Altera o decreto nº 9.072 de 28 de agosto de 2020 que constitui e nomeia os membros da Comissão
para acompanhamento das atividades referentes à Lei Aldir Blanc nº . 14.017, de 29 de Junho de 2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no art. 90, incisos XII da Lei Orgânica Municipal, e,
Considerando a necessidade de incluir membro à Comissão para acompanhamento das atividades referentes a Lei Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, O Art. 1º - O art. 1º, § 1o do decreto nº 9.072 de 28 de agosto de 2020 passa a vigorar com a seguinte redação..............................................................................................
§ 1º A Comissão referida no caput será constituída pelos seguintes membros:
I - Max Emiliano Oliveira - Representante da Fundação de Cultura;
II- Eleonora das Neves Sarmento e Rodrigues – Representante da Fundação de Cultura;
III - Júlio César de Oliveira Pardim - Representante da Contabilidade;
IV- Renê Luide Gonçalves de Almeida - Representante da Assessoria de Comunicação;
V- Adailton Ferreira dos Santos Filho - Representante da Procuradoria Jurídica;
VI- Luiz Cláudio Barbosa - Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte;
VII- Lidiany Ramos da Silva Carvalho - Representante da Gerência de Convênios e Prestação de Serviço.
Art. 2º - Ficará responsável pelo acompanhamento de todas as atividades inerentes a Lei Aldir Blanc do município de Salinas/MG a servidora Eleonora das Neves Sarmento e Rodrigues, relatora representante da Fundação de Cultura.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Salinas/MG, 16 de setembro de 2020.
JOSÉ ANTÔNIO PRATES
Prefeito Municipal