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12 atos encontrados
Nº 10270
Decreto
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Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Salinas/MG, e dá outras providências.
Nº 141/22
Portaria
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Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa do Município de Salinas/MG
Nº 10220
Decreto
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Data: 20/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui comissão organizadora do processo seletivo para contratação temporária de excepcional interesse público, visando atender as necessidades decorrentes de vacância e insuficiência de cargos no quadro efetivo de servidores das unidades escolares da rede municipal de Salinas/MG, durante o ano letivo de 2023, nomeia seus respectivos membros, delega competência à Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 10207
Decreto
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Vínculos
Data: 06/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece critérios para escolha de candidato ao provimento de cargo em comissão de Diretor e Vice-Diretor das Escolas da Rede Pública Municipal de Salinas/MG, e dá outras providências.
Nº 10163
Decreto
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Vínculos
Data: 12/09/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Processo para Provimento de Cargos de Diretores e Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Municipal de Salinas/MG.
Nº 9729
Decreto
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Data: 12/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a garantia de vínculo aos Professores de Educação Básica (PEB) - Regentes de Turma e aos Professores para Ensino do Uso da Biblioteca (PEUB) das Escolas Estaduais do Município de Salinas que foram absorvidas pela Rede Municipal ​ no ano de 2021, pelo “Projeto Mãos Dadas”, e homologa a RESOLUÇÃO CME SALINAS/MG No 001/2021.
Nº 9722
Decreto
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Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a comissão organizadora do processo seletivo para contratação temporária de excepcional interesse público, visando atender as necessidades decorrentes de vacância e insuficiência de cargos no quadro efetivo de servidores das unidades escolares da rede municipal de Salinas/MG, nomeia seus respectivos membros, delega competência à Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 9707
Decreto
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Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei nº 2.671, de 08 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a realizar a concessão do Abono – FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 9487
Decreto
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Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre novas medidas para prevenção e enfrentamento ao contágio pela COVID-19 e dá outras providências.
Nº 9172
Decreto
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Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a homologação da adesão do Município de Salinas ao Currículo Referência de Minas Gerais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e dá outras providências.
Nº 9051
Decreto
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Vínculos
Data: 14/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera item do art. 1º do decreto nº 8.485 de 29.07.2019 que Nomeou membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS - FUNDEB para o Biênio 2019/2021 e contém outras providências.
Nº 8734
Decreto
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Data: 10/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membros do decreto nº 7.361 de 15.03.2017 que Cria e nomeia membros do Comitê Intergestor Escolar.
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