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Altera o Decreto no. 9.002, de 08 de julho de 2020, que nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Salinas/MG e contém outras providências.
 
O Prefeito Municipal de Salinas, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 90, VI da Lei Orgânica do Município de Salinas;
 
DECRETA:
 
Art. 1º O art. 1º do Decreto no. 9.002, de 08 de julho de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração:
 
“Art. 1º ............................................................................................................................
 
I - Representantes Governamentais:
 
MARCOS MANOEL FERREIRA ALVES, titular e Cledima Castro Oliveira, suplente, representando a Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
HARLEY FABIANNE RODRIGUES VIANA, titular e Cleunice Ferreira Lima, suplente, representando a Secretaria Municipal de Saúde;
MAYARA OLIVEIRA DE MORAIS, titular e Fariston Martins dos Santos, suplente, representando a Secretaria Municipal de Obras Públicas;
MARTA DOS SANTOS SILVA, titular e Adelane da Conceição Gomes Ferreira, suplente, representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas.
 
II - Representantes da Sociedade Civil:
 
PAULA APARECIDA DOS REIS, titular e Hermínio Brito de Oliveira, suplente, representantes da Associação Loucos por Direitos;
GABRIELA LUIZA PLATÃO DOS SANTOS, titular e Maria José Pereira, suplente, representando a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE;
ELIZÂNGELA PEREIRA DE BRITO, titular e Orlando Coelho de Oliveira, suplente, representando a Associação Comercial e Industrial de Salinas - ACISS;
JOÃO DE DEUS GONÇALVES DA SILVA, titular e José Antônio Gouveia, suplente, representando as pessoas com deficiência e usuários do SUAS-CRAS Casa das Famílias.
 
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto no. 9.002, de 08 de julho de 2020.
 
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Salinas, 08 de abril de 2021.