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Atualizado em: 26/08/2026 às 11h18
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PORTARIA Nº 117/26, 06 DE AGOSTO DE 2026
Assunto(s): Alterações
Em vigor
Altera a Portaria nº 041, de 09 de março de 2026, que institui Comissão Geral para o planejamento e elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2027, e nomeia seus membros.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; e

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição da Comissão Geral instituída pela Portaria nº 041, de 09 de março de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 041, de 09 de março de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão Geral os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:

I. ROSÂNIA MARTINS FERREIRA E SILVA, matrícula nº 12069-5;
II. ANTÔNIO ASSIS DE SOUZA, matrícula nº 12431-6;
III. ELIZETE LELIS MARTINS, matrícula nº 3.891;
IV. CLÁUDIA FRANCINELE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 13581
V. JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA PARDIM, matrícula nº 65-9;
VI. LUCIENE SANTANA BRITO RODRIGUES, matrícula nº 7133-1;
VII. KEILA CAIRES FREITAS, matrícula nº 14844-2;
VIII. LUCILENE MACHADO DO SANTOS, matrícula nº 9308;
IX. KAREN CRISTIINY ALVES SILVA, matrícula nº 18286
X. TAILA MARTINS SILVA, matrícula nº 16.114.” (NR)

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 041, de 09 de março de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salinas/MG, 06 de agosto de 2026.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito do Município de Salinas/MG
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 11810, 10 DE AGOSTO DE 2026 Altera o Decreto nº 11.594, de 23 de dezembro de 2025, que aprova o Calendário Anual de Recolhimento dos Tributos do Município de Salinas, para o exercício de 2026. 10/08/2026
DECRETO Nº 11794, 20 DE JULHO DE 2026 Altera o Decreto nº 11.692 de 13 abril de 2026 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Salinas/MG. 20/07/2026
DECRETO Nº 11793, 20 DE JULHO DE 2026 Altera o Decreto nº 10.340, de 30 de dezembro de 2022, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB. 20/07/2026
DECRETO Nº 11784, 10 DE JULHO DE 2026 Altera o Decreto nº 11.594, de 23 de dezembro de 2025, que aprova o Calendário Anual de Recolhimento dos Tributos do Município de Salinas, para o exercício de 2026. 10/07/2026
DECRETO Nº 11755, 17 DE JUNHO DE 2026 Altera o Decreto nº 11.703, de 29 de abril de 2026, que regulamenta a concessão de horário especial aos servidores, para adequação à Lei Complementar nº 97, de 1º de junho de 2026. 17/06/2026
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