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Dá nova redação ao Artigo 3º do Decreto 7.218 de 01 de janeiro de 2017 que dispõe sobre a Movimentação Financeira das Contas Vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social e dá Outras Providências.

Dá nova redação ao Artigo 3º do Decreto 7.217 de 01 de janeiro de 2017 que dispõe sobre a Movimentação Financeira das Contas Vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social e dá Outras Providências.

Dá nova redação ao Artigo 3º do Decreto 7.220 de 01 de janeiro de 2017 que dispõe sobre a Movimentação Financeira das Contas Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde e dá Outras Providências.

Cria o Dicionário da Transparência do Município de Salinas.

Nomeia membros do Conselho Municipal da Juventude e contém outras providências.

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.

DESIGNA SERVIDOR GEORGIA IALI SILVA DE BRITO

DESIGNA SERVIDOR FLAVIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA

DESIGNA SERVIDORA LESTER SIDNEY FERREIRA E SANTOS

DESIGNAÇÃO DE MARCONI DOS SANTOS MIRANDA

DESIGNAÇÃO DE ALDAIR RODRIGUES DOS SANTOS

DESIGNAÇÃO DE JULIO CESAR OLIVEIRA PARDIM

DESIGNAÇÃO DE HERICLEIA APARECIDA LIMA

Nomeia Servidor que menciona.

MERCADO MUNICIPAL.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Salinas e contém outras providências.

Nomeia Servidor que menciona.

Nomeia Servidor que menciona.

Nomeia Servidor que menciona.

CEMITERIO.

Nomeia Servidor que menciona.

Declara o Conselho Municipal de Assistência Social como responsável pela Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família no Município de Salinas e dá outras providências.

Nomeia Comissão de Seleção.

Nomeia Comissão de Fiscalização de Posturas referentes a terrenos baldios, passeios fronteiriços e deposição de resíduos sólidos.

Nomeia o Pregoeiro e a Equipe de Apoio para utilização da modalidade Pregão, objetivando a aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e contém outras providências.

Refis.

Determina o retorno dos servidores do Poder Executivo do Município de Salinas à sua lotação originária e dá outras providências.

Nomeia Gestora Financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SALINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia os servidores que menciona.

Nomeia os servidores que menciona.

Exonera Servidor que menciona.

Aprova o Calendário Anual de Recolhimento dos Tributos do Município de Salinas, para o exercício de 2017 e contém outras providên-cias.

Aprova a Atualização dos Anexos e Tabelas de Valores de Tributos, Taxas e Preços Públi-cos do Município de Salinas, para o exercício de 2017 e contém outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL e contém outras providên-cias.

Dá nova redação ao Artigo 1º do Decreto 3.889 de 14 de março de 2007, que regulamenta o Auxílio Alimentação, instituído pela Lei nº. 2.109, de 13 de março de 2007.

Nomeia Comissão de Avaliação de Imóveis e dá outras providências.

Nomeia Servidor que menciona.

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

ALVARÁ LICENÇA, 2 DE JANEIRO DE 2017 PROCURADORIA TÁXIS

DESIGNAÇÃO DE CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA

DESIGNAÇÃO DE MARCIA BETANIA SANTANA

DESIGNAÇÃO DE MARIA ANTÔNIA DA SILVA JORGE

DESIGNA EDSON SARMENTO

DESIGNA SERVIDORA JUSSARA MARTINS

RETORNODA L. I. P. DENILSON PROCOPIO DE CASTRO

Dispõe sobre a Movimentação Financeira das Contas Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Movimentação Financeira das Contas Vinculadas a Prefeitura Municipal de Salinas e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Movimentação Financeira das Contas Vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social e dá Outras Providências.