Altera o Decreto n° 8.287 de 01 de
fevereiro de 2019, que Nomeia o
Pregoeiro e a Equipe de Apoio para
utilização da modalidade Pregão,
objetivando a aquisição de bens e
serviços comuns, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando a necessidade de substituir o Pregoeiro e a Equipe de Apoio para utilização da modalidade Pregão, objetivando a aquisição de bens e serviços comuns,
DECRETA:
Art. 1º - O Art. 4º do Decreto n° 8.287 de 01 de fevereiro de 2019 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 4º ...... Ficam indicados os servidores: Wishley Henrique Alexandre Silva para a função de Pregoeiro Oficial; Cícero Donizete de Oliveira para a função de PREGOEIRO SUBSTITUTO; bem como os servidores, Bianca Matos Pereira e Flávia dos Santos Magalhães e como Suplentes: Jéssica Daniele Gomes Teixeira e Rafaela Ferreira
Viana, para comporem a EQUIPE DE APOIO.
Art. 2º - Ficam mantidas as demais disposições do Decreto n° 8.287 de 01 fevereiro de 2019.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o decreto nº 8.798 de 21.02.2020.
Prefeitura Municipal de Salinas, 03 de abril de 2020.
JOSÉ ANTÔNIO PRATES
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 10817, 01 DE FEVEREIRO DE 2024 | Altera o Decreto nº 10.736, de 13 de dezembro de 2023, que aprova o Calendário Anual de Recolhimento dos Tributos do Município de Salinas, para o exercício de 2024. | 01/02/2024 |
| DECRETO Nº 10816, 01 DE JANEIRO DE 2024 | Altera o Decreto nº 7.062, de 14 de junho de 2016, que estabelece as normas de funcionamento do Mercado Municipal de Salinas. | 01/01/2024 |
| PORTARIA Nº 167/23, 05 DE OUTUBRO DE 2023 | Altera Portaria no 159, de 19 de setembro de 2023, que instaura Processo Administrativo Disciplinar e Nomeia Comissão Processante. | 05/10/2023 |
| DECRETO Nº 10618, 12 DE SETEMBRO DE 2023 | Altera o Decreto no 10.338, de 29 de dezembro de 2022, que constitui Comissão Geral de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Sancionador, bem como nomeia seus respectivos membros. | 12/09/2023 |
| PORTARIA Nº 157/23, 12 DE SETEMBRO DE 2023 | Altera Portaria no 143, de 23 de novembro de 2022, que instaura Processo Administrativo Disciplinar e Nomeia Comissão Processante. | 12/09/2023 |
