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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 10369, 24 DE JANEIRO DE 2023 Divulga os dias de feriados nacionais e municipais, bem como fixa os dias de ponto facultativo no ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal. 24/01/2023 4511
DECRETO Nº 9388, 19 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre novas medidas para prevenção e enfrentamento ao contágio pela COVID-19 e dá outras providências. 19/04/2021 4166
DECRETO Nº 9336, 02 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre novas medidas para prevenção e enfrentamento ao contágio pela COVID-19, suspende a realização de shows, apresentações artísticas, musicais e serviços de entretenimento simplificados e dá outras providências. 02/03/2021 3996
LEI COMPLEMENTAR Nº 65, 23 DE JULHO DE 2021 Institui o Programa Extraordinário de Regularização Tributária do Município de Salinas - PERT/COVID-19 e dá outras providencias. 23/07/2021 3796
DECRETO Nº 9396, 28 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a adesão integral ao Plano Minas Consciente - Retomando a Economia do Jeito Certo, do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. 28/04/2021 3510
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 11241, 03 DE JANEIRO DE 2025 Estabelece programação financeira com o cronograma de execução de desembolso, para o exercício de 2025. 03/01/2025 16
DECRETO Nº 11222, 31 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera Servidor que menciona 31/12/2024 26
DECRETO Nº 12221, 31 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera Servidores que menciona 31/12/2024 33
PORTARIA Nº 279/24, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares 30/12/2024 20
DECRETO Nº 11220, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Atualiza os valores venais no Mapa Genérico de Valores – MGV, dos imóveis urbanos do Município de Salinas/MG, para o exercício de 2025. 30/12/2024 8
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