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O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, inciso VI, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2.069, de 24 de fevereiro de 2006, que institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, com as alterações promovidas pela Lei nº 2.746, de 08 de dezembro de 2023;
CONSIDERANDO que a nomeação dos membros do Conselho dar-se-á por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Turismo de Salinas – COMTUR os seguintes membros titulares e respectivos suplentes:

I. JOSÉ MILTON OLIVEIRA REIS, titular, e Priscila Xavier, suplente – representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;
II. KÊNIA GUSMÃO DE SOUZA, titular, e Angélica Emanuelly Barbosa Araújo, suplente – representantes do Museu da Cachaça;
III. GILCIMAR MARTINS SANTOS, titular, e Dirciley Ramos Seles, suplente – representantes da Fundação de Cultura de Salinas;
IV. FHILIPE BARBOSA SANTIAGO DE ANDRADES, titular, e Marcilene Meneses L. Barros, suplente – representantes da Secretaria Municipal de Educação;
V. MÁRCIA BETÂNIA SANTANA, titular, e Fábio Júnio Dias Barbosa, suplente – representantes do Poder Legislativo;
VI. DANIELLE JOYCE MARTINS, titular, e Matheus Carlos de Oliveira, suplente – representantes da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES (Campus Salinas);
VII. GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, titular, e Edilson Jardim Vianas, suplente – representantes do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – IFNMG (Campus Salinas);
VIII. MARIODINE FERREIRA COSTA, titular, e Janiele Dias de Oliveira, suplente – representantes da Associação Comercial e Industrial de Salinas – ACE/CDL;
IX. FLAVIANO CRUZ DE SOUZA, titular, e Jean Henrique de Oliveira, suplente – representantes dos Produtores de Cachaça de Salinas;
X. NILCE PEREIRA DA SILVA, titular, e Nadir Pereira de Oliveira, suplente – representantes dos Artesãos de Salinas;
XI. ADNA SOARES CARNEIRO, titular, e Willian Martins dos Santos, suplente – representantes do setor de hospedagem;
XII. DANILO FERREIRA CASTRO, titular, e Gilmara Gomes Teodorio Santos de Carvalho, suplente – representantes do setor de alimentação e bebidas;
XIII. CARLOS ALBERTO NEVES DE OLIVEIRA, titular, e Adaelson Dias de Almeida, suplente – representantes dos organizadores/produtores de eventos;
XIV. CRISPIM DE ALMEIDA COSTA, titular, e Sandra Elisa Gil Santos, suplente – representantes dos Trabalhadores Rurais de Salinas.

Art. 2º O mandato dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR será de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução ou reeleição, nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, especialmente os Decretos nº 8.696, de 20 de dezembro de 2019; nº 9.412, de 05 de maio de 2021; nº 9.639, de 05 de novembro de 2021; e nº 10.884, de 27 de março de 2024.

Salinas/MG, 13 de abril de 2026.