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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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Nº 21/24
Portaria
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Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor que menciona
Nº 42/24
Portaria
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Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2023.
Nº 10861
Decreto
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Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, do Município de Salinas/MG.
Nº 10860
Decreto
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Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
Nº 10857
Decreto
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Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Salinas afetadas por Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Portaria no 260, de 2 de fevereiro de 2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Nº 40/24
Portaria
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Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar no 003/2023.
Nº 39/24
Portaria
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Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, bem como nomeia Comissão Temporária Processante.
Nº 10854
Decreto
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Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência em saúde pública nas áreas do Município de Salinas afetadas por surto de doenças infecciosas virais especificadas – COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Portaria no 260, de 2 de fevereiro de 2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Nº 36/2024
Portaria
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Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar no 012/2022.
Nº 34/24
Portaria
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Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio a Servidor
Nº 33/24
Portaria
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Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio a Servidor
Nº 32/24
Portaria
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Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio a Servidor
Nº 31/24
Portaria
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Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação da Licença para Tratar de Interesse Particula
Nº 27/24
Portaria
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Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio a Servidor
Nº 10840
Decreto
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Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 10.801, de 23 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, do Município de Salinas/MG.
Nº 10836
Decreto
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Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para entrega de documentação dos agentes comunitários de saúde e agente de combate a endemias convocados no Anexo I, do Decreto Nº 10.799, de 23 de janeiro de 2024.
Nº 26/24
Portaria
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Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede retorno da Licença para Tratar de Interesse Particular
Nº 24/24
Portaria
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Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2023.
Nº 23/24
Portaria
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Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar no 003/2023.
Nº 22/24
Portaria
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Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação da Licença para Tratar de Interesse Particular
Nº 20/24
Portaria
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor que menciona
Nº 19/24
Portaria
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Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio a Servidor
Nº 10820
Decreto
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Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta “Ponto Facultativo” nos dias 12 e 13 de Fevereiro de 2024.
Nº 10818
Decreto
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Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Salinas afetadas por Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Portaria no 260, de 2 de fevereiro de 2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Nº 10817
Decreto
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 10.736, de 13 de dezembro de 2023, que aprova o Calendário Anual de Recolhimento dos Tributos do Município de Salinas, para o exercício de 2024.
Nº 15/24
Portaria
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar no 012/2022.
Nº 14/24
Portaria
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor que menciona.
Nº 13/24
Portaria
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede retorno da Licença para Tratar de Interesse Particular
Nº 12/24
Portaria
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retorna servidor cedido ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª. Região
Nº 10806
Decreto
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Anexos
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Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece programação financeira com o cronograma de execução de desembolso, para o exercício de 2024.
Nº 10/24
Portaria
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Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor que menciona.
Nº 10802
Decreto
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Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia candidatos aprovados no Processo Seletivo Público, Edital 01/2023.
Nº 10799
Decreto
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Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a homologação de Processo Seletivo.
Nº 9/24
Portaria
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Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar no 004/2023.
Nº 8/24
Portaria
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Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2023
Nº 7/24
Portaria
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Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar no 003/2023.
Nº 10796
Decreto
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Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a utilização de veículos e maquinários da administração pública municipal e dá outras providências.
Nº 10792
Decreto
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Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Nº 10791
Decreto
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Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros da Comissão de Contratação Permanente, para os fins de que trata este Decreto.
Nº 5/24
Portaria
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Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo para Reconhecimento ou Não de Dívida no 004/2023.
Nº 4/24
Portaria
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Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar no 004/2023.
Nº 3/24
Portaria
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Data:
05/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar no 003/2023.
Nº 2/24
Portaria
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar no 012/2022.
Nº 10771
Decreto
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Data:
31/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Confirma nomeação de servidores do Município e contém outras providências
Nº 10770
Decreto
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Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$204.453,69
Nº 10769
Decreto
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Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$132.428,36
Nº 10768
Decreto
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.416.434,58
Nº 10767
Decreto
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$766.049,91
Nº 10766
Decreto
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 847.452,29
Nº 10765
Decreto
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.051.561,90
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Portal atualizado em:
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