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Nº 7229
Decreto
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Data:
02/01/2017
Nomeia os servidores que menciona.
Nº 7228
Decreto
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Data:
02/01/2017
Nomeia os servidores que menciona.
Nº 7227
Decreto
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Data:
02/01/2017
Exonera Servidor que menciona.
Nº 7225
Decreto
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Data:
02/01/2017
Aprova a Atualização dos Anexos e Tabelas de Valores de Tributos, Taxas e Preços Públi-cos do Município de Salinas, para o exercício de 2017 e contém outras providências.
Nº 7226
Decreto
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Data:
02/01/2017
Aprova o Calendário Anual de Recolhimento dos Tributos do Município de Salinas, para o exercício de 2017 e contém outras providên-cias.
Nº 7224
Decreto
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Data:
02/01/2017
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL e contém outras providên-cias.
Nº 7223
Decreto
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Data:
02/01/2017
Dá nova redação ao Artigo 1º do Decreto 3.889 de 14 de março de 2007, que regulamenta o Auxílio Alimentação, instituído pela Lei nº. 2.109, de 13 de março de 2007.
Nº 7222
Decreto
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Data:
02/01/2017
Nomeia Comissão de Avaliação de Imóveis e dá outras providências.
Nº 7221
Decreto
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Data:
02/01/2017
Nomeia Servidor que menciona.
Nº 7220
Decreto
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Data:
01/01/2017
Dispõe sobre a Movimentação Financeira das Contas Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde e dá Outras Providências.
Nº 7219
Decreto
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Data:
01/01/2017
Dispõe sobre a Movimentação Financeira das Contas Vinculadas a Prefeitura Municipal de Salinas e dá Outras Providências.
Nº 7218
Decreto
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Data:
01/01/2017
Dispõe sobre a Movimentação Financeira das Contas Vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social e dá Outras Providências.
Nº 7217
Decreto
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Data:
01/01/2017
Dispõe sobre a Movimentação Financeira das Contas Vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social e dá Outras Providências.
Nº 7215
Decreto
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Data:
01/01/2017
Nomeia os servidores que menciona.
Nº 7216
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Data:
01/01/2017
Nomeia os servidores que menciona.
Nº 7062
Decreto
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Vínculos
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Data:
14/06/2016
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Estabelece as normas de funcionamento do Mercado Municipal de Salinas.
Nº 7040
Decreto
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Data:
02/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Coordenação de Concurso Público e dá outras providências.
Nº 7040
Decreto
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Data:
01/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece as normas de funcionamento do Mini Shopping de Salinas.
Nº 7037
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Data:
01/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Complementar 006/2005 que dispõe sobre o ISSQN; a Lei Complementar 022/2011 que dispõe sobre o Estatuto Municipal da Micro e Pequena Empresa; Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica; a Declaração Eletrônica de Serviços – DES, no município de Salinas – MG, e dá outras providências.
Nº 5416
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Data:
14/06/2011
Situação:
Em vigor
Regulamenta o código de posturas do Município, relaciona penalidades, identifica infrações, fixa multas, graduação das multas e contém outras providências.
Nº 3643
Decreto
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Data:
07/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regularidade fiscal do sujeito passivo, quanto aos tributos municipais, para efeitos de emissão de certidão conjunta perante a Secretaria Municipal de Planejamento Fazenda e Controle Interno e Procuradoria Jurídica e contém outras providências.
Nº 3642
Decreto
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Data:
07/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a cobrança do imposto sobre serviços dos profissionais autônomos e dá outras providências.
Nº 1094
Decreto
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Data:
17/06/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Feriado Municipal - 13 de junho é consagrado a Santo Antônio, Padroeiro da cidade.
Nº 840
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Data:
-
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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