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DECRETO Nº 9448, 08 DE JUNHO DE 2021
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
Altera o Decreto no. 8.640, de 26 de novembro
de 2019, que nomeia membros do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Salinas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 90, VI da Lei Orgânica do Município de Salinas;

DECRETA:

Art. 1o O art.1o do Decreto no. 8.640, de 26 de novembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 1º ..........................................................................................................................

I - Representantes Governamentais:

1- Letícia Francisca Santos Fernandes, titular e Adelane da Conceição Gomes Ferreira, suplente, representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas;
2- Evane Graziella Mendes Oliveira, titular e Francielle Antunis Costa, suplente, representando a Secretaria Municipal de Saúde; 
3- Luciene Santana Brito Rodrigues, titular e Júlio César de Oliveira Pardim, suplente, representando a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Fazendária;
4 - Luiz Cláudio Barbosa, titular e Alano Isac Silva Rocha, suplente, representando a Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
5 - Rafaela Ferreira Viana, titular e Antônio Assis de Souza, suplente, representando a Secretaria Municipal de Governo;
6- Paulo César Batista dos Santos, titular e Anderson Henrique Barbosa, suplente, representando a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude;

II- Representantes da Sociedade Civil:

1- Associação Hope Of The Future - HOPE
Anderson Guedes Barbosa - Titular
Tarcísio Rodrigues de Alcântara - Suplente
2- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Haya Carolina de Souza Araújo e Sena - Titular
Maria José Pereira - Suplente
3- Associação Loucos por Direitos – ALPD
Paula Aparecida Vieira dos Reis – Titular
Ilsa Souza de Oliveira e Almeida - Suplente
4- Grupo Anastácia de Capoeira Berimbal de Ouro de Salinas
Udson Alves dos Santos – Titular
Maria Gabriela Silva Alves dos Santos - Suplente
5- Associação para uma Juventude Pensadora e Construtora de Cidadania – A FÁBRICA
Franciele Paula Aparecida Gentiluomo – Titular
Uarley Moreira Silva - Suplente
6- 1ª Igreja Presbiteriana de Salinas
Elder Evangelista Martins da Silva - Titular
Andreia de Souza Ramires - Suplente

Art. 2o - Ficam mantidas as demais disposições do Decreto no. 8.640, de 26 de novembro de 2019.

Art. 3o - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Salinas, 08 de junho de 2021.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 10728, 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do município de SalinasMG. 01/12/2023
DECRETO Nº 10727, 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do município de Salinas-MG. 01/12/2023
DECRETO Nº 10692, 09 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA do município de Salinas-MG. 09/11/2023
DECRETO Nº 10550, 21 DE JULHO DE 2023 Homologa o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Empreendimentos Individuais e Coletivos, Qualificação e Inserção Profissional – FMEIC do Município de Salinas. 21/07/2023
DECRETO Nº 10139, 31 DE AGOSTO DE 2022 Altera o Decreto nº 10.042, de 26 de julho de 2022, que dispõe sobre a nomeação do conselho gestor do fundo municipal de empreendimentos individuais e coletivos, qualificação e inserção profissional – FMEIC. 31/08/2022
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DECRETO Nº 9448, 08 DE JUNHO DE 2021
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