Decreta “Ponto Facultativo” o dia 01 de novembro de 2021.

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 9614, 25 DE OUTUBRO DE 2021

Assunto(s): Ponto Facultativo

Em vigor

Decreta “Ponto Facultativo” o dia 01 de novembro de 2021.

O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que o dia 28 de outubro é consagrado ao Funcionário Público;
Considerando a possibilidade desta medida proporcionar um período de descanso maior à laboriosa classe;

DECRETA:

Art. 1º - O ponto será facultativo excepcionalmente este ano, no dia 01 de novembro, segunda-feira, em comemoração ao dia do Funcionário Público.

Art. 2º - O disposto no artigo anterior não se aplica aos serviços essenciais da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal, Mercado Municipal e Serviço de Limpeza Urbana, que manterão o funcionamento normal para tais serviços.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Salinas, 25 de outubro de 2021.

JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 10883, 27 DE MARÇO DE 2024	Decreta “Ponto Facultativo” no dia 28 de Março de 2024	27/03/2024
DECRETO Nº 10820, 06 DE FEVEREIRO DE 2024	Decreta “Ponto Facultativo” nos dias 12 e 13 de Fevereiro de 2024.	06/02/2024
DECRETO Nº 10675, 30 DE OUTUBRO DE 2023	Decreta “Ponto Facultativo” no dia 03 de novembro de 2023.	30/10/2023
DECRETO Nº 10651, 09 DE OUTUBRO DE 2023	Decreta “Ponto Facultativo” no dia 13 de outubro de 2023.	09/10/2023
DECRETO Nº 10508, 05 DE JUNHO DE 2023	Decreta “Ponto Facultativo” no dia 12 de Junho de 2023.	05/06/2023

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume