Altera o Decreto no. 8.696, de 20 de dezembro de 2019, em conformidade com a Lei Municipal no. 2.069 de 24 de fevereiro de 2006,
nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Salinas e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Salinas, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 90, VI da Lei Orgânica do Município de Salinas;
DECRETA:
Art. 1o A ementa do Decreto n
o. 8.696, de 20 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Nomeia membros do Conselho Municipal Especial de Turismo – COMTUR do Município de Salinas e dá outras providências."
Art. 2o O art. 1
o do Decreto n
o. 8.997, de 07 de julho de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1o ............................................................................................................................
JOSÉ MILTON O. REIS, titular e Renilde Alves dos Santos Ferreira, suplente, representando o Poder Executivo Municipal;
PRISCILA APARECIDA XAVIER, titular e Laíza Danielle Maia, suplente, representando o Poder Executivo Municipal;
WALDEIR PEREIRA DA SILVA, titular e Mauro Lúcio Dias, suplente, representando o Poder Executivo Municipal;
EILTON SANTIAGO SOARES titular e Marcelo Petrone, suplente, representando Poder Legislativo Municipal;
JANELE DIAS DE OLIVEIRA titular e Luiz Felipe Silveira Franca, suplente, representando a Associação Comercial e Empresarial de Salinas – ACE/CDL;
MAIRA RANY RODRIGUES BRITO titular e Mariodine Ferreira Costa, suplente, representando a Associação Comercial e Empresarial de Salinas – ACE/CDL;
ANA NILZA PEREIRA DOS SANTOS titular e Wildes Olimpio Leal, suplente, representando os hotéis, pousadas e similares locais;
JOSÉ GERALDO GUIMARÃES SARMENTO titular e Flavio Francisnelle Batista Cardozo, suplente, representando os bares, restaurantes lanchonetes e similares locais;
PEDRO HENRIQUE SANTANA, titular e Matuzalem Cruz Moreira, suplente, representando os bares, restaurantes, lanchonetes e similares locais;
VINICIUS DE OLIVEIRA GUIMARÃES, titular e Rafael Gonçalves de Almeida, suplente, representando as Agências das Organizações dos Produtores de Eventos;
RENATA ROMUALDO RODRIGUES, titular e Daniela Romualdo Rodrigues Miglio, suplente, representando a Associação dos Produtores de Cachaça de Qualidade de Salinas – APACS;
GERALDO AFONSO LADEIA titular e Harley Costa Cardoso, suplente, representando o Sindicato Rural de Salinas;
EDILSON JARDIM VIANAS, titular e Nilande Mendes e Costa, suplente, representando o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais – Campus Salinas (IFNMG);
CLAUDIA MIRANDA COUTO, titular e Nilce Pereira da Silva suplente, representando a Sociedade Unida dos Artesãos de Salinas – SUAS;
ATEIR PEREIRA DA PENHA SOUZA, titular e Sinvaldo Ferreira De Oliveira, suplente, representando o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Salinas – STTRS.” (NR)
Art. 3o Ficam mantidas as demais disposições do Decreto n
o. 8.696, de 20 de dezembro de 2019.
Art. 4o Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Salinas, 05 de maio de 2021.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal
