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75 atos encontrados
Nº 275/24
Portaria
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Data: 24/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui e designa membros da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente (1ª CIMA).
Nº 11194
Decreto
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação, para os fins de que trata este Decreto.
Nº 11178
Decreto
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Comissão Especial responsável pela elaboração de documentos para fase preparatória de processo licitatório visando a contratação e empresa para Licenciamento de Uso de Sistemas de Tecnologia Integrados para a Gestão Pública Municipal, bem como nomeia seus respectivos membros.
Nº 11094
Decreto
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Data: 18/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Salinas.
Nº 11093
Decreto
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Data: 18/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Comissão para Elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) no Município de Salinas, bem como nomeia seus respectivos membros.
Nº 11087
Decreto
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Data: 16/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Comissão Coordenadora para adequar o Plano de Carreira e Remuneração (PCR), dos Profissionais da Educação do Município de Salinas, em cumprimento ao art. 6º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e à Meta 18 do Plano Nacional de Educação.
Nº 11040
Decreto
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Data: 06/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros da Comissão Municipal de Controle Interno.
Nº 42/24
Portaria
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Data: 11/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2023.
Nº 10737
Decreto
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Data: 13/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui e Nomeia Comissão Especial Organizadora do XXI Festival Mundial da Cachaça em Salinas-MG.
Nº 10634
Decreto
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Data: 27/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público para profissionais na área de educação, para o exercício do ano letivo de 2024, bem como nomeia seus respectivos membros.
Nº 10595
Decreto
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Data: 25/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui Comissão de Avaliação do sistema ofertado pelo licitante vencedor no Processo Licitatório no 149/2023, Pregão Eletrônico no 071/2023, bem como nomeia os seus respectivos membros.
Nº 10510
Decreto
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Data: 09/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui Comissão Organizadora de Eventos e Festividades do Município de Salinas - COEF, bem como nomeia os seus respectivos membros.
Nº 10495
Decreto
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Data: 26/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui Comissão Organizadora do Concurso Cultural “Festival de Quadrilhas - Edição 2023”, bem como nomeia os seus respectivos membros.
Nº 10492
Decreto
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Data: 22/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui Comissão de Avaliação do sistema ofertado pelo licitante vencedor no Processo Licitatório no 063/2023, Pregão Eletrônico no 030/2023, bem como nomeia os seus respectivos membros.
Nº 10429
Decreto
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Data: 27/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui Comissão Organizadora do Concurso Cultural “XVI Reacendendo a Fogueira” e “XX Arraial de Salinas”, bem como nomeia os seus respectivos membros.
Nº 10428
Decreto
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Data: 23/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui Comissão Municipal Intersetorial encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do Município de Salinas/MG, bem como nomeia os seus respectivos membros.
Nº 10406
Decreto
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Data: 03/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Comissão Organizadora da II Cavalgada de Ferreirópolis
Nº 10350
Decreto
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Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui Comissão Especial para Implantação e Gestão do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, bem como nomeia os seus respectivos membros.
Nº 10341
Decreto
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Data: 30/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui Comissão Especial para acompanhamento da execução contratual, bem como nomeia os seus respectivos membros.
Nº 10108
Decreto
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Data: 23/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui e Nomeia Comissão Especial Organizadora das Festividades do Aniversário da Cidade/2022.
Nº 10107
Decreto
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Data: 23/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui e Nomeia Comissão Especial Organizadora da I Festa do Tomate no Distrito de Nova Matrona
Nº 10098
Decreto
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Data: 17/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão de Avaliação dos servidores para fins de progressão funcional horizontal nos termos da Lei Complementar nº 27/2012 e do Decreto Municipal nº 10.094/2022.
Nº 85/22
Portaria
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Vínculos
Data: 14/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Processante Permanente - CPP e dá outras providências.
Nº 9985
Decreto
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Data: 29/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui e Nomeia Comissão Especial para apurar, agrupar, organizar e requisitar documentação referente às ações e gastos oriundos da situação de declaração de emergência por alagamento no Município de Salinas/MG.
Nº 72/22
Portaria
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Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO XIX FESTIVAL MUNDIAL DA CACHAÇA EM SALINAS-MG.
Nº 71/22
Portaria
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Vínculos
Data: 14/06/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Processante Permanente - CPP e dá outras providências
Nº 70/22
Portaria
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Data: 08/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membros da Comissão Processante
Nº 9944
Decreto
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Data: 02/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui e Nomeia Comissão Especial Organizadora da XXI Festa dos Amigos de Ferreirópolis.
Nº 9943
Decreto
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação prevista na Lei Federal nº 13.019/2014.
Nº 9923
Decreto
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Data: 31/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui e nomeia Comissão “SOS Salinas em Reconstrução” para acompanhar, orientar e sugerir a utilização de recursos financeiros decorrentes de doações voluntárias vinculadas a conta bancária “SOS Salinas”.
Nº 53/22
Portaria
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para realização do I Seminário de Planejamento Municipal – Exercício 2022.
Nº 49/22
Portaria
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro da Comissão Processante
Nº 50/22
Portaria
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro da Comissão Processante
Nº 25/22
Portaria
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Data: 14/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a comissão do Núcleo Central de Planejamento de Compras e Licitações e dá outras providências.
Nº 9791
Decreto
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Data: 09/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial para Acompanhamento do Plano de Atendimento Socioeducativo do Município de Salinas, e dá outras providências.
Nº 24/22
Portaria
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Data: 08/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para elaboração da LDO/2023 e LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA/2023.
Nº 13/22
Portaria
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Data: 18/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro da Comissão Processante
Nº 15/22
Portaria
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Data: 18/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA GUARDA MIRIM MUNICIPAL DE SALINAS/MG.
Nº 11/22
Portaria
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Data: 14/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação prevista na Lei Federal 13.019/2014 com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 13.204/2015
Nº 9761
Decreto
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Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Organizadora do Concurso Cultural XIV Reacendendo a Fogueira e XVIII Arraial de Salinas.
Nº 9/22
Portaria
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Data: 03/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão especial para avaliação e inspeção de capacidade técnica e operacional na prestação de serviços mecânicos, elétrico automotivo, torneiro mecânico, funilaria, pintura, instalação de para-brisa, rastreamento, manutenção de estofaria e tapeçaria em bancos/assentos e injeção eletrônica da frota de veículos do Município.
Nº 9730
Decreto
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Data: 12/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Comissão Extraordinária para acompanhar, fiscalizar e sugerir aplicação de recursos e realização de obras de recuperação decorrentes das inundações que assolaram o Município de Salinas e dá outras providências.
Nº 9702
Decreto
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Data: 24/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Comissão de emergência para implementar, acompanhar e deliberar sobre ações voltadas à prevenção, minimização ou eliminação dos riscos em razão da situação de emergência declarada no Decreto Nº. 9.698, de 22 dezembro de 2021, no Município de Salinas.
Nº 9684
Decreto
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Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Comissão para acompanhar e fiscalizar as ações pertinentes ao processo de municipalização das escolas estaduais no Município de Salinas, conforme previsto na Lei nº 2.659, de 05 de novembro de 2021 e indica seus membros.
Nº 9635
Decreto
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Data: 04/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação da execução do Programa Prefeito Amigo da Criança no município de Salinas e dá outras providências.
Nº 122/21
Portaria
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro da Comissão Processante
Nº 120/21
Portaria
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão de Controle Patrimonial
Nº 105/21
Portaria
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para integrarem comissão temporária que possui o condão de avaliar a regularidade para se efetuar pagamento extemporâneo de valores supostamente devidos por produtos fornecidos pela empresa White Martins e viabilizar emissão do respectivo termo de reconhecimento de dívida, ​caso seja necessário.
Nº 103/21
Portaria
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Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro da Comissão Processante
Nº 9525
Decreto
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Data: 11/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro da Comissão Permanente de Sindicância e dá outras providências.
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 17/01/2025 16:01
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