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DECRETO Nº 10308, 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Assunto(s): Alterações
Em vigor
Altera o Decreto no 9.673, de 01 de dezembro de 2021, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
 
O Prefeito Municipal de Salinas, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 90, VI, da Lei Orgânica do Município de Salinas;

DECRETA:

Art. 1o O Art. 1o do Decreto no 9.673, de 01 de dezembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1o ......................................................................................................................

I – Representantes Governamentais:

a) GISLANE OLIVEIRA DOS SANTOS MOREIRA, titular e Jane Gleice Ramires Pereira, suplente, representando a Secretaria Municipal de Educação;

b) PAULA APARECIDA VIEIRA DOS REIS, titular e Monarley Willian Ferreira Sarmento, suplente, representando a Secretaria Municipal de Saúde;

c) ORLANDO PEREIRA DA SILVA, titular e Elge Valéria Ferreira Morais, suplente, representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas;

d) ADRIANA DE FÁTIMA BRITO DUARTE, titular e Luciene Santana Brito Rodrigues, suplente, representando a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Fazendária;

e) ANE TANUSA GUIMARÃES, titular e José Pereira Castro, suplente, representando a Fundação de Cultura; 

f) LUCIENE CAETANO DE BESSA, titular e Pablo Philipe Leste Magueira de Oliveira, suplente, representando a Procuradoria Jurídica.

II – Representantes da Sociedade Civil:

a) ANÍSIA PEREIRA PENHA SANTOS, titular e Claudeorane de Jesus Costa, suplente; ELIZÂNGELA SOUZA MAZILÃO, titular e Denilda Mendes de Oliveira, suplente, representantes dos Usuários do SUAS;

b) DÉBORA OLIVEIRA GUIMARÃES CASTRO, titular e Gabriela de Almeida Loiola, suplente; DEISE KELLE MENDES CRUZ, titular e Walquirian Brito Vita, suplente, representantes dos Trabalhadores do SUAS;

c) MOACIR AFONSO DOS SANTOS, titular e Gilberto Pereira dos Santos, suplente, representantes do Conselho Comunitário de Serra Ginete;

d) MARIA JOSÉ PEREIRA, titular e Haya Carolina de Souza Araújo e Sena, suplente, representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Art. 2o Ficam mantidas as demais disposições do Decreto no 9.673, de 01 de dezembro de 2021.

Art. 3o Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Salinas-MG, 19 de dezembro de 2022.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 10816, 02 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera o Decreto nº 7.062, de 14 de junho de 2016, que estabelece as normas de funcionamento do Mercado Municipal de Salinas. 02/02/2024
DECRETO Nº 10817, 01 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera o Decreto nº 10.736, de 13 de dezembro de 2023, que aprova o Calendário Anual de Recolhimento dos Tributos do Município de Salinas, para o exercício de 2024. 01/02/2024
PORTARIA Nº 167/23, 05 DE OUTUBRO DE 2023 Altera Portaria no 159, de 19 de setembro de 2023, que instaura Processo Administrativo Disciplinar e Nomeia Comissão Processante. 05/10/2023
DECRETO Nº 10618, 12 DE SETEMBRO DE 2023 Altera o Decreto no 10.338, de 29 de dezembro de 2022, que constitui Comissão Geral de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Sancionador, bem como nomeia seus respectivos membros. 12/09/2023
PORTARIA Nº 157/23, 12 DE SETEMBRO DE 2023 Altera Portaria no 143, de 23 de novembro de 2022, que instaura Processo Administrativo Disciplinar e Nomeia Comissão Processante. 12/09/2023
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