JUNHO de 2020 (20/06/2020)
COVID-19 | Relatórios da Comissão de Gastos
1º Relatório da Comissão de Controle e Acompanhamento dos gastos públicos decorrentes do enfrentamento ao coronavírus (COVID – 19)
DOWNLOADS
A Comissão de Controle e Acompanhamento dos gastos públicos decorrentes do enfrentamento ao coronavírus (COVID – 19) foi instituída pelo Decreto Municipal Nº 8.915, de 07 de maio de 2020, objetivando acompanhar a utilização dos recursos disponíveis no enfrentamento ao novo coronavírus.
A Comissão acompanhará as medidas tomadas no âmbito local para enfrentamento do novo coronavírus norteados pelos princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, ainda, observada a racionalização, planejamento, transparência e controle na gestão...