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3824 atos encontrados
Nº 11022
Decreto
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Data: 17/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$564.450,00
Nº 11021
Decreto
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Data: 17/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidores que menciona
Nº 11020
Decreto
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Data: 17/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 10.338, de 29 de dezembro de 2022, que constitui Comissão Geral de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Sancionador, bem como nomeia seus respectivos membros.
Nº 11019
Decreto
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Data: 17/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o procedimento para a apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, de que trata a Lei federal nº 14.133, de 2021, e estabelece outras providências.
Nº 11018
Decreto
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Data: 17/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que menciona
Nº 11017
Decreto
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Data: 15/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$630.000,00
Nº 11016
Decreto
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Data: 15/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que menciona
Nº 11015
Decreto
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Data: 14/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Torna sem efeito a nomeação de candidato para o exercício da função de agente comunitário de saúde
Nº 11014
Decreto
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Data: 12/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.191.760,00
Nº 11013
Decreto
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Data: 12/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 260.000,00
Nº 11012
Decreto
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Data: 12/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto no 10.622, de 15 de setembro de 2023, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os bens imóveis que especifica.
Nº 11011
Decreto
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Data: 12/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$444.491,00
Nº 11010
Decreto
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Data: 12/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 290.659,00
Nº 11009
Decreto
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Data: 11/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 905.160,00
Nº 11008
Decreto
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Data: 11/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que menciona
Nº 11007
Decreto
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Data: 11/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.070,86
Nº 11006
Decreto
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Data: 11/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membro para o Conselho Tutelar do Município de Salinas/MG - Mandato 2024- 2027.
Nº 11005
Decreto
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Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00
Nº 11004
Decreto
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Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$94.100,00
Nº 11003
Decreto
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Data: 09/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre inutilização de numeração de Decreto Municipal e dá outras providências.
Nº 11002
Decreto
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Data: 09/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o regime de adiantamento, nos termos da Lei no 2.745, de 08 de dezembro de 2023
Nº 11001
Decreto
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispensa Função Gratificada e contém outras providências
Nº 11000
Decreto
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Função Gratificada e contêm outras providências
Nº 10999
Decreto
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidores que menciona
Nº 10998
Decreto
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Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidores que menciona
Nº 10997
Decreto
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispensa Função Gratificada e contém outras providências
Nº 10996
Decreto
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidora que menciona
Nº 10995
Decreto
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca os candidatos habilitados do 24º Exame de Seleção da Guarda Mirim Municipal de Salinas/MG.
Nº 10994
Decreto
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Funções Gratificadas e contém outra providências.
Nº 10993
Decreto
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispensa e Designa Função Gratificada e contém outras providências.
Nº 10992
Decreto
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Data: 30/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe homologação Processo Seletivo da Guarda Mirim Municipal de Salinas 01/2023
Nº 10991
Decreto
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Data: 30/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidores que menciona
Nº 10990
Decreto
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Data: 30/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.
Nº 10989
Decreto
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Data: 28/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 158.196,00
Nº 10988
Decreto
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Data: 28/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00
Nº 10987
Decreto
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Data: 21/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00
Nº 10986
Decreto
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Data: 21/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que menciona
Nº 10985
Decreto
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Data: 20/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 480.080,00
Nº 10984
Decreto
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Data: 20/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 339.056,00
Nº 10983
Decreto
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Data: 20/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 228.536,00
Nº 10982
Decreto
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Data: 14/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 850.000,00
Nº 10981
Decreto
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Data: 12/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 550.000,00
Nº 10980
Decreto
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Data: 12/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$543.500,00
Nº 10979
Decreto
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Data: 12/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Função Gratificada e contêm outras providências
Nº 10978
Decreto
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Data: 12/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia candidato aprovado no Processo Seletivo Público, Edital 01/2023.
Nº 10977
Decreto
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 335.100,00
Nº 10976
Decreto
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta "Ponto Facultativo" no dia 14 de Junho de 2024.
Nº 10975
Decreto
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Torna sem efeito a nomeação de candidato para o exercício da função de agente comunitário de saúde
Nº 10974
Decreto
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Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.182.448,00
Nº 10973
Decreto
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Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
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