Ir para o conteúdo

Prefeitura de Salinas - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Salinas - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Vínculos
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 11151, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
Assunto(s): Alterações
Em vigor
Altera o Decreto nº 10.939, de 08 de maio de 2024, que constitui Comissão de Seleção, Estudo, Acompanhamento, Análise e Fiscalização da Execução da Lei n° 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), bem como nomeia os seus respectivos membros.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALINAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 90, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Salinas;

DECRETA:
Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 10.939, de 08 de maio de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º ......................................................................................................................


GILCIMAR MARTINS SANTOS – Representante da Fundação de Cultura;
ZONETE ALVES MENDES – Representante da Assessoria de Comunicação Social do Município - ASCOM;
BRUNA BARBOSA OLIVEIRA – Representante da Gerência de Convênios, Contratos e Prestação de Contas;
LUCIENE CAETANO DE BESSA – Representante da Procuradoria Jurídica;
JEANE FERREIRA DE MORAIS – Representante da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas;
PRISCILA APARECIDA XAVIER – Representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo;
RENILDE ALVES DOS SANTOS FERREIRA – Representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Art. 2º Ficam inalteradas as demais disposições do Decreto nº 10.939, de 08 de maio de 2024.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Salinas/MG, 06 de novembro de 2024.


JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito do Município de Salinas/MG
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 228/24, 14 DE OUTUBRO DE 2024 Altera Portaria nº 183, de 06 de agosto de 2024, que designa servidor que menciona. 14/10/2024
DECRETO Nº 11059, 26 DE AGOSTO DE 2024 Altera o Decreto nº 10.307, de 16 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Município de Salinas/MG – COMTER. 26/08/2024
DECRETO Nº 11054, 20 DE AGOSTO DE 2024 Altera o Decreto nº 9.430, de 25 de maio de 2021, que nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), para o quadriênio 2021/2025. 20/08/2024
PORTARIA Nº 145/24, 04 DE JULHO DE 2024 Altera Portaria nº 037, de 04 de março de 2024, que dispõe sobre a instituição da Comissão Geral de Trabalho para fins de elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício de 2025, bem como nomeia seus membros. 04/07/2024
DECRETO Nº 10816, 02 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera o Decreto nº 7.062, de 14 de junho de 2016, que estabelece as normas de funcionamento do Mercado Municipal de Salinas. 02/02/2024
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 11151, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
Código QR
DECRETO Nº 11151, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia