O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar, para alimentação ofertada aos alunos da rede pública municipal de ensino, sendo Creches Municipais, CEMEI’s, Pré-escolas, Escolas de Ensino Fundamental e Escola de Educação Especializada (APAE), para o ano letivo escolar de 2017.