUBRO de 2021 (14/10/2021)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / HOPE
TERMO DE FOMENTO N° 06/2021 - HOPE
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OUTUBRO de 2021 (14/10/2021)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / APAE
TERMO DE FOMENTO N° 05/2021 - APAE
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OUTUBRO de 2021 (07/10/2021)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / A FÁBRICA
RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO | Recorrente: A FABRICA
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SETEMBRO de 2021 (30/09/2021)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / Fundo para Infância e Adolescência - FIA
Ata da reunião da Comissão de Seleção
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AGOSTO de 2021 (24/08/2021)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / Fundo para Infância e Adolescência - FIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2021 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA
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AGOSTO de 2021 (04/08/2021)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / Fundo para Infância e Adolescência - FIA
RESOLUÇÃO 012/2021
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AGOSTO de 2021 (02/08/2021)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / Fundo para Infância e Adolescência - FIA
Ata da reunião da comissão de seleção
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JULHO de 2021 (27/07/2021)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / Fundo para Infância e Adolescência - FIA
Resultado Definitivo do Edital de Chamamento Público FIA 003/2021
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JULHO de 2021 (20/07/2021)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / Fundo para Infância e Adolescência - FIA
RESULTADO PROVISÓRIO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021
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JUNHO de 2021 (18/06/2021)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / Fundo para Infância e Adolescência - FIA
Edital 003/2021 - FIA
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MARÇO de 2021 (16/03/2021)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / Fundo para Infância e Adolescência - FIA
Ata de Deliberação - Edital de Chamamento Público 002/2021
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FEVEREIRO de 2021 (26/02/2021)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / Fundo para Infância e Adolescência - FIA
Edital de Chamamento Público 002/2021 – FIA Retificado – 26/02/2021
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FEVEREIRO de 2021 (26/02/2021)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / Fundo para Infância e Adolescência - FIA
Aviso de cancelamento de Edital de Chamamento Público 001/2021 – 26/02/2021
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FEVEREIRO de 2021 (24/02/2021)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / AMUSA
Termo de Inexigibilidade Chamamento Público 004 AMUSA – 24/02/2021
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FEVEREIRO de 2021 (24/02/2021)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / HOPE
Termo de Inexigibilidade Chamamento Público 003 HOPE - 24/02/2021
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FEVEREIRO de 2021 (15/02/2021)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / Fundo para Infância e Adolescência - FIA
Edital de Chamamento Público 002/2021 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA.
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FEVEREIRO de 2021 (11/02/2021)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / APAE
Plano de Trabalho | Apae
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FEVEREIRO de 2021 (10/02/2021)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / APAE
Extrato do Termo de Fomento nº 001 | Apae
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FEVEREIRO de 2021 (08/02/2021)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / MROSC
RESULTADO DEFINITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021
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FEVEREIRO de 2021 (03/02/2021)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / MROSC
Resultado Provisório do Edital 001/2021
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JANEIRO de 2021 (25/01/2021)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / MROSC
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2021 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2021 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
JANEIRO de 2021 (19/01/2021)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / MROSC
Declaração - Torna sem efeito APAE
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Eu, Abgail Costa Simões Almeida, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte/Salinas/MG, declaro para os fins que se destinam que as publicações referentes ao Processo de Dispensa de Chamamento Público sob Nº. 001/2021 Associação de Pais e Amigos de Excepcionais –APAE – Salinas/MG realizados em 06/01/2021 na página oficial da Prefeitura Municipal de Salinas torna-se sem efeito, considerando a alteração no procedimento de parcerias.

Salinas/MG, 19 de janeiro de 2021.

Abgail Costa Simões Almeida
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte
JANEIRO de 2021 (19/01/2021)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / MROSC
Declaração
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Eu, Adelane da Conceição Gomes Ferreira, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS/Salinas/MG, declaro para os fins que se destinam que as publicações referentes aos Processos de Dispensa de Chamamento Público sob Nº. 002,003 e 004/2021 Obra Unida Lar Santa, Associação da Mulher Salinense – AMUSA e Associação Hope Of The Future – HOPE respectivamente, realizados em 07/01/2021 na página oficial da Prefeitura Municipal de Salinas tornam-se sem efeito, considerando a alteração no procedimento de parcerias.

Salinas/MG, 19 de Janeiro de 2021.

Adelane da Conceição Gomes Ferreira
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
JANEIRO de 2021 (19/01/2021)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / APAE
Termo de Inexigibilidade Chamamento Público 001/2021 - Apae
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A publicação anterior torna-se sem efeito.
JANEIRO de 2021 (19/01/2021)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / LAR SANTA CLARA
Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público 002/2021 - Lar Santa Clara
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A publicação anterior torna-se sem efeito.
JANEIRO de 2021 (07/01/2021)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / HOPE
PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 004/2021 – HOPE
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PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 004/2021 – HOPE
JANEIRO de 2021 (07/01/2021)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / AMUSA
PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 003/2021 - AMUSA
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PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 003/2021 - AMUSA
JANEIRO de 2021 (07/01/2021)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / LAR SANTA CLARA
PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 002/2021 – Lar Santa Clara
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PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 002/2021 – Lar Santa Clara
JANEIRO de 2021 (07/01/2021)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / APAE
Processo de Dispensa de Chamamento Público nº 001/2021
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FEVEREIRO de 2020 (21/02/2020)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / APAC
1º Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 01/2019
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JANEIRO de 2020 (07/02/2020)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / ACISS e CDL
ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/2020
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OUTUBRO de 2019 (10/10/2019)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / A FÁBRICA
1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2019
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JUNHO de 2019 (06/06/2019)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / AMUSA
3° Prestação do Termo de Fomento n° 002-2018 (Termo Aditivo)
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JUNHO de 2019 (06/06/2019)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / AMUSA
2° Prestação do Termo de Fomento n° 002-2018 (Termo Aditivo)
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JANEIRO de 2019 (16/04/2019)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / APAC
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2019 - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS – APAC
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ABRIL de 2019 (16/04/2019)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / APAC
TERMO DE FOMENTO 001/2019 - APAC
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JANEIRO de 2019 (05/01/2019)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / HOPE
11° Prestação do Termo de Fomento n°003-2018
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JANEIRO de 2019 (05/01/2019)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / HOPE
11° Prestação do Termo de Fomento n°003-2018
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DEZEMBRO de 2018 (19/12/2018)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / HOPE / Meninos do Tambor
Prestação Final do Termo de Fomento n°011-2017 Meninos do Tambor
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OUTUBRO de 2018 (02/10/2018)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / AMUSA
7° Prestação do Termo de fomento n° 002-2018
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SETEMBRO de 2018 (24/09/2018)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / HOPE
6° Prestação do Termo de Fomento n°003-2018
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SETEMBRO de 2018 (18/09/2018)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / HOPE / Meninos do Tambor
12° Prestação do Termo de Fomento n° 011-2017 Meninos do Tambor
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SETEMBRO de 2018 (06/09/2018)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE NOVA MATRONA
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL
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AGOSTO de 2018 (31/08/2018)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC / AMUSA
6° Prestação do Termo de Fomento 002-2018
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