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Editais de Concurso

Editais de Concurso

Edital nº 001/2024 - Lei Paulo Gustavo

Atualizado em: 22/04/2024 às 16h23

Edital nº 001/2024 - Lei Paulo Gustavo

Detalhes

19

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Lei Paulo Gustavo

Nº do Processo

1/2024

Publicado em

18/01/2024 às 07h40

Realização em a partir de

24/01/2024

Início das Inscrições

24/01/2024

Fim das Inscrições

07/02/2024

INSCREVA-SE

EDITAL DE REMANEJAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do MUNICÍPIO DE SALINAS-MG.

Deste modo, MUNICIPIO DE SALINAS POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.
De acordo com o Edital 04/2023 supramencionado, no item 13.1 “Caso não sejam preenchidas todas as vagas deste edital, os recursos remanescentes poderão ser utilizados em outro edital”. Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16.

Secretarias Vinculadas

Imagem da secretaria

Fundação de Cultura

Gilcimar Martins Santos

Movimentações

Segunda, 22 abril 2024

16h23

Arquivo cadastrado. RETIFICAÇÕES / 05ª RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01-2024 - PAULO GUSTAVO REMANESCENTE.

Sexta, 19 abril 2024

11h51

Arquivo cadastrado. RESULTADO FINAL / RESULTADO FINAL - HABILITAÇÃO EDITAL 001-2024 - LEI PAULO GUSTAVO.

Sexta, 05 abril 2024

15h31

Arquivo cadastrado. RESULTADO PRELIMINAR / RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO - EDITAL Nº 001/2024.

Quarta, 27 março 2024

16h27

Arquivo cadastrado. RETIFICAÇÕES / 4ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001-2024.

Quinta, 14 março 2024

16h30

Arquivo cadastrado. ANEXO / NOTA INFORMATIVA AOS CLASSIFICADOS NOS EDITAIS Nº 001/2024 E 002/2024 – LEI PAULO GUSTAVO.

Quarta, 13 março 2024

15h35

Arquivo cadastrado. RESULTADO FINAL / RESULTADO FINAL - SELEÇÃO EDITAL 001-2024 LEI PAULO GUSTAVO.

Segunda, 04 março 2024

16h34

Arquivo cadastrado. RESULTADO PRELIMINAR / RESULTADO PRELIMINAR - SELEÇÃO EDITAL 001-2024 LEI PAULO GUSTAVO.

Terça, 27 fevereiro 2024

14h43

Arquivo cadastrado. RETIFICAÇÕES / 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001-2024.

Quinta, 08 fevereiro 2024

07h20

O edital foi atualizado, nova data do fim das inscrições: 19/02/2024 às 00:00.

Quarta, 07 fevereiro 2024

17h40

O edital foi atualizado, nova data do fim das inscrições: 19/02/2024 às 00:00.

Quarta, 07 fevereiro 2024

17h39

O edital foi atualizado, nova data do fim das inscrições: 19/02/2024 às 00:00.

Quarta, 07 fevereiro 2024

17h35

O edital foi atualizado, nova data do fim das inscrições: 19/02/2024 às 00:00.

Quarta, 07 fevereiro 2024

17h33

O edital foi atualizado, nova data do fim das inscrições: 19/02/2024 às 00:00.

Quarta, 07 fevereiro 2024

17h32

O edital foi atualizado, nova data do fim das inscrições: 19/02/2024 às 00:00.

Quarta, 07 fevereiro 2024

17h21

O edital foi atualizado, nova data do fim das inscrições: 19/02/2024 às 00:00.

Quarta, 07 fevereiro 2024

17h20

O edital foi atualizado, nova data do fim das inscrições: 19/02/2024 às 00:00.

Quarta, 07 fevereiro 2024

17h14

O edital foi atualizado, nova data do fim das inscrições: 19/02/2024 às 00:00.

Quarta, 07 fevereiro 2024

17h13

O edital foi atualizado, nova data do fim das inscrições: 19/02/2024 às 00:00.

Quarta, 07 fevereiro 2024

17h13

O edital foi atualizado, nova data do fim das inscrições: 19/02/2024 às 00:00.

Quarta, 07 fevereiro 2024

17h12

O edital foi atualizado, nova data do fim das inscrições: 19/02/2024 às 00:00.

Quarta, 07 fevereiro 2024

17h01

Arquivo cadastrado. RETIFICAÇÕES / 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001-2024.

Quarta, 07 fevereiro 2024

17h01

Arquivo atualizado. RETIFICAÇÕES / 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001-2024.

Quinta, 18 janeiro 2024

15h49

Arquivo cadastrado. RETIFICAÇÕES / 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001-2024.

Quinta, 18 janeiro 2024

08h24

Arquivo cadastrado. ANEXO / VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL.

Quinta, 18 janeiro 2024

08h24

Arquivo cadastrado. ANEXO / VIII – CRONOGRAMA DO EDITAL.

Quinta, 18 janeiro 2024

08h24

Arquivo cadastrado. ANEXO / V - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO.

Quinta, 18 janeiro 2024

08h24

Arquivo cadastrado. ANEXO / VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO.

Quinta, 18 janeiro 2024

08h24

Arquivo cadastrado. ANEXO / IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

Quinta, 18 janeiro 2024

08h24

Arquivo cadastrado. ANEXO / I - CATEGORIAS DE APOIO – AUDIOVISUAL.

Quinta, 18 janeiro 2024

08h24

Arquivo cadastrado. ANEXO / III - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL.

Quinta, 18 janeiro 2024

08h24

Arquivo cadastrado. ANEXO / II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.

Quinta, 18 janeiro 2024

08h24

O edital foi atualizado, nova data de realização a partir de: 24/01/2024 às 00:00.

Quinta, 18 janeiro 2024

08h23

O edital foi atualizado, nova data de realização a partir de: às .

Quinta, 18 janeiro 2024

08h23

O arquivo do edital foi atualizado.

Quinta, 18 janeiro 2024

07h54

O edital foi cadastrado no portal. Início das Inscrições: 24/01/2024 às 00:00.

Arquivos

Filtrar arquivos

22/04/2024 16h23

05ª Retificação - Edital nº 01-2024 - Paulo Gustavo Remanescente PDF - 606,50 KB

05ª Retificação - Edital nº 01-2024 - Paulo Gustavo Remanescente

19/04/2024 11h51

Resultado Final

Resultado Final - Habilitação Edital 001-2024 - LEI PAULO GUSTAVO PDF - 261,74 KB

Resultado Final - Habilitação Edital 001-2024 - LEI PAULO GUSTAVO

05/04/2024 15h31

Resultado Preliminar

RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO - EDITAL Nº 001/2024 PDF - 261,52 KB

RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO - EDITAL Nº 001/2024

27/03/2024 16h27

4ª Retificação do Edital 001-2024 PDF - 243,45 KB

4ª Retificação do Edital 001-2024

14/03/2024 16h30

NOTA INFORMATIVA AOS CLASSIFICADOS NOS EDITAIS Nº 001/2024 e 002/2024 – LEI PAULO GUSTAVO PDF - 123,81 KB

NOTA INFORMATIVA AOS CLASSIFICADOS NOS EDITAIS Nº 001/2024 e 002/2024 – LEI PAULO GUSTAVO

13/03/2024 15h35

Resultado Final

RESULTADO FINAL - SELEÇÃO EDITAL 001-2024 LEI PAULO GUSTAVO PDF - 261,77 KB

RESULTADO FINAL - SELEÇÃO EDITAL 001-2024 LEI PAULO GUSTAVO

04/03/2024 16h34

Resultado Preliminar

RESULTADO PRELIMINAR - SELEÇÃO EDITAL 001-2024 LEI PAULO GUSTAVO PDF - 99,67 KB

RESULTADO PRELIMINAR - SELEÇÃO EDITAL 001-2024 LEI PAULO GUSTAVO

27/02/2024 14h43

3ª Retificação do Edital 001-2024 PDF - 606,21 KB

3ª Retificação do Edital 001-2024

07/02/2024 17h01

2ª Retificação do Edital 001-2024 PDF - 628,36 KB

2ª Retificação do Edital 001-2024

18/01/2024 15h49

1ª Retificação do Edital 001-2024 PDF - 603,79 KB

1ª Retificação do Edital 001-2024

18/01/2024 08h24

I - CATEGORIAS DE APOIO – AUDIOVISUAL PDF - 297,21 KB

I - CATEGORIAS DE APOIO – AUDIOVISUAL

18/01/2024 08h24

II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PDF - 391,39 KB

II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

18/01/2024 08h24

III - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL PDF - 327,73 KB

III - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL

18/01/2024 08h24

IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PDF - 285,63 KB

IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

18/01/2024 08h24

V - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO PDF - 408,54 KB

V - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

18/01/2024 08h24

VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO PDF - 291,89 KB

VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

18/01/2024 08h24

VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL PDF - 281,64 KB

VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

18/01/2024 08h24

VIII – CRONOGRAMA DO EDITAL PDF - 283,42 KB

VIII – CRONOGRAMA DO EDITAL

18/01/2024 07h40

EDITAL PDF - 425,31 KB

Edital

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