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Contratação de serviços médicos clínicos emergenciais para plantões na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Arquiteclino Walace Afonso Guimarães e sua Unidade de Terapia Intensiva
Fundamentação Legal
Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal n° 8666/93, Art. 4º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e Art. 3º do Decreto Municipal 8.834 de 18/03/2020