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ASSUNTO: -- TODOS -- ABRE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Administração Municipal -- Alterações -- Atos Adm. Diversos -- Cemitérios -- Códigos -- -- Código Tributário -- -- Códigos de Obras -- -- Códigos de Posturas -- -- Códigos Edificações -- -- Geral -- -- Novo Plano Diretor -- Comércio -- Concursos -- Construções -- Consumidor -- Diárias -- Diversos -- Efemérides/Eventos -- Estrutura Administrativa -- Expediente -- Indenizações -- Instituições Financeiras -- Lixo -- Luto Oficial -- Mulher -- Patrim. Histórico e Cultural -- Programas -- Restos a Pagar -- Revogações -- Saneamento -- Secretarias -- Serviços Assistência Social Associações e Conselho -- Associações -- Conselhos Municipais -- Entidades Afins Audiência Pública Auxilio Alimentação Auxílio e Subvenções Brigadistas Calamidade Câmara Municipal -- Cargos -- Diversos -- Estrutura Administrativa -- Leis Orçamentárias -- Vencimentos Cargos e Funções cessão onerosa Cidades Irmãs Comissão Comissão Técnica Comissões Municipais Comitê Contratos e Convênios -- Acordos -- Contratos -- Convênios Convocações COVID-19 Criança e Adolescente Declaração de Utilid. Publi Denominação de Bens Denominação de via pública Desapropriações/Desafetações -- Desafetações -- Desapropriações Designações Gerais Dispensa Função Gratificada Disposições Gerais Educação -- Creches -- Diversos -- Ensino -- Escolas Municipais -- Pais e Mestres Efemérides/Eventos Emergência Estado de Alerta Estrutura Administrativa Feira Livre Feriados Fórum Popular Função Gratificada Fundação Municipal de Cultura Gastos Públicos Guarda Municipal Honrarias Idosos/Terceira Idade Imóveis/Equip./Objetos JARI Licença Licença Licitações Locações Logradouros -- Alamedas -- Avenidas -- Avenidas e Ruas -- Diversos -- Estradas -- Parques -- Praças -- Ruas -- Travessas -- Vielas Loteam. /Parcel. do Solo Magistério Meio Ambiente Mobilidade Urbana Móveis/Equip./Objetos Obras Orçamento -- Crédito Adic. Especial -- Crédito Adic. Suplementar -- Diretrizes Orçamentárias -- Diversos -- Fundos Municipais -- Operações de Crédito -- Orça Receita/Despesa -- Plano Plurianual de Invest. -- Redução de Dotação Ouvidoria Particip. Societárias Patrimônio -- Imóveis -- -- Alienações -- -- Aquisições -- -- Cessões e Concessões -- -- Dação em Pagamento -- -- Diversos -- -- Doações Efetuadas -- -- Doações Recebidas -- -- Permutas -- -- Permutas Efetuadas -- -- Vendas -- Móveis/Equip./Objetos -- -- Alienações -- -- Aquisições -- -- Cessões e Concessões -- -- Diversos -- -- Doações Efetuadas -- -- Doações Recebidas -- -- Permutas -- -- Vendas Período Eleitoral Permissão de uso Plano de Resíduos Sólidos Plano Diretor -- Diversos -- Edificações -- Limites e Perímetros -- Principais Diretrizes -- Zoneamento Plano Municipal de Saneamento Básico Plano Municipal para Infância e Adolescência - PMIA Ponto Facultativo Processo Administrativo Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Programas Prorrogação Reajustes Regulamentações REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Saúde -- Deficientes -- Diversos -- Farmácias/Drogarias -- Hospitais/Post. de Saúde -- Medicamentos Segurança Pública Servidores Municipais -- Aposentadoria -- Contratações -- Diversos -- Exonerações -- Férias -- Licença Prêmio -- Nomeações -- Promoções -- Regime Jurídico Sindicância Administrativa SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO Sistema Viário Substituições Suspensão Tráfego Transportes -- Diversos -- Táxis -- Transportes Coletivos -- -- Diversos -- -- Linhas -- -- Passe-Livre -- -- Tarifas -- -- Transporte Escolar -- -- Vale Transporte Tributos -- Anistia -- Arrecadação -- Atualização Monetária -- Cancelamento de Dívida -- Codificação -- Contribuição de Melhoria -- Diversos -- Dívida Ativa -- I M T R -- I P T U -- I S S Q N -- I T B I -- Isenções -- Prazos e Cond. de Pagamento -- Taxas Turismo Urbanismo Vacância Vencimentos e Salários -- 13º Salário -- Abonos -- Diversos -- Escala-Padrão -- Fixação de Remuneração -- Funç. Grat/Gratificações -- Pensões -- Reajustes -- Salário/Família -- Subsídios -- Todas as Leis sobre... -- Todos os Decretos sobre...

CATEGORIA: TODAS Decreto LDO - Lei de Diretrizes orçamentarias Lei Complementar Lei Ordinária Lei Orgânica LOA - Lei Orçamentária Anual Portaria PPA - Plano Plurianual

NÚMERO:

ANO:

EMENTA / TEXTO:

DATA INICIAL:

DATA FINAL:

SITUAÇÃO: TODAS Ativa Revogada Parcialmente Revogada Totalmente Alterada Inconstitucional Parcialmente Inconstitucional Suspensa Parcialmente Suspensa Vigência Esgotada Declarada sem Efeito

AUTOR: TODOS Vereador Mesa Diretora Comissão Executivo Cidadão Outro

AUTOR VEREADOR: TODOS

AUTOR MESA: TODAS

AUTOR COMISSÃO: TODAS

AUTOR NOME: