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Leis e Decretos
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BUSCA DETALHADA
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2360 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
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Resultado da busca
Número
2610
Data
18/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o reajuste de vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Salinas, e dá outras providências.

Número
8792
Data
17/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta "Ponto Facultativo" nos dias 24 e 26 de fevereiro de 2020

Opção:
Número
2608
Data
07/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Construção da Academia da Saúde.

Número
2607
Data
07/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal n 2.526 de 20/11/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.

Número
058
Data
07/02/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos da Lei Complementar no 27, de 20 de janeiro de 2012, que ‘Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências.

Anexos:        
Número
8764
Data
31/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$11.958.25

Número
8763
Data
31/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera Servidor PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA BARBOSA

Número
8762
Data
31/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera Servidor PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA BARBOSA

Número
8761
Data
31/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera Servidora KARINE RODRIGUES DE CARVALHO

Número
8760
Data
31/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera Servidora MAURÍCIA MARIA DE JESUS

Número
8759
Data
31/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera Servidora LUCÍOLA DE CÁSSIA GUEDES

Número
8758
Data
31/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispensa Função Gratificada e contém outras Providências

Número
8757
Data
31/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.

Número
8756
Data
31/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.

Número
8755
Data
29/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$15.848.33

Número
8754
Data
29/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$38.500.00

Número
8753
Data
28/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$256.582.00

Número
8752
Data
27/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$41.460.00

Número
8751
Data
27/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$16.600.00

Número
8750
Data
27/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$283.628.37

Número
8749
Data
24/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$109.000.00

Número
8748
Data
24/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$388.043.43

Número
8747
Data
23/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta estado de alerta e prontidão no Município de Salinas e dá outras providências.

Número
8746
Data
22/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara de utilidade pública, as áreas das passarelas que menciona.

Número
8745
Data
21/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$58.000.00

Número
8744
Data
20/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia candidatos que menciona

Número
8743
Data
20/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia candidato Gisélia Maria dos Santos Rodrigues

Número
8742
Data
17/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa Função Gratificada e contêm outras providências.

Número
8741
Data
17/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui a Feira Livre no Município de Salinas-MG e dá outras providências.

Número
004/2020
Data
17/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a servidora Elaine Martins Cardoso

Número
003/2020
Data
17/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença a servidora JÚNIA LARISSA SARMENTO E SILVA para Tratar de Assuntos Particulares

Número
8740
Data
15/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$45.000.00

Número
8739
Data
15/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$557.535.69

Número
8738
Data
15/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 41.000.00

Número
8737
Data
14/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia candidatos que menciona

Número
8736
Data
14/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia candidato Daihany Aparecida Orneles Batista

Número
002/2020
Data
13/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidora HEMILY RODRIGUES SANTOS

Número
8735
Data
10/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga Prazo Posse Miron Ribeiro Antunes

Número
8734
Data
10/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Substitui membros do decreto nº 7.361 de 15.03.2017 que Cria e nomeia membros do Comitê Intergestor Escolar.

Número
8733
Data
10/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município - Pleito 2020/2023, e contém outras providências.

Número
8732
Data
09/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera membros do Conselho Tutelar do Conselho da Criança e do Adolescente do município, e contém outras providências.

Número
8731
Data
08/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.000.00

Número
8730
Data
08/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece diretrizes e restrições para racionalização e contenção de gastos públicos e da outras providências.

Número
8729
Data
07/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga Prazo Posse do Servidor Dijalma Oliveira Alves

Número
8728
Data
07/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Servidor GERALDO BARROS DE ALMEIDA

Número
8727
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia os servidores que menciona

Número
8726
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispensa e Designa Função Gratificada e contém outras providências.

Número
001/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a renovação de licença, a título precário, para execução dos serviços públicos de transporte coletivo e individual de passageiros e prorroga o prazo de validade das licenças vencidas no exercício 2019.

Número
8725
Data
01/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.

Número
8724
Data
01/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera Servidores Brenda Laís Ferreira Torres, Ingred Pollyanna Silva Santos e Rislei Alves de Magalhães.

Número
8723
Data
01/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao Artigo 1º do Decreto 3.889 de 14 de março de 2007, que regulamenta o Auxílio Alimentação, instituído pela Lei nº. 2.109, de 13 de março de 2007, aos servidores públicos municipais ativos efetivos e contratados.

Número
8722
Data
31/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio 2019/2021 e dá outras providências.

Número
8721
Data
31/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece diretrizes e restrições para racionalização e contenção de gastos públicos e dá outras providências.

Número
8720
Data
31/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera Servidor GERALDO BARROS DE ALMEIDA

Número
8719
Data
31/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.

Número
8718
Data
31/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.

Número
8717
Data
31/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.

Número
8716
Data
31/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.

Número
8715
Data
31/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 694.865.65

Número
149/2019
Data
31/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares

Número
8714
Data
30/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 138.000.00

Número
8713
Data
30/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de Saldo da Dívida Flutuante inscrito em Exercício Anteriores.

Opção:
Número
8712
Data
30/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Inscritos no ano de 2014.

Opção:
Número
8711
Data
30/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL e contém outras providências.

Número
8710
Data
30/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Aprova o Calendário Anual de Recolhimento dos Tributos do Município de Salinas, para o exercício de 2020 e contém outras providências.

Número
8709
Data
30/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece o Mapa Genérico de Valores – MGV para efeito de atualização dos valores venais dos imóveis urbanos do Município para o exercício de 2020.

Número
8708
Data
30/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Aprova a Atualização dos Anexos e Tabelas de Valores de Tributos, Taxas e Preços Públicos do Município de Salinas, para o exercício de 2020 e contém outras providências.

Número
8707
Data
30/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera Servidora CLEIDE LUIZ MADUREIRA

Número
8706
Data
27/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000.00

Número
8705
Data
27/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 934.100.00

Número
8704
Data
27/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 789.000.00

Número
148/2019
Data
27/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Servidor Albino Neres de Paula

Número
147/2019
Data
27/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede prorrogação de Cessão da Servidora Daiane Pessoas Nunes

Número
8703
Data
26/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga Prazo Posse da requerente, Maria de Fátima Pereira dos Santos, Auxiliar de Lavanderia

Número
8702
Data
26/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 305.000.00

Número
8701
Data
26/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 64.000.00

Número
8700
Data
26/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 162.000.00

Número
8699
Data
23/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000.00

Número
8698
Data
23/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera Servidor MARLLON FERREIRA GOMES

Número
8697
Data
20/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 196.900.00

Número
8696
Data
20/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Em conformidade com a Lei Municipal N° 2.069 de 24 de fevereiro de 2006, nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo – OMTUR do Município de Salinas e dá outras providências.

Número
8695
Data
20/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.000.00

Número
8694
Data
19/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Inscritos nos anos de 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018.

Número
8693
Data
18/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.470.00

Número
8692
Data
18/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 207.221.91

Número
8691
Data
17/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a Lei 2.396 de 07 de fevereiro de 2014, que institui e nomeia membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Espaço Urbano e Rural (CM-DEUR) do Município de Salinas e dá outras providências.

Número
8690
Data
17/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 02/2016.

Número
146/2019
Data
17/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Servidor Presley Oliveira Cunha

Número
8689
Data
16/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.900.00

Número
8688
Data
16/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Servidor JELIANE DOS SANTOS NERES

Número
8687
Data
15/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera Servidora HELLEN CRISTINA RODRIGUES PEREIRA

Número
8686
Data
13/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.000.00

Número
8685
Data
12/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019.

Número
8684
Data
12/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia candidato Walquirian Silva Brito

Número
8683
Data
12/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia candidatos Miron Ribeiro Antunes e Dioclésio Procópio de Castro

Número
8682
Data
12/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia candidatos Viviane Pereira Brito e Dijalma Oliveira Alves

Número
145/2019
Data
12/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Aprova escala de férias para os Servidores do Fundo Municipal de Saúde - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias no exercício de 2020.

Número
144/2019
Data
12/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Aprova escala de férias para os Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal no exercício de 2020

Número
143/2019
Data
12/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Comissão para realização do Réveillon 2019/2020.

Número
142/2019
Data
12/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor INGRED POLLYANNA SILVA SANTOS

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