|
DECRETO Nº 9388, 19 DE ABRIL DE 2021
|
Dispõe sobre novas medidas para prevenção e enfrentamento ao contágio pela COVID-19 e dá outras providências.
|
19/04/2021
|
4132
|
|
DECRETO Nº 9336, 02 DE MARÇO DE 2021
|
Dispõe sobre novas medidas para prevenção e enfrentamento ao contágio pela COVID-19, suspende a realização de shows, apresentações artísticas, musicais e serviços de entretenimento simplificados e dá outras providências.
|
02/03/2021
|
3961
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 65, 23 DE JULHO DE 2021
|
Institui o Programa Extraordinário de Regularização Tributária do Município de Salinas - PERT/COVID-19 e dá outras providencias.
|
23/07/2021
|
3782
|
|
DECRETO Nº 10369, 24 DE JANEIRO DE 2023
|
Divulga os dias de feriados nacionais e municipais, bem como fixa os dias de ponto facultativo no ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal.
|
24/01/2023
|
3638
|
|
DECRETO Nº 9396, 28 DE ABRIL DE 2021
|
Dispõe sobre a adesão integral ao Plano Minas Consciente - Retomando a Economia do Jeito Certo, do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
|
28/04/2021
|
3473
|
