Dispensa Função Gratificada e contém outras
Providências
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso, III da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º- Fica dispensado de Função Gratificada DCA-FG-006 o servidor Jânio César Barbosa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, designado através do Decreto nº 9.328 de 01 de março de 2021, nos termos do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 062/2021.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Salinas, 01 de julho de 2021.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal