Ir para o conteúdo
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
ENTRAR COM GOOGLE
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
(38) 3841-1513
(38) 3841-4761
gabinete@salinas.mg.gov.br
Segunda a Sexta-feira das 07 horas as 17 horas
Siga-nos
Acessibilidade
aumentar
diminuir
mapa
contraste
acessibilidade
Conteúdo
Menu
Busca
Rodapé
Cidadão
Validar Assinatura Digital
Guia de Serviços
Emitir Guias Taxas Diversas
SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Consultar Andamento de Processo
Newsletter
Telefones Úteis
2º Via do IPTU
Acesso a Informação
Validar Autenticidade | Web Cidadão
Empresa
Consultar Andamento de Processo
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
ISS Retido
Dívida Ativa
Validação da Certidão de Débitos
Servidor
WebMail
Holerite Online
Recursos Humanos
Pesquisar no site
Principal
História de Salinas
Governo
Prefeito
Agenda do Prefeito
Vice Prefeito
Secretarias
Procon
Menu Teste
Turismo
Conheça Salinas
Menu
Transparência
Menu
Legislação
Lei Orgânica
Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Ordinária
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Editais
Atas
Editais de Concursos
Editais de Licitação
Contratos
Notificações
Rádio Web
Ouvidoria
Contato
Serviços
Vigilância Epidemiológica
Obras
Validação da Certidão de Débitos
ISS retido
Manual de normas e procedimentos
Dívida Ativa
A Nossa Cidade
História de Salinas
Galeria de Fotos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Projetos
Telefones Úteis
Agenda
Diário Oficial
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Jornal
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Vigilância Epidemiológica
Obras
Validação da Certidão de Débitos
ISS retido
Manual de normas e procedimentos
Dívida Ativa
A Nossa Cidade
História de Salinas
Galeria de Fotos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Projetos
Telefones Úteis
Agenda
Diário Oficial
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Jornal
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
Decretos 2013-2016
Portarias 2013-2016
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
LDO - Lei de Diretrizes orçamentarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Alterações
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diárias
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Restos a Pagar
-- Revogações
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Animais
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atendimento Prioritário
Audiência Pública
Auxilio Alimentação
Auxílio e Subvenções
Bolsa Família
Brigadistas
Calamidade
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cede servidor (a)
-- Retorno servidor cedido
cessão onerosa
Cidades Irmãs
Comissão
Comissão Técnica
Comissões Municipais
Comitê
Consórcio
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convocações
COVID-19
Crédito Adicional Extraordinário
Crédito Adicional Suplementar
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Denominação de Quadra Poliesportiva
Denominação de via pública
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designações Gerais
Dia Municipal
Dispensa Função Gratificada
Disposições Gerais
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Emergência
Empreendimentos
Encerramento
Esporte
Estado de Alerta
Estrutura Administrativa
Feira Livre
Feriados
Fórum Popular
Função Gratificada
Fundação Municipal de Cultura
Gastos Públicos
Guarda Municipal
Honrarias
Horário
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
JARI
Leilão
Licença
Licença
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Luto
Magistério
Meio Ambiente
Mobilidade Urbana
Móveis/Equip./Objetos
Obras
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ouvidoria
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pena Disciplinar
Período Eleitoral
Permissão de uso
Plano de Resíduos Sólidos
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano Municipal para Infância e Adolescência - PMIA
Ponto Facultativo
Prestação de Contas Anual
Processo Administrativo
Programa de Recuperação Fiscal – REFIS
Programas
Prorrogação
Reajustes
Regulamentações
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Relatório de Remanejamento
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Segurança Pública
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sindicância Administrativa
SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO
Sistema Viário
Substituições
Suspensão
Tráfego
Trânsito
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Uso de Bem Público
Vacância
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Volta às aulas
Categoria
TODAS
Decreto
LDO - Lei de Diretrizes orçamentarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
561
atos encontrados
Nº 2690
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito especial para reforma do edifício da Fundação de Cultura de Salinas e revitalização de área externa em seu entorno e dá outras providências.
Nº 2689
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências
Nº 2688
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
24/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doá-la a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS PACIENTES DA ONCOLOGIA E HEMODIÁLISE – Projeto Acolher e dá outras providências.
Nº 2687
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito especial para atender execução de despesas da Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências.
Nº 2686
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
24/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Nº 2685
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
13/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Praça Pública no bairro Santo Expedito – (Praça Todos os Santos)
Nº 2684
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito especial, para demandas decorrentes da aplicação de recursos provenientes do Projeto Mãos Dadas celebrado com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 2683
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito especial para execução de despesas com a Operação de Crédito - CEF/FINISA e dá outras providências.
Nº 2682
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas-MG para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Nº 2681
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Proíbe o uso do NARGUILÉ nos locais que especifica, bem como sua venda, aluguel e utilização por crianças e adolescentes e dá outras providências.
Nº 2680
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria “Creche Municipal Raio de luz” para atendimento de crianças de 02 a 03 anos (maternal I e II) no Município de Salinas-MG.
Nº 2679
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
24/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Lei da Ficha Limpa no Município de Salinas/MG, vedando a nomeação, contratação, admissão, designação para agentes políticos, no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Salinas, que incidam nas hipóteses de inelegibilidade previstas na legislação federal e dá outras providências.
Nº 2678
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doá-la a ASSOCIAÇÃO HOPE OF THE FUTURE e dá outras providências.
Nº 2677
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reajuste de vencimento e subsídio dos Agentes Públicos da Câmara Municipal de Salinas, e dá outras providências.
Nº 2676
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a ementa da Lei nº 2.658, de 05 de novembro de 2021.
Nº 2675
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios percebidos pelo Prefeito e Secretários do Município de Salinas com fulcro nº Art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências.
Nº 2674
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito especial para execução de despesas com o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 2673
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Nº 2672
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doá-la a Associação dos Protetores dos Animais de Salinas - APAS e da outra providências.
Nº 2671
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar a concessão do Abono – FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica.
Nº 2670
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos Municípios do Estado Minas Gerais – Associação Mineira de Municípios - AMM.
Nº 2669
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Dia Municipal dos Cavaleiros e Amazonas, Inclui a data no Calendário Oficial do Município de Salinas-MG, e dá outras providências.
Nº 2668
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta no Município de Salinas/MG, os dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e do Decreto Estadual nº 48.036 de 10 de setembro de 2020, que tratam da liberdade econômica.
Nº 2667
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Fundo Municipal de Empreendimentos Individuais e Coletivos, Qualificação e Inserção Profissional - FMEIC, e dá outras providências.
Nº 2666
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 2.516, de 18 de abril de 2017, que dispõe sobre a criação de Bolsa Complementar do médico residente no âmbito do município de Salinas e dá outras providências.
Nº 2665
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o limite de créditos adicionais suplementares da Lei nº 2.624/2020, visando cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências.
Nº 2664
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito especial para execução de despesas com o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 2663
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.526, de 20 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Nº 2662
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito especial para execução de despesas com o Projeto Cultural Aldir Blanc e dá outras providências.
Nº 2659
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
05/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a municipalização das escolas estaduais que atendem aos anos iniciais e dá outras providências.
Nº 2658
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
05/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Salinas a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
Nº 2657
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Dia Municipal do Evangélico
Nº 2656
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 2.645, de 14 de junho de 2021 e dá outras providências.
Nº 2655
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de via Pública que menciona e estende denominação de via pública a outra e aborda seu respectivo prolongamento.
Nº 2654
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Faculta o envio da Prestação de Contas Anual do Executivo a Câmara Municipal em Documentos Digitais e da outras Providencias.
Nº 2653
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar plano de saúde para os agentes públicos municipais e dá outras providências.
Nº 2652
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Povoado de Montes Clarinhos.
Nº 2651
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva no Povoado de Montes Clarinhos.
Nº 2650
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
01/09/2021
Situação:
Regulamentada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Implantação do Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado e Pago, em vias e logradouros públicos do Município de Salinas/MG e dá outras providências.
Nº 2649
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
09/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre ambiente digital nas enfermarias dos hospitais públicos e privados, UPA, hospitais de campanha, situados no município de Salinas/MG, durante a Pandemia de Covid-19.
Nº 2648
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública (Rua Francisco Lopes Guedes)
Nº 2647
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública (Rua Meire das Dores Guedes)
Nº 2646
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Atividade de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município Salinas-MG e dá outras providencias.
Nº 2645
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
14/06/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Salinas, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Nº 2644
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a adesão do Município de Salinas, estado de Minas Gerais, ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências.
Nº 2642
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
26/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa Direito na Escola, a ser oferecido nas escolas municipais em parceria com a OAB.
Nº 2641
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
26/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a publicação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Salinas-MG.
Nº 2640
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
26/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica a doação de imóvel feito por meio da Lei Municipal no 2.397 de 07 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.
Nº 2639
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
12/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece as entidades religiosas e templos de qualquer culto e os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como atividades essenciais em períodos de emergência em saúde ou calamidade pública no município de Salinas-MG.
Nº 2638
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
24/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar subvenção social à Associação dos Municípios do Circuito Turístico da Cachaça.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.2.3 - 06/06/2022
Portal atualizado em:
05/07/2022 08:42
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia