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DECRETO Nº 9585, 30 DE SETEMBRO DE 2021
Assunto(s): Dispensa Função Gratificada
Em vigor
Dispensa Função Gratificada e contém outras
Providências

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso, III da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º- Fica dispensado de Função Gratificada DCA-FG-004 o servidor Mauro Pereira dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde, designado através do Decreto nº 9.383 de 13 de abril de 2021, nos termos do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 062/2021.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Salinas, 30 de setembro de 2021.

JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 10774, 31 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispensa Funções Gratificadas e contém outras providências 31/12/2023
DECRETO Nº 10730, 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Designa Função Gratificada e contêm outras providências 01/12/2023
DECRETO Nº 10726, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispensa Gratificação 30/11/2023
DECRETO Nº 10700, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispensa Função Gratificada e contém outras providências 16/11/2023
DECRETO Nº 10666, 18 DE OUTUBRO DE 2023 Designa Funções Gratificadas e contém outras providências. 18/10/2023
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