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Com o tema “Fiscalização e Transparência: o TCEMG e a Reforma Tributária nos Municípios”, Salinas sediou nesta semana o Encontro Técnico 2025 – TCE-MG e os Municípios, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) em parceria com a Prefeitura de Salinas, e com organização da Controladoria Geral do Município.

O evento reuniu cerca de 400 participantes de 60 cidades da região, entre autoridades, servidores públicos, gestores e representantes da sociedade civil, com o objetivo de debater os impactos da reforma tributária que entra em vigor em 2027 e fortalecer a qualificação da gestão pública municipal.

Durante a abertura, estiveram presentes a deputada estadual Leninha (PT), vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG); o deputado estadual Marquinho Lemos (PT); o vice-prefeito de Salinas, Dairton Neres; o presidente da Câmara Municipal, Marcelo Petroni; e o diretor da Escola de Contas do TCE-MG, Rodrigo Marzano.

O presidente do TCE-MG, conselheiro Durval Ângelo, destacou a importância da capacitação:

“Temos aqui 60 municípios e quase 400 participantes. Os gestores que saírem destes dois dias sairão preparados para enfrentar a reforma tributária sem prejuízos para suas receitas. Conhecer a nova legislação é fundamental.”

Já o prefeito Kinca Dias ressaltou a relevância do momento para os municípios:

“Receber o Tribunal de Contas com toda sua equipe é uma grande honra. Este encontro enriquece o conhecimento de nossas equipes e é uma oportunidade para organizarmos nossas administrações frente às novas legislações. Agradeço o apoio do Tribunal na construção de uma gestão mais eficiente, com desenvolvimento econômico e benefícios reais para a população.”

A programação teve início com Aula Magna ministrada por Gustavo Vidigal, diretor-geral do TCEMG, com o tema “Reforma Tributária: mudanças, desafios e perspectivas para as finanças municipais”. Ao longo do primeiro dia, foram realizadas palestras técnicas sobre gestão fiscal, consórcios públicos, Ministério Público de Contas, controle social e nova Lei de Licitações.

Educação Fiscal: Jogo do Tributo

Ainda na manhã do dia 5, o presidente Durval Ângelo e o prefeito Kinca Dias acompanharam, na Escola Estadual Coronel Idalino Ribeiro, o “Jogo do Tributo”, atividade lúdica promovida pelo TCE com estudantes do ensino médio. Na dinâmica, os alunos simularam o funcionamento de uma gestão pública, assumindo papéis como prefeitos, vereadores, secretários e empresários, refletindo sobre arrecadação, aplicação de recursos e prestação de contas.

Visitas Institucionais

A comitiva do TCE também visitou a Escola Municipal Jéfferson Rodrigo Costa Bueno, o Hospital Municipal de Salinas e o Museu da Cachaça, destacando a qualidade da estrutura e os serviços ofertados.

“Fico satisfeito em visitar escolas bem cuidadas, ver crianças felizes e testemunhar o cuidado prestado no hospital, que inclusive esteve entre os três únicos com avaliação positiva durante a fiscalização do TCE”, afirmou o presidente Durval Ângelo.

Segundo Dia com Oficinas Técnicas

O evento continuou nesta sexta-feira (06/06), na Escola Estadual Coronel Idalino Ribeiro, com oficinas simultâneas sobre a fase preparatória das licitações; medidas cautelares do TCE-MG; contratos de obras públicas; reforma tributária nos municípios; planejamento, controle e prestação de contas do orçamento municipal e gestão fiscal local.

As oficinas apresentam casos práticos e exercícios para aplicação imediata pelos participantes em seus municípios. Salinas é o terceiro município a sediar o Encontro Técnico 2025, que também acontecerá em outras cidades do estado ao longo do ano. A edição realizada no município se destacou pelo maior número de participantes até o momento.

Com informações do TCE/MG