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Atualizado em: 18/11/2026 às 11h29
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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"lei complementar 01/2012”)
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Secretaria
TODAS
Guarda Mirim
Procuradoria Jurídica
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas
Secretaria de Governo
Secretaria de Transportes e Trânsito
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Obras
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Fazendária
Secretaria Municipal de Saúde
Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA
Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CODEC
Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda - COMTER
Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
CACS - Fundeb
Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Conselho Municipal de Educação - CME
Conselho Municipal de Esportes e Lazer - CMEL
Conselho Municipal de Contribuintes - CMC
Conselho Municipal de Saúde - CMS
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA
Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA
Ouvidoria Municipal
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Alterações
-- -- Reabilitação de Servidor
-- Aprovações
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- -- Institui o Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diárias
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Programação financeira
-- Programas
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-- Serviços
Animais
Anulação
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atendimento Prioritário
Audiência Pública
Auxilio Alimentação
Auxílio e Subvenções
Bolsa Família
Brigadistas
Calamidade
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cede servidor (a)
-- Retorno servidor cedido
cessão onerosa
Cidades Irmãs
CMIS
Comissão
Comissão Técnica
Comissões Municipais
Comitê
Concurso Público - Edital 001/2016
Consórcio
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convocações
COVID-19
Crédito Adicional Extraordinário
Crédito Adicional Suplementar
Criança e Adolescente
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Defesa Civil
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Denominação de via pública
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Descaucionamento
descaucionamento
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Dia Municipal
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Efemérides/Eventos
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Encerramento
Esporte
Estado de Alerta
Estrutura Administrativa
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Função Gratificada
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Gastos Públicos
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Guarda Municipal
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Imóveis/Equip./Objetos
Inutilizado
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Licença
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Categoria
TODAS
Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Situação
TODAS
Em vigor
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atos encontrados
Nº 181/26
Portaria
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Data:
16/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para exercer a função de Secretária Executiva dos conselhos municipais da área da educação.
Nº 11872
Decreto
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Data:
09/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 10.479, de 08 de maio de 2023, que regulamenta o art. 43 da Lei Complementar nº 06, de 24 de outubro de 2005, que institui o Código Tributário do Município de Salinas/MG.
Nº 11866
Decreto
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Data:
31/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.
Nº 174/26
Portaria
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Data:
29/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares
Nº 11861
Decreto
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Data:
27/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta “Ponto Facultativo” o dia 30 de outubro de 2026
Nº 172/26
Portaria
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Data:
26/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio a Servidora pública municipal
Nº 11859
Decreto
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Data:
22/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.
Nº 171/26
Portaria
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Data:
21/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio a Servidora pública municipal
Nº 170/26
Portaria
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Data:
21/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo de Sindicância Investigatória nº 001/2026.
Nº 169/26
Portaria
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Data:
21/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo de Sindicância Disciplinar nº 002/2026.
Nº 167/26
Portaria
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Data:
21/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo de Sindicância Disciplinar nº 003/2026.
Nº 166/26
Portaria
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Data:
20/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2025.
Nº 11857
Decreto
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Data:
19/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia candidato aprovado no Processo Seletivo Público, Edital 01/2023.
Nº 11854
Decreto
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Data:
10/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.
Nº 163/26
Portaria
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Data:
08/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo de Sindicância Disciplinar nº 004/2026.
Nº 11852
Decreto
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Data:
06/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os servidores que menciona
Nº 11850
Decreto
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Data:
02/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e nomeia os membros da Comissão Municipal de Seleção e Acompanhamento do Processo de Seleção de Famílias Candidatas às Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS Sub 50, e dá outras providências.
Nº 162/26
Portaria
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Data:
02/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Fiscais para acompanhamento e fiscalização da futura contratação de sistemas integrados de gestão pública municipal.
Nº 161/26
Portaria
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Data:
02/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Portaria nº 013, de 15 de janeiro de 2026, para substituir fiscal do Contrato nº 263/2025.
Nº 11847
Decreto
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Data:
01/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Função Gratificada e contêm outras providências
Nº 11846
Decreto
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Data:
30/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.
Nº 11845
Decreto
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Data:
30/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026
Nº 11844
Decreto
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Data:
30/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.
Nº 160/26
Portaria
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Data:
30/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares
Nº 11843
Decreto
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Data:
29/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente (ATCA), vinculada ao Plano Plurianual 2026–2029 do Município de Salinas/MG.
Nº 159/26
Portaria
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Data:
25/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o retorno do servidor ao exercício das suas funções.
Nº 158/26
Portaria
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Data:
25/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio a Servidora pública municipal.
Nº 157/26
Portaria
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Data:
25/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio a Servidor público municipal.
Nº 156/26
Portaria
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Data:
25/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio a Servidor público municipal
Nº 155/26
Portaria
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Data:
25/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio a Servidor público municipal
Nº 154/26
Portaria
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Data:
25/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio a Servidora pública municipal
Nº 153/26
Portaria
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Data:
25/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio a Servidora pública municipal
Nº 152/26
Portaria
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Data:
25/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio a Servidora pública municipal.
Nº 151/26
Portaria
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Data:
25/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo para Reconhecimento ou Não de Dívida nº 003/2026.
Nº 11842
Decreto
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Data:
24/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026
Nº 11841
Decreto
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Data:
24/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa Gratificação
Nº 11840
Decreto
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Data:
24/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de profissionais para a rede municipal de ensino no ano letivo de 2027 e designa seus membros.
Nº 11839
Decreto
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Data:
22/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para implantação, utilização, gestão e fiscalização de sistemas de rastreamento, telemetria e videotelemetria na frota oficial do Município de Salinas/MG.
Nº 11838
Decreto
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Data:
21/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 11.683, de 31 de março de 2026, que institui a Comissão de Seleção, Estudo, Acompanhamento, Análise e Fiscalização da execução da Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), no âmbito do Município de Salinas/MG, para o exercício de 2026, e nomeia seus membros.
Nº 150/26
Portaria
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Data:
21/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo para Reconhecimento ou Não de Dívida nº 002/2026.
Nº 11837
Decreto
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Data:
17/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Funções Gratificadas e contém outras providências.
Nº 11836
Decreto
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Data:
14/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara a vacância em razão de posse em outro cargo inacumulável.
Nº 11835
Decreto
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Data:
14/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor que menciona (OSNADIA CRISLEY MELO)
Nº 149/26
Portaria
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Data:
14/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo para Reconhecimento ou Não de Dívida nº 001/2026.
Nº 148/26
Portaria
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Data:
14/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para substituição eventual de titular de cargo em comissão.
Nº 11834
Decreto
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Data:
11/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca os candidatos habilitados do 26º Exame de Seleção da Guarda Mirim Municipal de Salinas/MG.
Nº 11833
Decreto
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Data:
11/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo da Guarda Mirim Municipal de Salinas – Edital 001/2026.
Nº 147/26
Portaria
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Data:
11/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares (FÁBIA BARBOSA NEVES SOUZA)
Nº 11832
Decreto
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Data:
10/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Prazo Contratação (Rislei Alves de Magalhães)
Nº 146/26
Portaria
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Data:
10/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aplica Pena Disciplinar
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Última
Seta