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5648 atos encontrados
Nº 82/25
Portaria
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar nº 001/2025.
Nº 11344
Decreto
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui a Comissão Geral de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar, Processo Administrativo Sancionador e Processo Administrativo para Reconhecimento ou Não de Dívida, bem como nomeia seus respectivos membros.
Nº 11343
Decreto
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão Especial Organizadora do XXII Festival Mundial da Cachaça de Salinas/MG.
Nº 79/25
Portaria
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, bem como nomeia Comissão Temporária Processante.
Nº 78/25
Portaria
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar nº 002/2025.
Nº 11338
Decreto
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta "Ponto Facultativo" no dia 17 de Abril de 2025.
Nº 11332
Decreto
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano que especifica.
Nº 74/25
Portaria
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, bem como nomeia Comissão Temporária Processante.
Nº 73/25
Portaria
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa nº 001/2025.
Nº 72/25
Portaria
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar nº 001/2025.
Nº 71/25
Portaria
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo para Reconhecimento ou Não de Dívida nº 001/2025.
Nº 66/25
Portaria
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, bem como nomeia Comissão Temporária Processante.
Nº 65/25
Portaria
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, bem como nomeia Comissão Temporária Processante.
Nº 64/25
Portaria
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, bem como nomeia Comissão Temporária Processante.
Nº 11314
Decreto
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que menciona
Nº 11313
Decreto
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 475.371,00
Nº 11312
Decreto
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.001.322,95
Nº 11311
Decreto
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 654.881,00
Nº 11310
Decreto
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a Plenária de Saúde do Município de Salinas.
Nº 11309
Decreto
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 211.000,00
Nº 11308
Decreto
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração municipal direta e indireta, e dá outras providências.
Nº 62/25
Portaria
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio a Servidor
Nº 61/25
Portaria
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio a Servidor
Nº 60/25
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio a Servidor
Nº 59/25
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio a Servidor
Nº 58/25
Portaria
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor que menciona
Nº 57/25
Portaria
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, bem como nomeia Comissão Temporária Processante.
Nº 11307
Decreto
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 11.194, de 13 de dezembro de 2024, que nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação, para os fins de que trata este Decreto.
Nº 11306
Decreto
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 11.193, de 13 de dezembro de 2024, que nomeia Gestor de Parceria celebrada com Organização da Sociedade Civil, para os fins de que trata este Decreto.
Nº 11305
Decreto
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Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 418.018,82
Nº 56/25
Portaria
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio a Servidor
Nº 55/25
Portaria
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio a Servidor
Nº 11304
Decreto
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidores que menciona
Nº 11303
Decreto
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Plano de Ação Fiscal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, para o exercício 2025.
Nº 11302
Decreto
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB) do Município de Salinas/MG.
Nº 54/25
Portaria
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reabilita Servidor temporariamente e dá outras providências
Nº 53/25
Portaria
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio a Servidor
Nº 11301
Decreto
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que menciona
Nº 11300
Decreto
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gratificação
Nº 11299
Decreto
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 320.897,09
Nº 11298
Decreto
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 737.987,99
Nº 11297
Decreto
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00
Nº 11296
Decreto
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.478.760,55
Nº 11295
Decreto
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Função Gratificada e contêm outras providências
Nº 11294
Decreto
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispensa Função Gratificada e contém outras providências
Nº 11293
Decreto
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do Decreto nº 10.094, de 16 de agosto de 2022, que regulamenta as atividades da Comissão de Avaliação de Desempenho e os procedimentos de avaliação de desempenho de servidor público municipal para fins de estabilidade e de progressão funcional horizontal e dá outras providências.
Nº 11292
Decreto
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que menciona
Nº 11291
Decreto
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia candidato aprovado no Processo Seletivo Público, Edital 01/2023.
Nº 11290
Decreto
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação do Interesse Social (FMHIS) do Município de Salinas/MG.
Nº 11289
Decreto
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que menciona
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