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PORTARIA Nº 126/22, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
Assunto(s): Licença
Em vigor
Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares
 
O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições legais, concede, ao servidor HERALDO RAMIRES MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, CE-III, admitido em 03 de janeiro de 2018 (dois mil e dezoito), lotado na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01 de novembro de 2022, sem ônus para o Município, nos termos do artigo 97, V, da Lei Municipal 684, de 04 de julho de 1973 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Salinas e art. 32 da Lei Complementar nº 27/2012, ficando dispensado da Função Gratificada DCA-FG-002.

Esta portaria entra em vigor nesta data.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Salinas, 01 de novembro de 2022.

JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 168/23, 09 DE OUTUBRO DE 2023 Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares 09/10/2023
PORTARIA Nº 93/23, 15 DE JUNHO DE 2023 Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares 15/06/2023
PORTARIA Nº 88/23, 09 DE JUNHO DE 2023 Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares 09/06/2023
PORTARIA Nº 66/23, 09 DE MAIO DE 2023 Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares 09/05/2023
PORTARIA Nº 47/23, 31 DE MARÇO DE 2023 Autoriza a renovação de licença, a título precário, para execução dos serviços públicos de transporte coletivo e individual de passageiros e prorroga o prazo de validade das licenças vencidas no exercício 2022. 31/03/2023
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