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DECRETO Nº 8791, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
Assunto(s): Conselhos Municipais
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Em vigor
17/02/2020
Em vigor
Alterada
19/07/2021
Alterada pelo(a) Decreto 9500

Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Salinas – CMMA, para o biênio 2020/2022 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de se promover a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente;
Considerando as indicações procedidas no art. 3º da Lei Municipal nº 1.974 de 30 de abril de 2004 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Leis nº 2.110/2007 e 2.269/2011 que alteram dispositivos da supracitada lei e;
Considerando, finalmente, que é do interesse da Administração Municipal facultar a participação comunitária nas iniciativas do governo,

DECRETA: Art. 1º - Para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente, em conformidade com a Lei 1.974 de 30 de abril de 2004, e Leis nº 2.117/2007, Lei nº 2.269/2011 que alteram dispositivos da referida lei, ficam nomeados a partir dessa data os seguintes membros:

I - Representantes da Prefeitura Municipal de Salinas:
a) Titular: Max Emiliano Clemente de Oliveira
b) Suplente: Paulo César Teixeira de Oliveira
c) Titular: Zonete Alves Mendes
d) Suplente: Fabiany Freire Costa

II - Representantes da Câmara Municipal de Vereadores de Salinas:
a) Titular: Etelvina Ferreira dos Santos
b) Suplente: Davi Monteiro Andrade

III - Representantes das Igrejas Evangélicas:
a) Titular: Herasmo Ribeiro dos Santos
b) Suplente: Ronaldo Pacheco

IV - Representantes da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Salinas:
a) Titular: Orlando Coelho de Oliveira
b) Suplente: Janeele Dias de Oliveira

V - Representantes da Igreja Católica Apostólica Romana:
a) Titular: Lucas Gomes dos Santos
b) Suplente: Onias Ferreira De Oliveira

VI - Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
a) Titular: Ateir Pereira da Penha
b) Suplente: Sinvaldo Ferreira De Oliveira

VII - Representantes do CMDRS:
a) Titular: Harley Alex Soares
b) Suplente: Gilberto da Costa Medeiros Júnior

VIII - Representantes das Lojas Maçônicas e Centro Espírita:
a) Titular: Elton Santiago Queirós
b) Suplente: José Aroldo de Barros

IX - Representantes da Juventude Salinense:
a) Dimy Karter Oliveira Sales
b) Suplente: Lavinia Barbosa Oliveira

X - Representantes do Sindicato dos Produtores Rurais de Salinas:
a) Titular: Vilmar Martins De Sá.
b) Suplente: Tereziano Afonso Dos Santos.

XI - Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB:
a) Titular: Dairton Neres dos Anjos
b) Suplente: Livia Tienne Dias Mendes

XII - Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte:
a) Titular: Heraldo Ramires Martins
b) Suplente: Leonardo Mendes Filho

Art. 2°- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Salinas, 17 de fevereiro de 2020.
 

JOSÉ ANTÔNIO PRATES
Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 10728, 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do município de SalinasMG. 01/12/2023
DECRETO Nº 10727, 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do município de Salinas-MG. 01/12/2023
DECRETO Nº 10692, 09 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA do município de Salinas-MG. 09/11/2023
DECRETO Nº 10550, 21 DE JULHO DE 2023 Homologa o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Empreendimentos Individuais e Coletivos, Qualificação e Inserção Profissional – FMEIC do Município de Salinas. 21/07/2023
DECRETO Nº 10139, 31 DE AGOSTO DE 2022 Altera o Decreto nº 10.042, de 26 de julho de 2022, que dispõe sobre a nomeação do conselho gestor do fundo municipal de empreendimentos individuais e coletivos, qualificação e inserção profissional – FMEIC. 31/08/2022
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