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PORTARIA Nº 117/26, 06 DE AGOSTO DE 2026
Assunto(s): Alterações
Em vigor
Altera a Portaria nº 041, de 09 de março de 2026, que institui Comissão Geral para o planejamento e elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2027, e nomeia seus membros.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; e

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição da Comissão Geral instituída pela Portaria nº 041, de 09 de março de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 041, de 09 de março de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão Geral os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:

I. ROSÂNIA MARTINS FERREIRA E SILVA, matrícula nº 12069-5;
II. ANTÔNIO ASSIS DE SOUZA, matrícula nº 12431-6;
III. ELIZETE LELIS MARTINS, matrícula nº 3.891;
IV. CLÁUDIA FRANCINELE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 13581
V. JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA PARDIM, matrícula nº 65-9;
VI. LUCIENE SANTANA BRITO RODRIGUES, matrícula nº 7133-1;
VII. KEILA CAIRES FREITAS, matrícula nº 14844-2;
VIII. LUCILENE MACHADO DO SANTOS, matrícula nº 9308;
IX. KAREN CRISTIINY ALVES SILVA, matrícula nº 18286
X. TAILA MARTINS SILVA, matrícula nº 16.114.” (NR)

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 041, de 09 de março de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salinas/MG, 06 de agosto de 2026.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito do Município de Salinas/MG
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 161/26, 02 DE OUTUBRO DE 2026 Altera a Portaria nº 013, de 15 de janeiro de 2026, para substituir fiscal do Contrato nº 263/2025. 02/10/2026
DECRETO Nº 11824, 01 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Decreto nº 11.683, de 31 de março de 2026, que institui a Comissão de Seleção, Estudo, Acompanhamento, Análise e Fiscalização da execução da Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), no âmbito do Município de Salinas/MG, para o exercício de 2026, e nomeia seus membros. 01/09/2026
DECRETO Nº 11818, 26 DE AGOSTO DE 2026 Altera o Decreto nº 11.087, de 16 de setembro de 2024, que institui Comissão Coordenadora para adequar o Plano de Carreira e Remuneração (PCR) dos Profissionais da Educação do Município de Salinas, em cumprimento ao art. 6º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e à Meta 18 do Plano Nacional de Educação. 26/08/2026
DECRETO Nº 11810, 10 DE AGOSTO DE 2026 Altera o Decreto nº 11.594, de 23 de dezembro de 2025, que aprova o Calendário Anual de Recolhimento dos Tributos do Município de Salinas, para o exercício de 2026. 10/08/2026
DECRETO Nº 11794, 20 DE JULHO DE 2026 Altera o Decreto nº 11.692 de 13 abril de 2026 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Salinas/MG. 20/07/2026
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