Altera o Decreto nº 10.939, de 08 de maio de 2024, que constitui Comissão de Seleção, Estudo, Acompanhamento, Análise e Fiscalização da Execução da Lei n° 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), bem como nomeia os seus respectivos membros.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALINAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 90, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Salinas;
DECRETA:
Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 10.939, de 08 de maio de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º ......................................................................................................................
GILCIMAR MARTINS SANTOS – Representante da Fundação de Cultura;
ZONETE ALVES MENDES – Representante da Assessoria de Comunicação Social do Município - ASCOM;
BRUNA BARBOSA OLIVEIRA – Representante da Gerência de Convênios, Contratos e Prestação de Contas;
LUCIENE CAETANO DE BESSA – Representante da Procuradoria Jurídica;
JEANE FERREIRA DE MORAIS – Representante da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas;
PRISCILA APARECIDA XAVIER – Representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo;
RENILDE ALVES DOS SANTOS FERREIRA – Representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Art. 2º Ficam inalteradas as demais disposições do Decreto nº 10.939, de 08 de maio de 2024.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Salinas/MG, 06 de novembro de 2024.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito do Município de Salinas/MG