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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
3033 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
9109
Data
25/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre medidas de flexibilização no setor de eventos no Município de Salinas e dá outras providências.

Número
9106
Data
23/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta “Luto Oficial “no Município e contém outras providências.

Número
9104
Data
18/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre novas medidas de flexibilização no Município de Salinas.

Número
9103
Data
18/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre novas medidas de flexibilização do comércio no Município de Salinas.

Número
9102
Data
17/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a adesão do Município de Salinas ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Número
9090
Data
04/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$49.306.68

Opção:
Número
9089
Data
04/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Inscritos no ano de 2019.

Número
9087
Data
04/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 253.000.00

Opção:
Número
9084
Data
03/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a autorização de uso de bem público para fins que especifica e dá outras providências.

Número
9082
Data
02/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece protocolo para convenções partidárias e dá outras providências.

Número
9077
Data
31/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispensa Função Gratificada e contém outras Providências

Número
9076
Data
31/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.

Número
9075
Data
31/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera Servidora LUCIVÂNIA DE ARAÚJO

Número
9074
Data
28/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$67.000.00

Opção:
Número
9073
Data
28/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$26.000.00

Opção:
Número
9072
Data
28/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Constitui e nomeia os membros da Comissão para acompanhamento das atividades referentes à Lei Aldir Blanc nº. 14.017, de 29 de Junho de 2020.

Número
9071
Data
28/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.000,00

Opção:
Número
9070
Data
28/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$15.000,00

Opção:
Número
9069
Data
28/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$280.000.00

Opção:
Número
140/2020
Data
28/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Servidora Marlete Miranda de Oliveira dos Anjos

Número
139/2020
Data
28/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Servidora Djalda Santiago Oliveira

Número
138/2020
Data
28/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Servidora Clívia Morais Costa Ferreira

Número
137/2020
Data
28/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Servidor Marcos Rogério Gomes Soares

Número
136/2020
Data
28/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Servidora Marilene Miranda de Sousa

Número
135/2020
Data
28/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Servidora Maria de Fátima dos Santos Lourenço

Número
134/2020
Data
28/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Servidora Maria Aliete Aparecida Batista

Número
133/2020
Data
28/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Servidora a Izabel Cristina Martins Costa

Número
132/2020
Data
28/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Servidora Engraça Gacia de Alcântara

Número
9068
Data
27/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fixa limite de valor para não ajuizamento de execuções fiscais e dispõe sobre o protesto extrajudicial dos créditos do Município de Salinas.

Número
9067
Data
27/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$24.000.00

Opção:
Número
131/2020
Data
26/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revoga Portaria nº 127/2020 que concedeu Licença para Concorrer a Mandato Eletivo

Número
130/2020
Data
26/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Servidor José Ilson Francisco dos Santos

Número
9066
Data
25/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$179.200.00

Opção:
Número
9065
Data
25/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$50.000.00

Opção:
Número
9064
Data
24/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Afeta bem público que menciona e dá outras providências.

Número
9063
Data
21/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$361.000.00

Opção:
Número
2616
Data
21/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.

Número
129/2020
Data
21/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Servidora Muriel Aladia Mendes Cordeiro

Número
9062
Data
20/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Cria Grupo Especial de Estudo do Plano Minas Consciente, estabelecido pela Deliberação COVID-19 n. 39/2020, do Estado de Minas Gerais.

Número
9061
Data
20/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$24.000.00

Opção:
Número
9060
Data
19/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia os servidores que menciona

Número
9059
Data
18/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera Servidora DAMARIS DELGADO SILVA DIAS

Número
9058
Data
18/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o funcionamento do comércio ambulante e autoriza o atendimento presencial das agências de prestadores de serviços públicos que menciona e dá outras providências.

Número
9057
Data
18/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$30.634.00

Opção:
Número
9056
Data
18/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia os servidores que menciona

Número
9055
Data
17/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera Servidores que menciona

Número
9054
Data
14/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera Servidora VALENTINA SOARES DE OLIVEIRA LIMA

Número
9053
Data
14/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.

Número
9052
Data
14/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o decreto nº 7.470 de 24 de maio de 2017 que nomeou membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE para o quadriênio 2017/2021 e dá outras providências.

Opção:
Número
9051
Data
14/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera item do art. 1º do decreto nº 8.485 de 29.07.2019 que Nomeou membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS - FUNDEB para o Biênio 2019/2021 e contém outras providências.

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