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DECRETO Nº 10002, 05 DE JULHO DE 2022
Assunto(s): Ponto Facultativo
Em vigor
Decreta “Ponto Facultativo” no dia 18 de julho de 2022.

O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a realização do XIX Festival Mundial da Cachaça nos dias 15, 16 e 17 de julho do corrente;
Considerando que a festividade mencionada faz parte do Calendário de Eventos do Município, correspondendo a um evento de tradição cultural e econômica da cidade,

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado “Ponto Facultativo” nas repartições públicas municipais no dia 18 de julho de 2022, que sucede a realização do XIX Festival Mundial da Cachaça.

Art. 2º - O disposto no artigo anterior não se aplica aos serviços essenciais da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal, Mercado Municipal e Serviço de Limpeza Urbana, que manterão o funcionamento normal.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Salinas, 05 de julho de 2022.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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