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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 9388, 19 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre novas medidas para prevenção e enfrentamento ao contágio pela COVID-19 e dá outras providências. 19/04/2021 3814
DECRETO Nº 9336, 02 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre novas medidas para prevenção e enfrentamento ao contágio pela COVID-19, suspende a realização de shows, apresentações artísticas, musicais e serviços de entretenimento simplificados e dá outras providências. 02/03/2021 3629
DECRETO Nº 9396, 28 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a adesão integral ao Plano Minas Consciente - Retomando a Economia do Jeito Certo, do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. 28/04/2021 2938
LEI COMPLEMENTAR Nº 65, 23 DE JULHO DE 2021 Institui o Programa Extraordinário de Regularização Tributária do Município de Salinas - PERT/COVID-19 e dá outras providencias. 23/07/2021 2827
DECRETO Nº 9273, 14 DE JANEIRO DE 2021 Decreta “Luto Oficial “no Município e contém outras providências. 14/01/2021 2202
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DECRETO Nº 10273, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Fixa expediente flexível nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 22/11/2022 43
DECRETO Nº 10270, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Salinas/MG, e dá outras providências. 22/11/2022 13
PORTARIA Nº 141/22, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Designa servidor para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa do Município de Salinas/MG 22/11/2022 12
DECRETO Nº 10426, 04 DE NOVEMBRO DE 2022 Declara situação de emergência nas áreas do Município de Salinasafetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Nº 260, de 2 de fevereiro de 2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional. 04/11/2022 33
DECRETO Nº 10234, 31 DE OUTUBRO DE 2022 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$313.500,00 31/10/2022 71
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