{"dados":[{"titulo":" Audi\u00eancia P\u00fablica Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO 2027","categoria":"LDO","data":null,"local":"Portal do Desenvolvimento","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:59:17"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica - Lei do Plano Plurianual - PPA 2026\/2029 e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA 2026","categoria":"PPA","data":null,"local":"Portal do Desenvolvimento","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA | A Prefeitura Municipal de Salinas convida você a participar da audiência pública para a elaboração do Plano Plurianual (PPA 2026-2029) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2026).
\r\nO PPA define os investimentos e prioridades da cidade para os próximos quatro anos, enquanto a LOA estabelece, anualmente, a previsão de receitas e despesas do município.
\r\nLocal: Portal do Desenvolvimento (Praça Moisés Ladeia)
\r\nData: 19 de agosto – terça-feira
\r\nHorário: 9h
\r\nA sua participação é muito importante.
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\r\nNotícia: Investimentos e prioridades para os próximos quatro anos são debatidos em audiência pública<\/a>","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:15:54"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) 2026","categoria":"LDO","data":null,"local":"Portal do Desenvolvimento","descricao":"Participe da construção do futuro de Salinas! No dia 03 de abril, às 9h, a Prefeitura realizará uma Audiência Pública para discutir e elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. Este é o momento para contribuir com sugestões e ajudar a definir as prioridades do município.
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\r\nO que é a LDO?<\/strong>
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\r\nA Lei de Diretrizes Orçamentárias é elaborada anualmente e define as prioridades do governo para o próximo ano. Ela guia a formulação da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA).
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\r\nQuer saber mais e ainda colaborar?<\/strong>
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\r\nEsperamos por você no Portal do Desenvolvimento, no dia 03 de abril, às 9h.
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\r\nNotícia: Metas e Prioridades para 2026 são debatidas em Audiência Pública<\/a>","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:34:12"},{"titulo":"CONVITE - Audi\u00eancia P\u00fablica para elabora\u00e7\u00e3o da LOA 2025","categoria":"LOA","data":null,"local":"Portal de Desenvolvimento","descricao":"Convite a Todos! Participe da Audiência Pública para a elaboração da LOA - Lei Orçamentária Anual de 2025. Sua opinião é fundamental! #AudiênciaPública<\/a> #LOA2025<\/a> #Participe<\/a>","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:38:21"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) 2025","categoria":"LDO","data":null,"local":"Portal do Desenvolvimento","descricao":"Faça sua parte! Colabore com Salinas!
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\r\nParticipe da Audiência Pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025. Você, cidadão ou cidadã, é o(a) convidado(a) especial para contribuir nesta importante etapa de elaboração da Lei para o exercício de 2025.
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\r\nParticipe das decisões do município: https:\/\/forms.gle\/oj9R9GYXoEzY6EP2A
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\r\nO que é a LDO?
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\r\nA Lei de Diretrizes Orçamentárias é elaborada anualmente e define as prioridades do governo para o próximo ano. Ela guia a formulação da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA).
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\r\nQuer saber mais e ainda colaborar?
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\r\nEsperamos por você no Portal do Desenvolvimento, no dia 03 de abril, às 9h.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:35:51"},{"titulo":"LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2024","categoria":"LOA","data":null,"local":"Portal do Desenvolvimento","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE PROPOSTA DA LOA A SER ENVIADA À CÂMARA<\/strong>
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\r\nA elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2024 é de extrema importância para o desenvolvimento de nossa cidade. Na audiência pública realizada nesta sexta-feira, 01 de setembro de 2023, no Portal de Desenvolvimento, diversos setores públicos e entidades estiveram presentes. O Prefeito Kinca Dias, destacou a relevância de envolver a população na discussão sobre o destino dos recursos e o futuro do Município.
\r\nO orçamento é uma ferramenta poderosa para a promoção do crescimento econômico, melhoria dos serviços públicos e atendimento às necessidades da comunidade, ressaltou a senhora Rosania Martins Ferreira e Silva, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Fazendária. Debater sua elaboração é fundamental para garantir um futuro próspero para Salinas.
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\r\nLink matéria - https:\/\/www.salinas.mg.gov.br\/portal\/noticias\/0\/3\/2347\/audiencia-publica-debate-proposta-da-loa-a-ser-enviada-a-camara\/","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:50:59"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias 2024","categoria":"LDO","data":null,"local":"Sal\u00e3o de Eventos da Prefeitura","descricao":"Faça sua parte! Colabore com Salinas
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\r\nParticipe da Audiência Pública que vai tratar sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024. Você, cidadão\/cidadã, é o(a) convidado(a) especial para compor esta discussão e elaboração da Lei para o exercício de 2024.
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\r\n O que é a LDO
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\r\nÉ elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA).
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\r\n Quer saber mais e ainda colaborar?
\r\nEsperamos por você no Salão de Eventos da Prefeitura, no dia 11 de abril, às 9h.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:08:26"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2023","categoria":"LOA","data":null,"local":"Sal\u00e3o de Eventos Municipal","descricao":"Elaboração da LOA - Lei Orçamentária Anual para 2023.
\r\nFormulário Eletrônico para Coleta de Informações https:\/\/forms.gle\/8UXNWHTBdYrqRs7e6<\/a>
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\r\nDIVULGAÇÃO
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\r\nA Prefeitura Municipal de Salinas realizou nesta quarta-feira (14), Audiência Pública para debater a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício 2023. Realizada no Salão de Eventos do Município, além da população salinense, a reunião contou também com a presença de representantes do Poder Executivo e Legislativo Municipal.
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\r\nAlém da apresentação e debate acerca do orçamento municipal, foram apresentados também os aspectos jurídicos e técnicos para a construção do Orçamento Municipal. O Prefeito Kinca Dias destacou que este é um “momento importante em que a Administração Pública apresenta o orçamento para o próximo ano” e complementa “com alegria destacamos o crescimento do nosso orçamento, em consequência de recursos como a municipalização e o FINISA. É gratificante saber que estamos caminhando para promover mais emprego e renda para nossa cidade, mais qualidade de vida”.","dataAtualizacao":"2026-04-30 01:25:50"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias 2023","categoria":"LDO","data":null,"local":"Sal\u00e3o de Eventos da Prefeitura","descricao":"CONVITE - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
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\r\nParticipar do planejamento orçamentário do Governo Municipal é um dever, de extrema importância na construção de políticas públicas que assegurem direitos sociais.
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\r\n05 de abril\/2022, às 9h, no Salão de Eventos da Prefeitura.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:03:47"},{"titulo":"Resultado da Consulta P\u00fablica referente a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) \/ 2022","categoria":"LOA","data":null,"local":"","descricao":"Resultado da Consulta Pública referente a Lei Orçamentária Anual (LOA) \/ 2022<\/strong>, com sugestões coletadas via formulário eletrônico.
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\r\nO formulário eletrônico ficou disponível para consulta do dia 14\/09\/2021 até o dia 24\/09\/2021.<\/strong>","dataAtualizacao":"2026-05-01 06:13:11"},{"titulo":"Resultado da Consulta P\u00fablica referente ao Plano Plurianual","categoria":"PPA","data":null,"local":"","descricao":"Proposta do Plano Plurianual - PPA \/ 2022-2025
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\r\nA Comissão nomeada através da Portaria nº 030 de 18 de fevereiro de 2021, para elaboração, publicação e encaminhamento ao Poder Legislativo do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício de 2022 e Plano Plurianual 2022\/2025, encontra-se em fase de elaboração o Plano Plurianual – PPA \/2022-2025, com prazo de envio ao Poder Legislativo até 31 de agosto de 2021.
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\r\nDiante da impossibilidade de aglomeração de público, pois ainda estamos vivendo a Pandemia Covid-19, conforme orientações emitidas pelos órgãos de saúde competentes, a observância da gestão orçamentária participativa foi garantida, para fomentar o\/a debate\/sugestão.
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\r\nA audiência e a consulta à população aconteceram através da abertura de formulário eletrônico que ficou disponível para coleta de sugestões do dia 06 até o dia 17\/08\/2021.","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:53:22"},{"titulo":"Relat\u00f3rio de participa\u00e7\u00e3o - LDO ","categoria":"LDO","data":null,"local":"","descricao":"Consulta pública sobre a LDO\/2022
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\r\nA Prefeitura Municipal de Salinas por meio da comissão nomeada através da Portaria nº 030\/2021, para elaboração, publicação e encaminhamento ao Poder Legislativo do Projeto referente a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício de 2022 e Plano Plurianual 2022\/2025, informa à população que se encontra em fase de elaboração a Proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO\/2022, com prazo de envio ao Poder Legislativo até 15 de abril de 2021.
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\r\nLevando em consideração o atual cenário de Pandemia COVID-19, o Município optou por ouvir seus cidadãos, abrindo um espaço democrático para sugestões, questionamentos ou outros apontamentos através de formulário eletrônico.","dataAtualizacao":"2026-05-02 12:40:39"},{"titulo":"CONVITE - Audi\u00eancia P\u00fablica debate o contrato de programa para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua no Munic\u00edpio","categoria":"Cidade","data":null,"local":"Sal\u00e3o de Eventos da Prefeitura Municipal de Salinas","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO
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\r\nObjeto: Formalização de Termo Aditivo ao Contrato de Programa firmado em 23\/03\/2009, referente à assunção da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário das localidades de Córrego da Empoeira e Pedra do Peixe.
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\r\nA Audiência Pública de que trata este Regulamento têm os seguintes objetivos:
\r\nI - possibilitar a comunicação direta entre o Município, a promitente prestadora dos serviços e os cidadãos;
\r\nII - identificar, na forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Audiência Pública;
\r\nIII - possibilitar a efetiva participação do cidadão e de segmentos da sociedade na discussão sobre o Termo Aditivo ao Contrato de Programa firmado em 23\/03\/2009, referente à assunção da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água esgotamento sanitário das localidades de Córrego da Empoeira e Pedra do Peixe;
\r\nIV - permitir ao Município maior conhecimento dos desejos dos usuários, de modo a viabilizar um Contrato de Programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e em consonância com os interesses dos munícipes;
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\r\n2. Procedimentos
\r\n2.1 - Procedimento Comum - Abertura
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\r\nConforme publicado pela Prefeitura do Município de SALINAS, a Audiência Pública sobre Formalização de Termo Aditivo ao Contrato de Programa firmado em 23\/03\/2009, referente à assunção da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água esgotamento sanitário das localidades de Córrego da Empoeira e Pedra do Peixe, será realizada no dia 29\/06\/2020 a partir das 09 horas, no Salão de Eventos da Prefeitura Municipal de Salinas, na Associação Comunitária Rural do Córrego da Empoeira – Comunidade Córrego da Empoeira e Associação dos Moradores do Vale do Bananal – Fazenda Curral Velho\/Pedra do Peixe, ambas na zona rural, na Câmara Municipal de Salinas e COPANOR Salinas, em formato on-line.
\r\n
\r\nDecreto na íntegra aqui<\/a>
\r\n
\r\nLocal: Associação Comunitária Rural do Córrego da Empoeira – Comunidade Córrego da Empoeira e Associação dos Moradores do Vale do Bananal","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:58:34"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica - Coronav\u00edrus","categoria":"Cidade","data":null,"local":"Sal\u00e3o de Eventos da Prefeitura","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:08:54"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica - Saneamento B\u00e1sico","categoria":"Cidade","data":null,"local":"Sal\u00e3o de Eventos da Prefeitura","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:28:53"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica - \u00c1rea Azul","categoria":"Cidade","data":null,"local":"Sal\u00e3o de Eventos da Prefeitura","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:27:29"},{"titulo":"Edital de convoca\u00e7\u00e3o para audi\u00eancia p\u00fablica - LOA 2020","categoria":"LOA","data":null,"local":"Cine Teatro Salinas Jo\u00e3o Costa","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:03:56"},{"titulo":"Edital de convoca\u00e7\u00e3o para audi\u00eancia p\u00fablica - LDO 2020","categoria":"LDO","data":null,"local":"Cine Teatro Salinas Jo\u00e3o Costa","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-01 22:28:28"},{"titulo":"Edital de convoca\u00e7\u00e3o para audi\u00eancia p\u00fablica - PPA 2018\/2020 - LOA 2018","categoria":"PPA","data":null,"local":"Cine Teatro Salinas Jo\u00e3o Costa","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:26:02"}]}