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PORTARIA Nº 18/2020, 09 DE MARÇO DE 2020
Assunto(s): Leis Orçamentárias
Em vigor

Nomeia Comissão para elaboração da LEI
DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS –
LDO/2021 e LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL –
LOA para o Exercício 2021.


O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Salinas,

Resolve:

Art. 1º - Nomear Comissão de Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2021 e Lei Orçamentária Anual - LOA/2021, que será composta pelos seguintes membros:

 Heli Souza Santos
 Lidiany Ramos da Silva Carvalho
 Júlio César de Oliveira Pardim
 Alisson Ribeiro Andrade
 Rosania Martins Ferreira e Silva
 Marconi dos Santos Miranda
 Elizete Lelis Martins
 Luciene Santana Brito Rodrigues

Parágrafo único. A Comissão acima mencionada será coordenada pela servidora Rosania Martins Ferreira e Silva.

Art. 2º - A Comissão de que trata essa portaria será responsável por mobilizar os demais secretários, acompanhar a elaboração dos Projetos de Leis acima mencionados, realizar audiência pública, bem como realizar o encaminhamento ao Poder Legislativo nos prazos legais.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Salinas, 09 de março de 2020.


JOSÉ ANTÔNIO PRATES
Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS Nº 2691, 05 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. 05/07/2022
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS Nº 2643, 14 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. 14/06/2021
PORTARIA Nº 30/21, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Nomeia comissão para elaboração da LDO/2022, Plano Plurianual - PPA 2022/2025 e Lei Orçamentária Anual - LOA/2022. 18/02/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 2626, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a forma que autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias afetadas pela Lei Complementar Municipal nº. 062/2021, na forma que menciona e dá outras providências. 17/02/2021
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2624, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas/MG, estima receita e fixa despesa para o exercício de 2021, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e contém outras providências. 27/11/2020
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