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DECRETO Nº 11794, 20 DE JULHO DE 2026
Assunto(s): Alterações
Em vigor
Altera o Decreto nº 11.692 de 13 abril de 2026 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Salinas/MG.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, inciso VI, da Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1o O art. 1º do Decreto de nº 11.692, de 13 abril de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º .....................................................................................................................
I. JOSÉ MILTON OLIVEIRA REIS, titular, e Priscila Xavier, suplente – representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;
II. KÊNIA GUSMÃO DE SOUZA, titular, e Angélica Emanuelly Barbosa Araújo, suplente – representantes do Museu da Cachaça;
III. GILCIMAR MARTINS SANTOS, titular, e Dirciley Ramos Seles, suplente – representantes da Fundação de Cultura de Salinas;
IV. MARCILENE MENESES L. BARROS, titular, e Fhilipe Barbosa Santiago de Andrades, suplente – representantes da Secretaria Municipal de Educação;
V. MÁRCIA BETÂNIA SANTANA, titular, e Fábio Júnio Dias Barbosa, suplente – representantes do Poder Legislativo;
VI. DANIELLE JOYCE MARTINS, titular, e Matheus Carlos de Oliveira, suplente – representantes da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES (Campus Salinas);
VII. GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, titular, e Edilson Jardim Vianas, suplente – representantes do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – IFNMG (Campus Salinas);
VIII. MARIODINE FERREIRA COSTA, titular, e Janiele Dias de Oliveira, suplente – representantes da Associação Comercial e Industrial de Salinas – ACE/CDL;
IX. FLAVIANO CRUZ DE SOUZA, titular, e Jean Henrique de Oliveira, suplente – representantes dos Produtores de Cachaça de Salinas;
X. NILCE PEREIRA DA SILVA, titular, e Nadir Pereira de Oliveira, suplente – representantes dos Artesãos de Salinas;
XI. WILLIAN MARTINS DOS SANTOS, titular, e Adna Soares Carneiro, suplente – representantes do setor de hospedagem;
XII. DANILO FERREIRA CASTRO, titular, e Gilmara Gomes Teodorio Santos de Carvalho, suplente – representantes do setor de alimentação e bebidas;
XIII. CARLOS ALBERTO NEVES DE OLIVEIRA, titular, e Adaelson Dias de Almeida, suplente – representantes dos organizadores/produtores de eventos;
XIV. CRISPIM DE ALMEIDA COSTA, titular, e Sandra Elisa Gil Santos, suplente – representantes dos Trabalhadores Rurais de Salinas.” (NR)

Art. 2º Ficam inalteradas as demais disposições do Decreto nº 11.692, de 13 abril de 2026.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Salinas/MG, 20 de julho de 2026.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito do Município de Salinas/MG
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 161/26, 02 DE OUTUBRO DE 2026 Altera a Portaria nº 013, de 15 de janeiro de 2026, para substituir fiscal do Contrato nº 263/2025. 02/10/2026
DECRETO Nº 11824, 01 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Decreto nº 11.683, de 31 de março de 2026, que institui a Comissão de Seleção, Estudo, Acompanhamento, Análise e Fiscalização da execução da Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), no âmbito do Município de Salinas/MG, para o exercício de 2026, e nomeia seus membros. 01/09/2026
DECRETO Nº 11818, 26 DE AGOSTO DE 2026 Altera o Decreto nº 11.087, de 16 de setembro de 2024, que institui Comissão Coordenadora para adequar o Plano de Carreira e Remuneração (PCR) dos Profissionais da Educação do Município de Salinas, em cumprimento ao art. 6º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e à Meta 18 do Plano Nacional de Educação. 26/08/2026
DECRETO Nº 11810, 10 DE AGOSTO DE 2026 Altera o Decreto nº 11.594, de 23 de dezembro de 2025, que aprova o Calendário Anual de Recolhimento dos Tributos do Município de Salinas, para o exercício de 2026. 10/08/2026
PORTARIA Nº 117/26, 06 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Portaria nº 041, de 09 de março de 2026, que institui Comissão Geral para o planejamento e elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2027, e nomeia seus membros. 06/08/2026
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