Altera o Decreto nº 9.430, de 25 de maio de 2021, que nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), para o quadriênio 2021/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALINAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 90, VI, da Lei Orgânica do Município de Salinas;
DECRETA:
Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 9.430, de 25 de maio de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º .....................................................................................................................
Gislane Oliveira dos Santos Moreira, titular, e Cleidimara Santos Costa, suplente, representantes do Poder Executivo;
Abgail Costa Simões Almeida, titular, e Maria Elizabeth Gomes, suplente, Alaide Soares Pinho Viana, titular, e Maria do Socorro Brito Soares, suplente, representantes do segmento das Entidades Civis Organizadas;
Sandra dos Anjos Silva, titular, e Maria Rosa Batista Costa de Assis, suplente, e Valdeir Martins de Melo, titular, e Clarice Glace Bretas, suplente, representantes das entidades de docentes, discentes e trabalhadores na área de educação, do segmento dos trabalhadores da educação e discentes;
Eliene Pereira dos Santos, titular, e Rissia Katielle Soares Gomes, suplente, Luís Gustavo Ferreira Santana, titular, e Janiele Teixeira, suplente, representantes do segmento de pais e alunos.” (NR)
Art. 2º Ficam inalteradas as demais disposições do Decreto nº 9.430, de 25 de maio de 2021.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Salinas/MG, 20 de agosto de 2024.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito do Município de Salinas/MG
