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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 9388, 19 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre novas medidas para prevenção e enfrentamento ao contágio pela COVID-19 e dá outras providências. 19/04/2021 3690
DECRETO Nº 9336, 02 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre novas medidas para prevenção e enfrentamento ao contágio pela COVID-19, suspende a realização de shows, apresentações artísticas, musicais e serviços de entretenimento simplificados e dá outras providências. 02/03/2021 3507
DECRETO Nº 9396, 28 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a adesão integral ao Plano Minas Consciente - Retomando a Economia do Jeito Certo, do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. 28/04/2021 2623
DECRETO Nº 9273, 14 DE JANEIRO DE 2021 Decreta “Luto Oficial “no Município e contém outras providências. 14/01/2021 2048
LEI COMPLEMENTAR Nº 65, 23 DE JULHO DE 2021 Institui o Programa Extraordinário de Regularização Tributária do Município de Salinas - PERT/COVID-19 e dá outras providencias. 23/07/2021 1783
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 9981, 28 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a IX Conferência Municipal de Saúde Salinas-MG. 28/06/2022 46
LEI ORDINÁRIA Nº 2689, 22 DE JUNHO DE 2022 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências 22/06/2022 61
LEI ORDINÁRIA Nº 2690, 22 DE JUNHO DE 2022 Autoriza abertura de crédito especial para reforma do edifício da Fundação de Cultura de Salinas e revitalização de área externa em seu entorno e dá outras providências. 22/06/2022 67
LEI COMPLEMENTAR Nº 73, 14 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a Gratificação de Incentivo à Qualificação do Servidor Público da Câmara Municipal de Salinas e dá outras providências. 14/06/2022 118
DECRETO Nº 9960, 10 DE JUNHO DE 2022 Regulamenta a criação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Empreendimentos Individuais e Coletivos, Qualificação e Inserção Profissional – FMEIC. 10/06/2022 187
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