Dispõe sobre alterações no alcance e forma das medidas temporárias e emergenciais de prevenção, dispostas no decreto municipal Nº 8.838, de 21 de março de 2020 e dá outras providências.
Nomeia os membros da Comissão de Apoio e Monitoramento de que trata o art. 17 do Decreto nº 8.849, de 30 de março de 2020, que dispõe sobre o Regimento Interno do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos – Banco de Alimentos.
Regulamenta a Lei nº 2.542, de 25 de maio de 2018, para estabelecer o regimento interno do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos – Banco de Alimentos, e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 8.838, de 21 de março de 2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
"Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências".
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Complementar no 27, de 20 de janeiro de 2012, que “Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências.”
Altera o inciso I do art. 1º do Decreto nº 8.396 de 10 de maio de 2019, que nomeou membros para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI /Salinas-MG
Altera o Decreto n° 8.287 de 01 de fevereiro de 2019, que Nomeia o
Pregoeiro e a Equipe de Apoio para utilização da modalidade Pregão,
objetivando a aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras
providências.
