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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 9388, 19 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre novas medidas para prevenção e enfrentamento ao contágio pela COVID-19 e dá outras providências. 19/04/2021 3594
DECRETO Nº 9336, 02 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre novas medidas para prevenção e enfrentamento ao contágio pela COVID-19, suspende a realização de shows, apresentações artísticas, musicais e serviços de entretenimento simplificados e dá outras providências. 02/03/2021 3363
DECRETO Nº 9396, 28 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a adesão integral ao Plano Minas Consciente - Retomando a Economia do Jeito Certo, do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. 28/04/2021 2208
DECRETO Nº 9273, 14 DE JANEIRO DE 2021 Decreta “Luto Oficial “no Município e contém outras providências. 14/01/2021 1942
DECRETO Nº 9452, 10 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre novas medidas para prevenção e enfrentamento ao contágio pela COVID-19 e dá outras providências. 10/06/2021 1659
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 9733, 18 DE JANEIRO DE 2022 Nomeia membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Espaço Urbano e Rural (CM-DEUR) e dá outras providências. 18/01/2022 23
DECRETO Nº 9729, 12 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a garantia de vínculo aos Professores de Educação Básica (PEB) - Regentes de Turma e aos Professores para Ensino do Uso da Biblioteca (PEUB) das Escolas Estaduais do Município de Salinas que foram absorvidas pela Rede Municipal ​ no ano de 2021, pelo “Projeto Mãos Dadas”, e homologa a RESOLUÇÃO CME SALINAS/MG No 001/2021. 12/01/2022 22
DECRETO Nº 9730, 12 DE JANEIRO DE 2022 Institui Comissão Extraordinária para acompanhar, fiscalizar e sugerir aplicação de recursos e realização de obras de recuperação decorrentes das inundações que assolaram o Município de Salinas e dá outras providências. 12/01/2022 30
DECRETO Nº 9723, 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Exonera Servidor que menciona (ANNE CAROLINE OLIVEIRA SANTOS) 31/12/2021 59
DECRETO Nº 9724, 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Confirma nomeação de servidores do Município e contém outras providências 31/12/2021 36
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