Altera o Decreto no. 9.002, de 08 de julho de 2020, que nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Salinas/MG e contém outras providências.
O Prefeito Municipal de Salinas, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 90, VI da Lei Orgânica do Município de Salinas;
DECRETA:
Art. 1º O art. 1
º do Decreto n
o. 9.002, de 08 de julho de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 1
º ............................................................................................................................
I - Representantes Governamentais:
MARCOS MANOEL FERREIRA ALVES, titular e Cledima Castro Oliveira, suplente, representando a Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
HARLEY FABIANNE RODRIGUES VIANA, titular e Cleunice Ferreira Lima, suplente, representando a Secretaria Municipal de Saúde;
MAYARA OLIVEIRA DE MORAIS, titular e Fariston Martins dos Santos, suplente, representando a Secretaria Municipal de Obras Públicas;
MARTA DOS SANTOS SILVA, titular e Adelane da Conceição Gomes Ferreira, suplente, representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas.
II - Representantes da Sociedade Civil:
PAULA APARECIDA DOS REIS, titular e Hermínio Brito de Oliveira, suplente, representantes da Associação Loucos por Direitos;
GABRIELA LUIZA PLATÃO DOS SANTOS, titular e Maria José Pereira, suplente, representando a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE;
ELIZÂNGELA PEREIRA DE BRITO, titular e Orlando Coelho de Oliveira, suplente, representando a Associação Comercial e Industrial de Salinas - ACISS;
JOÃO DE DEUS GONÇALVES DA SILVA, titular e José Antônio Gouveia, suplente, representando as pessoas com deficiência e usuários do SUAS-CRAS Casa das Famílias.
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto n
o. 9.002, de 08 de julho de 2020.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Salinas, 08 de abril de 2021.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal