Ir para o conteúdo

Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Salinas - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Rede Social Radar da Transparência
Legislação
Atualizado em: 26/08/2026 às 11h33
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 11794, 20 DE JULHO DE 2026
Assunto(s): Alterações
Em vigor
Altera o Decreto nº 11.692 de 13 abril de 2026 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Salinas/MG.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, inciso VI, da Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1o O art. 1º do Decreto de nº 11.692, de 13 abril de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º .....................................................................................................................
I. JOSÉ MILTON OLIVEIRA REIS, titular, e Priscila Xavier, suplente – representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;
II. KÊNIA GUSMÃO DE SOUZA, titular, e Angélica Emanuelly Barbosa Araújo, suplente – representantes do Museu da Cachaça;
III. GILCIMAR MARTINS SANTOS, titular, e Dirciley Ramos Seles, suplente – representantes da Fundação de Cultura de Salinas;
IV. MARCILENE MENESES L. BARROS, titular, e Fhilipe Barbosa Santiago de Andrades, suplente – representantes da Secretaria Municipal de Educação;
V. MÁRCIA BETÂNIA SANTANA, titular, e Fábio Júnio Dias Barbosa, suplente – representantes do Poder Legislativo;
VI. DANIELLE JOYCE MARTINS, titular, e Matheus Carlos de Oliveira, suplente – representantes da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES (Campus Salinas);
VII. GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, titular, e Edilson Jardim Vianas, suplente – representantes do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – IFNMG (Campus Salinas);
VIII. MARIODINE FERREIRA COSTA, titular, e Janiele Dias de Oliveira, suplente – representantes da Associação Comercial e Industrial de Salinas – ACE/CDL;
IX. FLAVIANO CRUZ DE SOUZA, titular, e Jean Henrique de Oliveira, suplente – representantes dos Produtores de Cachaça de Salinas;
X. NILCE PEREIRA DA SILVA, titular, e Nadir Pereira de Oliveira, suplente – representantes dos Artesãos de Salinas;
XI. WILLIAN MARTINS DOS SANTOS, titular, e Adna Soares Carneiro, suplente – representantes do setor de hospedagem;
XII. DANILO FERREIRA CASTRO, titular, e Gilmara Gomes Teodorio Santos de Carvalho, suplente – representantes do setor de alimentação e bebidas;
XIII. CARLOS ALBERTO NEVES DE OLIVEIRA, titular, e Adaelson Dias de Almeida, suplente – representantes dos organizadores/produtores de eventos;
XIV. CRISPIM DE ALMEIDA COSTA, titular, e Sandra Elisa Gil Santos, suplente – representantes dos Trabalhadores Rurais de Salinas.” (NR)

Art. 2º Ficam inalteradas as demais disposições do Decreto nº 11.692, de 13 abril de 2026.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Salinas/MG, 20 de julho de 2026.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito do Município de Salinas/MG
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 11810, 10 DE AGOSTO DE 2026 Altera o Decreto nº 11.594, de 23 de dezembro de 2025, que aprova o Calendário Anual de Recolhimento dos Tributos do Município de Salinas, para o exercício de 2026. 10/08/2026
PORTARIA Nº 117/26, 06 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Portaria nº 041, de 09 de março de 2026, que institui Comissão Geral para o planejamento e elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2027, e nomeia seus membros. 06/08/2026
DECRETO Nº 11793, 20 DE JULHO DE 2026 Altera o Decreto nº 10.340, de 30 de dezembro de 2022, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB. 20/07/2026
DECRETO Nº 11784, 10 DE JULHO DE 2026 Altera o Decreto nº 11.594, de 23 de dezembro de 2025, que aprova o Calendário Anual de Recolhimento dos Tributos do Município de Salinas, para o exercício de 2026. 10/07/2026
DECRETO Nº 11755, 17 DE JUNHO DE 2026 Altera o Decreto nº 11.703, de 29 de abril de 2026, que regulamenta a concessão de horário especial aos servidores, para adequação à Lei Complementar nº 97, de 1º de junho de 2026. 17/06/2026
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 11794, 20 DE JULHO DE 2026
Código QR
DECRETO Nº 11794, 20 DE JULHO DE 2026
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Telefone: (38) 3841-1513
Endereço: Praça Moisés Ladeia, nº 64, Centro | CEP: 39560-000
Segunda a Sexta-feira das 07h às 17h
CNPJ: 24.359.333/0001-70
Prefeitura de Salinas - MG
Versão do Sistema: 3.5.5 - 19/08/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia