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PORTARIA Nº 166/2020, 23 DE NOVEMBRO DE 2020
Assunto(s): Alterações
Em vigor
O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a necessidade de substituir membro da Comissão para Habilitação, Seleção e Avaliação dos resultados das apresentações culturais da Lei ALDIR BLANC nº 14.017, de 29 de junho de 2020,

Resolve:

Art. 1º - O item 7 do art. 1º da Portaria n° 165 de 18 de novembro de 2020 passa a vigorar com a seguinte redação:

7. EMILHA DE SOUZA - Representante da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, em substituição a Mariângela Correa Costa Gentiluomo – Representante do Conselho de Patrimônio Cultural,

Art. 2º - Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 165 de 18 de novembro de 2020.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Salinas, 23 de novembro de 2020.
JOSÉ ANTÔNIO PRATES
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 10817, 01 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera o Decreto nº 10.736, de 13 de dezembro de 2023, que aprova o Calendário Anual de Recolhimento dos Tributos do Município de Salinas, para o exercício de 2024. 01/02/2024
DECRETO Nº 10816, 01 DE JANEIRO DE 2024 Altera o Decreto nº 7.062, de 14 de junho de 2016, que estabelece as normas de funcionamento do Mercado Municipal de Salinas. 01/01/2024
PORTARIA Nº 167/23, 05 DE OUTUBRO DE 2023 Altera Portaria no 159, de 19 de setembro de 2023, que instaura Processo Administrativo Disciplinar e Nomeia Comissão Processante. 05/10/2023
DECRETO Nº 10618, 12 DE SETEMBRO DE 2023 Altera o Decreto no 10.338, de 29 de dezembro de 2022, que constitui Comissão Geral de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Sancionador, bem como nomeia seus respectivos membros. 12/09/2023
PORTARIA Nº 157/23, 12 DE SETEMBRO DE 2023 Altera Portaria no 143, de 23 de novembro de 2022, que instaura Processo Administrativo Disciplinar e Nomeia Comissão Processante. 12/09/2023
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