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PORTARIA Nº 50/21, 25 DE MARÇO DE 2021
Assunto(s): Servidores Municipais
Em vigor
Dispõe sobre lotação provisória de Servidor

O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a situação pandêmica e de emergência, se faz necessário a utilização dos servidores lotados no Fundo Municipal, para cumprir jornada vinculadas ao HMOPS;
Considerando a necessidade de fortalecer as equipes do HMOPS, na assistência no enfrentamento ao Novo Coronavírus;

Resolve:

Art. 1º - Lotar provisoriamente, para atender ao Interesse Público, a melhor assistência à população e à Conveniência Administrativa, a servidora Simone Cássia Vieira Gomes, Fonoaudióloga, para prestar serviços no Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana, conforme a necessidade verificada pela equipe médica do HMOPS.

Art. 2º - Durante a sua jornada de trabalho, a servidora deverá permanecer a disposição do HMOPS, devendo comparecer e prestar serviços somente quando solicitado pela Diretora Administrativa do Hospital ou pela equipe médica.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e findo o período de emergência, a servidora voltará a cumprir a carga horária integral na lotação de origem.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Salinas, 25 de março de 2021.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 10760, 22 DE MARÇO DE 2024 Altera o Decreto nº 10.663/23 que “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional Horizontal dos servidores públicos efetivos do Município de Salinas”. 22/03/2024
DECRETO Nº 10311, 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a reintegração de servidor no quadro funcional, por decisão liminar 20/12/2022
DECRETO Nº 10295, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 10.228, de 27 de outubro de 2022 e dá outras providências. 07/12/2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 77, 18 DE OUTUBRO DE 2022 Altera a Lei Complementar nº 37, de 22 de outubro de 2014, que “Cria funções públicas efetivas de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional no 51 e da Lei Federal no 11.350/06, e dá outras providências”. 18/10/2022
PORTARIA Nº 105/22, 23 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 104/2021, que concedeu o benefício de pensão por morte a Jaime Rodrigues Pereira, cônjuge da ex servidora municipal Elza Maria Pereira, e dá outras providências. 23/08/2022
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