Ir para o conteúdo
Prefeitura de Salinas - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Principal
NOSSA CIDADE
História de Salinas
Galeria de Prefeitos
Estrutura
Prefeito
Agenda do Prefeito
Vice Prefeito
Secretarias
Organograma
SEI
Transparência
Legislação
Leis Municipais
Decretos
Portarias
Serviços
Serviços
Editais
Atas
Editais de Concursos
Editais de Licitação
Contratos
Notificações
Edital 001/2024 - Remanejamento de Saldo Remanescente da Lei Paulo Gustavo
Edital 002/2024 - Remanejamento de Saldo Remanescente da Lei Paulo Gustavo
Rádio Web
Telefones Úteis
Ouvidoria
Links Úteis
Participe do Projeto - Salinas: Memórias Fotográficas
Contato
História de Salinas
Vigilância Epidemiológica
Obras
Validação da Certidão de Débitos
Manual de normas e procedimentos
Dívida Ativa
Galeria de Fotos
A Prefeitura
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Projetos
Agenda
Diário Oficial
Jornal
Notícias
Busca
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
NOSSA CIDADE
História de Salinas
Galeria de Prefeitos
Estrutura
Prefeito
Agenda do Prefeito
Vice Prefeito
Secretarias
Organograma
SEI
Transparência
Legislação
Leis Municipais
Decretos
Portarias
Editais
Atas
Editais de Concursos
Editais de Licitação
Contratos
Notificações
Edital 001/2024 - Remanejamento de Saldo Remanescente da Lei Paulo Gustavo
Edital 002/2024 - Remanejamento de Saldo Remanescente da Lei Paulo Gustavo
Rádio Web
Telefones Úteis
Ouvidoria
Links Úteis
Participe do Projeto - Salinas: Memórias Fotográficas
Contato
História de Salinas
Vigilância Epidemiológica
Obras
Validação da Certidão de Débitos
Manual de normas e procedimentos
Dívida Ativa
Galeria de Fotos
A Prefeitura
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Projetos
Agenda
Diário Oficial
Jornal
Notícias
Legislação
Boletim informativo
Principal
Legislação
Decretos 2013-2016
Portarias 2013-2016
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Alterações
-- -- Reabilitação de Servidor
-- Aprovações
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- -- Institui o Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diárias
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programação financeira
-- Programas
-- Restos a Pagar
-- Revogações
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Animais
Anulação
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atendimento Prioritário
Audiência Pública
Auxilio Alimentação
Auxílio e Subvenções
Bolsa Família
Brigadistas
Calamidade
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cede servidor (a)
-- Retorno servidor cedido
cessão onerosa
Cidades Irmãs
CMIS
Comissão
Comissão Técnica
Comissões Municipais
Comitê
Consórcio
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convocações
COVID-19
Crédito Adicional Extraordinário
Crédito Adicional Suplementar
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Defesa Civil
Denominação de Bens
Denominação de Quadra Poliesportiva
Denominação de via pública
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Descaucionamento
Designações Gerais
Dia Municipal
Dispensa Função Gratificada
Disposições Gerais
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Emergência
Empreendimentos
Encerramento
Esporte
Estado de Alerta
Estrutura Administrativa
Feira Livre
Feriados
Fórum Popular
Função Gratificada
Fundação Municipal de Cultura
Gastos Públicos
Guarda Mirim
Guarda Municipal
Honrarias
Horário
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
JARI
Leilão
Licença
Licença
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Luto
Magistério
Meio Ambiente
Mercado Municipal
Mobilidade Urbana
Móveis/Equip./Objetos
Obras
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ouvidoria
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pena Disciplinar
Período Eleitoral
Permissão de uso
Planejamento das ações fiscais
Plano de Resíduos Sólidos
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano Municipal para Infância e Adolescência - PMIA
Ponto Facultativo
Prestação de Contas Anual
Processo Administrativo
Programa de Recuperação Fiscal – REFIS
Programas
Prorrogação
Reajustes
Regulamentações
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Relatório de Remanejamento
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Segurança Pública
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
SIM
Sindicância Administrativa
SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO
Sistema Viário
Substituições
Suspensão
Tráfego
Trânsito
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Uso de Bem Público
Vacância
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Volta às aulas
Categoria
TODAS
Decreto
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
587
atos encontrados
Nº 146
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
07/11/2018
Situação:
Em vigor
Aplica Pena Disciplinar.
Nº 8195
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
07/11/2018
“Dispõe sobre a Movimentação Financeira das Contas Vinculadas a Prefeitura Municipal de Salinas e dá Outras Providências”
Nº 8196
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
07/11/2018
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 8194
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
07/11/2018
Dispõe sobre pontos provisórios para descarte/deposição de resíduos da construção civil e dá outras providências.
Nº 8193
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
07/11/2018
Nomeia os servidores que menciona.
Nº 145
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/11/2018
Situação:
Em vigor
Instaura Processo de Sindicância para apurar suposta conduta inadequada e dá outras providências.
Nº 144
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/11/2018
Situação:
Em vigor
Instaura Processo de Sindicância para apurar suposta conduta inadequada e dá outras providências.
Nº 143
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/11/2018
Situação:
Em vigor
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Nº 8192
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
06/11/2018
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 8191
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
06/11/2018
Exonera Servidores que menciona.
Nº 8190
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
05/11/2018
Exonera Servidor que menciona.
Nº 8189
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
01/11/2018
Designa Função Gratificada e contêm outras providências.
Nº 142
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
31/10/2018
Situação:
Em vigor
Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares.
Nº 8188
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
31/10/2018
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 141
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
30/10/2018
Situação:
Em vigor
Cria Grupo de Trabalho para conservação e manutenção de logradouros públicos do Município de Salinas e dá providências.
Nº 8187
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
30/10/2018
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 8185
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
30/10/2018
Cria grupo de trabalho para elaborar projeto simplificado de uso e ocupação do solo dos bairros São Fidelis e Cidade Nova e dá outras providências.
Nº 8186
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
30/10/2018
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 8184
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
30/10/2018
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 8183
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
30/10/2018
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 8182
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
30/10/2018
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 8181
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
30/10/2018
Decreta “Ponto Facultativo” o dia 01 de novembro de 2018.
Nº 8180
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
26/10/2018
Torna sem efeito ato de nomeação.
Nº 8179
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
26/10/2018
Torna sem efeito ato de nomeação.
Nº 8178
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
25/10/2018
Prorroga Prazo Posse.
Nº 8177
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
25/10/2018
Prorroga Prazo Posse
Nº 8176
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
25/10/2018
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 8175
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
24/10/2018
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 8174
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
23/10/2018
Prorroga Prazo Posse.
Nº 8173
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
23/10/2018
Prorroga Prazo Posse.
Nº 8172
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
23/10/2018
Prorroga Prazo Posse.
Nº 8170
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
23/10/2018
Prorroga Prazo Posse.
Nº 8171
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
23/10/2018
Prorroga Prazo Posse.
Nº 8169
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
23/10/2018
Prorroga Prazo Posse.
Nº 8168
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
23/10/2018
Prorroga Prazo Posse.
Nº 8167
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
23/10/2018
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 140
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
22/10/2018
Situação:
Em vigor
Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz no Município de Salinas/MG.
Nº 8165
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
19/10/2018
Institui a Comissão Coordenadora para adequação do Plano de Carreira e Remuneração – PCR, dos Profissionais da Educação do Município de Salinas em cumprimento ao art. 6° da Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008 e à Meta 18 do Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
Nº 8166
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
19/10/2018
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 8164
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
19/10/2018
Nomeia candidato que menciona.
Nº 8163
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
19/10/2018
Nomeia candidato que menciona.
Nº 139
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/10/2018
Situação:
Em vigor
Concede Licença Prêmio a Servidor
Nº 138
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/10/2018
Situação:
Em vigor
Concede Licença Prêmio a Servidor
Nº 137
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/10/2018
Situação:
Em vigor
Concede Licença Prêmio a Servidor
Nº 135
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/10/2018
Situação:
Em vigor
Reabilita Servidora
Nº 136
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/10/2018
Situação:
Em vigor
Reabilita Servidora
Nº 134
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/10/2018
Situação:
Em vigor
Concede prorrogação de Cessão da Servidora Daiane Pessoas Nunes.
Nº 8162
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
16/10/2018
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 133
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
11/10/2018
Situação:
Em vigor
Transfere administração de repartições municipais para o Gabinete.
Nº 8161
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
11/10/2018
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 12:51
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia