Em conformidade com o art. 206, inciso VI, da Constituição Federal, e o art. 3º, inciso VII, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e considerando o disposto no Decreto nº 11.463, de 19 de agosto de 2025, torna público o presente Edital, que estabelece critérios e normas para o provimento do cargo em Comissão de Diretor das Escolas da Rede Pública Municipal.