Altera o Decreto nº 9.261 de 06 de janeiro de
2021, que “Nomeia membros da Comissão
Permanente de Licitação e contém outras
providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no art. 90, incisos II e VI, da Lei Orgânica Municipal, e,
Considerando a necessidade de substituir os membros nomeados para compor a Comissão Permanente de Licitação;
Considerando os princípios expressamente insculpidos no caput do art. 37 da Constituição Federal, especialmente o da eficiência dos serviços públicos;
Considerando que dada a sua essencialidade a Comissão Permanente de Licitação não pode ser prejudicada no seu funcionamento,
DECRETA:
Art. 1º- O Artigo 1º do Decreto nº 9.261, de 06 de janeiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1° ............ Fica a Comissão Permanente de Licitação composta pelos seguintes servidores:
Presidente: Cledson Pereira
Suplente: Anísio Guimarães Júnior
Secretário: Priscila Rosa Lima
Suplente:Rafaela Ferreira Viana
Vogal: Geiliane Dias de Oliveira
Suplente: Cristiane Franciely Morais
Art. 2º- Ficam mantidas as demais disposições do Decreto alterado.
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o decreto nº 9.302 de 10.02.2021.
Prefeitura Municipal de Salinas, 10 de maio de 2021.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal
