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Cria o Fórum Popular como auxiliar no enfrentamento da Pandemia Coronavírus.

O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições, e

Considerando a necessidade de se preparar para orientar e enfrentar a recente pandemia do Coronavírus,

Considerando a necessidade de proteger e acolher os cidadãos em relação à mencionada pandemia,

Considerando que a tomada de decisões deve acontecer com a quantidade mais expressiva de lideranças e dirigentes para que a repercussão de esclarecimentos e adoção de medidas sejam efetivas,

Considerando a decretação de “estado de emergência em saúde pela Secretaria de Estado de Minas Gerais,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica instituído o Forum Popular para, em parceria com a Prefeitura Municipal de Salinas, desenvolver ações de apoio no monitoramento e enfrentamento da Pandemia Coronavírus.

Art. 2º -  A parceria referida no artigo anterior trata especialmente do compartilhamento da tomada de decisões, divulgação, acompanhamento e avaliação de todo o processo definido nos protocolos oficiais relacionados ao Coronavírus.

Art. 3º - Para fazer parte do referido Forum serão convidadas as seguintes personalidades, representantes de instituições:

1.  Prefeito
   Presidente da Câmara Municipal
   Vice Prefeito
    Secretária Municipal de Saúde
   Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte
   Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
   Secretário Municipal de Administração e Controle Interno
   Presidente da OAB  - Ordem dos Advogados do Brasil (Subseção)
   Diretor Geral do IFNMG/Campus Salinas
   Presidente do Consep – Conselho Municipal de Segurança Pública
   Presidente da Associação Comercial
   Comandante do 8º Pelotão do Corpo de Bombeiros Militar
   Diretores de todas as Escolas Municipais, Estaduais e Particulares
   Coordenadores de Unidades de Ensino Superior Unimontes, Unopar, UNIP
   Delegado da Polícia Civil
   Comandante da Guarda Municipal
   Comandante do Pelotão da Polícia Militar em Salinas
   Gerentes das instituições bancárias sediadas em Salinas
   Gerente da agência dos Correios de Salinas
   Presidentes dos Clubes Esportivos de Salinas
   Párocos das Paróquias Santo Antônio e São Geraldo
   Gerentes de Supermercados
   Gerentes de Academias de Ginástica
   Proprietários de Lan House
   Pastores das Igrejas Evangélicas
   Proprietários de hotéis e restaurantes
   Coordenador do Mercado Municipal
   Proprietários de cerâmicas
   Empresas de ônibus
   Diretores de autoescolas
   Proprietários de postos de combustíveis
   Presidentes da APAC e Presídio
   Presidente do Lar Santa Clara
   Coordenador do Centro Espírita
   Veneráveis das Lojas Maçônicas
   Presidentes de Sindicatos
   Proprietários de Funerárias
   Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana
   Policlínica Salinense

Art. 4° - Este Forum se integrará, no cotidiano, à Comissão Técnica criada pelo Decreto n° 8.827 de 13 de março de 2020.

Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas disposições contrárias.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

Salinas/MG, 13 de março de 2020.

JOSÉ ANTÔNIO PRATES
Prefeito Municipal