Decreta “Ponto Facultativo” no dia 31 de maio de 2024.

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Atualizado em: 19/07/2024 às 10h19

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DECRETO Nº 10960, 27 DE MAIO DE 2024

Assunto(s): Secretarias

Em vigor

Decreta “Ponto Facultativo” no dia 31 de maio de 2024.

O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições legais e, Considerando ser tradição religiosa da “guarda” e comemoração do ”Corpus Christi”, Considerando que há de se preservar as tradições comunitárias,

D E C R E T A:

Art. 1º - O Ponto será facultativo nas repartições públicas municipais no dia 31 de maio de 2024, sexta-feira, posterior ao Corpus Christi, no corrente ano.

Art. 2º - O disposto no artigo anterior não se aplica aos serviços essenciais da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal, Mercado Municipal e Serviço de Limpeza Urbana, que manterão o funcionamento normal.

Art. 3º- A Unidade Básica de Saúde Floresta, funcionará excepcionalmente no horário de 7:00 às 12:00 horas no dia 31 de maio do corrente.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Salinas, 27 de maio de 2024.

JOAQUIM NERES XAVIER DIAS

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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