Altera dispositivos da Lei Municipal n 2.526 de 20/11/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar no 27, de 20 de janeiro de 2012, que ‘Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências.
Autoriza a renovação de licença, a título precário, para execução dos serviços públicos de transporte coletivo e individual de passageiros e
prorroga o prazo de validade das licenças vencidas no exercício 2019.
Dá nova redação ao Artigo 1º do Decreto 3.889 de 14 de março de 2007, que regulamenta o Auxílio Alimentação, instituído pela Lei nº. 2.109, de 13 de março de 2007, aos servidores públicos municipais ativos efetivos e contratados.
Aprova a Atualização dos Anexos e Tabelas de Valores de Tributos, Taxas e Preços Públicos do Município de Salinas, para o exercício de 2020 e contém outras providências.
Em conformidade com a Lei Municipal N° 2.069 de 24 de fevereiro de 2006, nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo – OMTUR do Município de Salinas e dá outras providências.
Regulamenta a Lei 2.396 de 07 de fevereiro de 2014, que institui e nomeia membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento do
Espaço Urbano e Rural (CM-DEUR) do Município de Salinas e dá outras providências.
Aprova escala de férias para os Servidores do Fundo Municipal de Saúde - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a
Endemias no exercício de 2020.
