Exonera membros do Conselho Tutelar do Conselho da Criança e do Adolescente do município, e contém outras providências.
O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições legais e, Considerando que, em virtude de novo pleito eleitoral ocorrido em 06 de outubro de 2019 do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam exonerados a partir desta data os Conselheiros Tutelares Titulares: Fábio Júnio Dias Barbosa, Liene Mendes Moreira, Luís Gustavo Ferreira Santana e os Conselheiros Tutelares Suplentes: Cleidiomar Ramos de Oliveira e Nogueira e Adelane da Conceição Gomes Ferreira, nomeados em 10 de janeiro de 2016 como Conselheiros Tutelares do Conselho da Criança e do Adolescente do Município de Salinas – MG.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Salinas, em 09 de janeiro de 2020.
JOSÉ ANTÔNIO PRATES
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 10824, 09 DE FEVEREIRO DE 2024 | Exonera Servidor que menciona | 09/02/2024 |
| DECRETO Nº 10773, 31 DE DEZEMBRO DE 2023 | Exonera Servidores que menciona | 31/12/2023 |
| DECRETO Nº 10772, 31 DE DEZEMBRO DE 2023 | Exonera Servidor que menciona | 31/12/2023 |
| DECRETO Nº 10748, 21 DE DEZEMBRO DE 2023 | Exonera Servidores que menciona | 21/12/2023 |
| DECRETO Nº 10723, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 | Exonera Servidor que menciona | 30/11/2023 |
