Altera a Portaria nº 013, de 15 de janeiro de 2026, para substituir fiscal do Contrato nº...

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Atualizado em: 22/10/2026 às 11h24

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PORTARIA Nº 161/26, 02 DE OUTUBRO DE 2026

Assunto(s): Alterações

Em vigor

Altera a Portaria nº 013, de 15 de janeiro de 2026, para substituir fiscal do Contrato nº 263/2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALINAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a solicitação constante do Memorando nº 483/2026/GCCPC, de 1º de outubro de 2026, e o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e nos arts. 14 a 17 do Decreto Municipal nº 10.778, de 2 de janeiro de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º O inciso II do art. 2º da Portaria nº 013, de 15 de janeiro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º ...........................................................................................................................
II – ARTUR AFONSO GUIMARÃES MARTINS – Engenheiro Eletricista.” (NR)

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 013, de 15 de janeiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salinas/MG, 02 de outubro de 2026.

JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito do Município de Salinas/MG

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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