Ir para o conteúdo

Prefeitura de Salinas - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Salinas - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Legislação
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 9388, 19 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre novas medidas para prevenção e enfrentamento ao contágio pela COVID-19 e dá outras providências. 19/04/2021 4102
DECRETO Nº 9336, 02 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre novas medidas para prevenção e enfrentamento ao contágio pela COVID-19, suspende a realização de shows, apresentações artísticas, musicais e serviços de entretenimento simplificados e dá outras providências. 02/03/2021 3931
LEI COMPLEMENTAR Nº 65, 23 DE JULHO DE 2021 Institui o Programa Extraordinário de Regularização Tributária do Município de Salinas - PERT/COVID-19 e dá outras providencias. 23/07/2021 3775
DECRETO Nº 9396, 28 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a adesão integral ao Plano Minas Consciente - Retomando a Economia do Jeito Certo, do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. 28/04/2021 3437
DECRETO Nº 10369, 24 DE JANEIRO DE 2023 Divulga os dias de feriados nacionais e municipais, bem como fixa os dias de ponto facultativo no ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal. 24/01/2023 3031
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 10992, 30 DE JUNHO DE 2024 Dispõe homologação Processo Seletivo da Guarda Mirim Municipal de Salinas 01/2023 30/06/2024 14
DECRETO Nº 10975, 10 DE JUNHO DE 2024 “Torna sem efeito a nomeação de candidato para o exercício da função de agente comunitário de saúde 10/06/2024 48
DECRETO Nº 10976, 10 DE JUNHO DE 2024 Decreta "Ponto Facultativo" no dia 14 de Junho de 2024. 10/06/2024 24
DECRETO Nº 10965, 30 DE MAIO DE 2024 Decreta "Luto Oficial" no Município e contém outras providências. 30/05/2024 41
DECRETO Nº 10990, 27 DE MAIO DE 2024 Decreta “Ponto Facultativo” no dia 31 de maio de 2024. 27/05/2024 41
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia