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A Comissão de Controle e Acompanhamento dos gastos públicos decorrentes do enfrentamento ao coronavírus (COVID – 19) foi instituída pelo Decreto Municipal Nº 8.915, de 07 de maio de 2020, objetivando acompanhar a utilização dos recursos disponíveis no enfrentamento ao novo coronavírus. A Comissão vem acompanhando as medidas tomadas no âmbito local para enfrentamento do novo coronavírus. O Primeiro Relatório compreendeu as despesas realizadas até 19/06/2020. Apresentaremos a partir de agora, sucintamente, a análise da gestão orçamentária do período de 20/06 a 29/07, através...

A Comissão de Controle e Acompanhamento dos gastos públicos decorrentes do enfrentamento ao coronavírus (COVID – 19) foi instituída pelo Decreto Municipal Nº 8.915, de 07 de maio de 2020, objetivando acompanhar a utilização dos recursos disponíveis no enfrentamento ao novo coronavírus. A Comissão acompanhará as medidas tomadas no âmbito local para enfrentamento do novo coronavírus norteados pelos princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, ainda, observada a racionalização, planejamento, transparência e controle na gestão...