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INEXIGIBILIDADE Nº 040/2026 - CHAMADA PÚBLICA 015/2026
Atualizado em: 20/08/2026 às 08h25
INEXIGIBILIDADE Nº 040/2026 - CHAMADA PÚBLICA 015/2026
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Detalhes
3
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Credenciamento
Nº
134/2026
Nº do Processo
40/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Publicado em
07/08/2026 às 08h30
Encerramento em
07/08/2027 às 17h00
Local
Pça. Moisés Ladeia, 64, Centro, Salinas/MG
CREDENCIAMENTO de interessados para contratação de empresas especializadas para realização de tratamento do Glaucoma com medicamentos, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, com base na tabela unificada de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS, para atendimento aos pacientes da rede Municipal de Saúde de Salinas e municípios pactuados pela PPI Assistencial SUS, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde
Movimentações
Segunda, 17 agosto 2026
09h04
Arquivo cadastrado. ADJUDICAÇÕES / HOMOLOGAÇÃO 1º CREDENCIAMENTO - NILVANIO SERGIO MORAIS MIRANDA & CIA.
Download 1
Terça, 11 agosto 2026
16h58
Arquivo cadastrado. ATAS / ATA DA 1ª SESSÃO DE CREDENCIAMENTO - NILVANIO SERGIO MORAIS MIRANDA & CIA.
Download 2
Sexta, 07 agosto 2026
15h01
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 07/08/2027 às 17:00.
Download 3
Itens/Resultados
Realização de tratamento do Glaucoma com medicamentos, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, com base na tabela unificada de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Unidade de Medida
Serviço
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 559.398,90
Resultados
Vencedor
NILVÂNIO SÉRGIO MORAIS MIRANDA & CIA
CNPJ
05.347.862/0001-09
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
17/08/2026
Valor Homologado
R$ 559.398,90
Quantidade Homologada
1
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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Seta
Telefone: (38) 3841-1513
Endereço: Praça Moisés Ladeia, nº 64, Centro | CEP: 39560-000
Segunda a Sexta-feira das 07h às 17h
CNPJ: 24.359.333/0001-70
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Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Portal atualizado em: 05/10/2026 17:11
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