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DECRETO Nº 9369, 31 DE MARÇO DE 2021
Assunto(s): Ponto Facultativo
Em vigor


Decreta “Ponto Facultativo” no dia 01 de Abril de 2021.


O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a tradição religiosa da “guarda” e comemoração da “Semana Santa” na quinta-feira e sexta-feira,
Considerando que há de se preservar as tradições comunitárias,

DECRETA:
 
Art. 1º - Fica decretado “Ponto Facultativo” nas repartições públicas municipais no dia 01 de abril de 2021, que antecede a “Sexta-feira da Paixão” no corrente ano.
Art. 2º - O disposto no artigo anterior não se aplica aos serviços essenciais da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal, Mercado Municipal e Serviço de Limpeza Urbana, que manterão o funcionamento normal.
Art. 3º- As Unidades Básicas de Saúde rurais e urbanas, funcionarão excepcionalmente no horário de 7:00 às 12:00 horas no dia 01/04 do corrente.
 
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Salinas, 31 de março de 2021.
 
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal
 

 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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