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BUSCA DETALHADA
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DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
2826 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
8986
Data
01/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta o funcionamento dos açougues, lojas de varejo, barracas de cereais e mercearias do interior do Mercado Municipal e das lojas do Minishopping Municipal.

Número
8976
Data
28/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos do Decreto N. 8.972, de 25 de junho de 2020 que “Dispõe sobre a primeira fase de flexibilização disposta no Protocolo de Balizamento para a COVID-19 no Município de Salinas, aprovado pelo Decreto nº 8.966, de 22 de junho de 2020”.

Número
8973
Data
25/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Observatório Sanitário como instrumento auxiliar para o enfrentamento da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Número
8972
Data
25/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a primeira fase de flexibilização disposta no Protocolo de Balizamento para a COVID-19 no Município de Salinas, aprovado pelo Decreto nº 8.966, de 22 de junho de 2020.

Número
8966
Data
22/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga as medidas temporárias de suspensão total de atividades não essenciais (lockdown), previstas no Decreto 8.949, de 09 de junho de 2020, e dá outras providências.

Número
8960
Data
18/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece o regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a formalização de Termo Aditivo ao Contrato de Programa firmado em 23/03/2009, referente à assunção da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário das localidades de Córrego da Empoeira e Pedra do Peixe, prevista nos artigos 11, IV da Lei Federal no 11.445/2007.

Anexos:                                
Número
8956
Data
15/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga as medidas temporárias de suspensão total de atividades não essenciais (lockdown), previstas no Decreto 8.949, de 09 de junho de 2020 e dá outras providências.

Número
8952
Data
12/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Cria Grupos Especiais para rastreamento e monitoramento da COVID-19 no Município de Salinas e dá outras providências.

Número
8949
Data
09/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
8944
Data
04/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivo do Decreto Nº 8.935, de 27 de maio de 2020 e dá outras providências.

Número
8940
Data
31/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta “Luto Oficial “ no Município e contém outras providências.

Número
8939
Data
31/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.

Número
8938
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$112.000.00

Opção:
Número
8937
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$40.000.00

Opção:
Número
2614
Data
29/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Número
2613
Data
29/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Salinas/MG e dá outras providências.

Número
8936
Data
28/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$92.000.00

Opção:
Número
8935
Data
27/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga a vigência do Decreto no. 8.901, de 29 de abril de 2020, pelo prazo de 15 (quinze) dias e dá outras providências.

Número
8934
Data
27/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia candidata Rafaela Letícia Ramires Cardoso

Número
8933
Data
27/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia candidata Luciana de Matos Pereira

Número
8932
Data
26/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$113.000.00

Opção:
Número
8931
Data
25/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia candidato Cristiane Pinheiro de Souza

Número
8930
Data
25/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$2.997.08

Opção:
Número
8929
Data
25/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$60.000.00

Opção:
Número
072/2020
Data
22/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Servidor Márcio Roberto de Freitas

Número
071/2020
Data
22/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Servidor João José de Oliveira

Número
070/2020
Data
22/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Servidora Nívia Celestina de Jesus

Número
069/2020
Data
22/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Servidora Amanda Martins Sarmento

Número
068/2020
Data
22/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Servidora Ivanilde Rodrigues Silveira

Número
067/2020
Data
22/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Servidor Vilma Moreira da Silva

Número
8928
Data
20/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera Servidora JULIANA MIRANDA E SANTOS

Número
8927
Data
20/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe acerca das condutas vedadas aos agentes públicos, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas, no período eleitoral do ano de 2020.

Número
8926
Data
19/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispensa e Designa Função Gratificada e contém outras providências.

Número
066/2020
Data
18/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Servidora Maria Aparecida de Oliveira

Número
065/2020
Data
18/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Servidora Neuza Clemência Silva Brito

Número
064/2020
Data
18/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Servidora Neide dos Santos Teixeira

Número
063/2020
Data
18/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Servidora Maria das Dores Ferreira de Souza

Número
062/2020
Data
18/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Servidora Maria Dalva dos Santos

Número
061/2020
Data
18/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Servidora Maria Alves Teixeira Filha Cruz

Número
060/2020
Data
18/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Servidora Leny Mendes da Cunha Souza

Número
059/2020
Data
18/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Servidora Ana de Souza Teixeira

Número
058/2020
Data
18/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Servidor João de Souza Neto

Número
057/2020
Data
18/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Servidora Ivany Cardoso da Silva Ferreira

Número
056/2020
Data
18/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Servidora Elizete de Oliveira Lino

Número
055/2020
Data
18/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Servidora Eliana Costa Lima Santos

Número
054/2020
Data
18/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Servidora Clemência Sarmento dos Santos

Número
053/2020
Data
18/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Servidora Ângela Maria Barbosa Sena

Número
8925
Data
15/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos do Decreto Nº 8.915, de 07 de maio de 2020 e dá outras providências.

Número
8924
Data
15/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$5.500.00

Opção:
Número
8923
Data
15/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto nº 8.608, de 01 de novembro de 2019, que criou a Comissão Municipal de Regularização Fundiária – REURB no âmbito do Município de Salinas/MG.

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