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DECRETO Nº 9051, 14 DE AGOSTO DE 2020
Assunto(s): Educação
Em vigor
Altera item do art. 1º do decreto nº 8.485 de 29.07.2019 que Nomeou membros do Conselho de Acompanhamento
e Controle Social – CACS - FUNDEB para o Biênio 2019/2021 e contém outras providências.

O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 90, incisos, II e XII da Lei Orgânica Municipal e, Considerando a necessidade de substituir membro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS – FUNDEB para o Biênio 2019/2021,

DECR E T A:

Art. 1º - O item 10 do art. 1º do Decreto n° 8.485 de 29 de julho de 2019 passa a vigorar com a seguinte redação:

10- MARCILENE MENEZES LOPES BARROS, titular e Caique Pereira Brito, suplente, em substituição a Ayara Pereira da Silva, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Ficam mantidas as demais disposições do decreto nº 8.485 de 29 de julho de 2019.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Salinas,14 de agosto de 2020.

JOSÉ ANTÔNIO PRATES
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 10705, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Revoga o decreto nº 10.581 de 15.08.2023 que “Dispõe sobre a nomeação das comissões para organização da Conferência Municipal de Educação para Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação/2023”. 20/11/2023
DECRETO Nº 10270, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Salinas/MG, e dá outras providências. 22/11/2022
PORTARIA Nº 141/22, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Designa servidor para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa do Município de Salinas/MG 22/11/2022
DECRETO Nº 10220, 20 DE OUTUBRO DE 2022 Institui comissão organizadora do processo seletivo para contratação temporária de excepcional interesse público, visando atender as necessidades decorrentes de vacância e insuficiência de cargos no quadro efetivo de servidores das unidades escolares da rede municipal de Salinas/MG, durante o ano letivo de 2023, nomeia seus respectivos membros, delega competência à Secretária Municipal de Educação e dá outras providências. 20/10/2022
DECRETO Nº 10207, 06 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece critérios para escolha de candidato ao provimento de cargo em comissão de Diretor e Vice-Diretor das Escolas da Rede Pública Municipal de Salinas/MG, e dá outras providências. 06/10/2022
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