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DECRETO Nº 9709, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
Nomeia membros do Conselho Municipal de
Educação – CME, para o biênio 2021/2023 e
dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a necessidade de orientar, coordenar e assessorar a política municipal de Educação;
Considerando que o Conselho Municipal de Educação – CME, tem por objetivo fundamental assegurar aos grupos representativos da comunidade o direito de participarem das definições das diretrizes da Educação do Município, concorrendo para levar a qualidade dos serviços educacionais;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Educação – CME, criado pela Lei Municipal nº 2.112, de 26 de março de 2007 e alterado pela Lei nº 2.375, de 07 de novembro de 2013, os seguintes membros e respectivos suplentes:

01 – CLEIDIMARA SANTOS COSTA ARAÚJO, titular e Simone Batista dos Santos, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
02 – CARLOS CLÉCIO FERREIRA SARMENTO, titular e Adelane da Conceição Gomes Ferreira, suplente, representantes dos Secretários Municipais;
03 – JANE DARC MENDES DE ALMEIDA, titular e Clarice Glace Bretas, suplente; ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA, titular e Lenir Teixeira Espíndola Costa, suplente;
VALDEIR MARTINS DE MELO, titular e Franciele Paula Aparecida de Souza, suplente, representantes da Rede Municipal de Ensino;
04 –LÚCIA MÁRCIA COSTA DE ALMEIDA SARMENTO, titular e Sara Miranda Barbosa, suplente; FERNANDA DE PETRONI CASTRO, titular e Patrícia Araújo Dias, suplente, representantes da Rede Particular de Ensino;
05 – ABGAIL COSTA SIMÕES ALMEIDA, titular e Vinícius Bessa de Oliveira, suplente, representantes da Administração Pública Municipal;
06 – FRANCIELLE FERREIRA MARQUES, titular e Marina Pereira da Silva, suplente, representantes de pais e alunos da Rede Municipal de Ensino;
07 – ELTON JOHN PEREIRA DA CIRCUNCISÃO, titular e João Batista dos Santos, suplente, representantes do Ensino Superior;
08 – HELTON GONÇALVES DE OLIVEIRA, titular e Ana Cláudia de Oliveira, suplente, representantes da Superintendência Regional de Ensino;
09 – MISTÂNIA RODRIGUES GUEDES MEIRELLES, titular e Ruth Costa Simões Rocha, suplente, representantes dos Diretores da Rede Estadual de Ensino;
10 – EDNA GUIOMAR SALGADO OLIVEIRA, titular e Giuliana de Sá Ferreira Barros, suplente, representantes da Rede Federal de Ensino.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Salinas, 30 de dezembro de 2021.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 10728, 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do município de SalinasMG. 01/12/2023
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DECRETO Nº 9709, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
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