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4649 atos encontrados
Nº 10273
Decreto
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Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa expediente flexível nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022
Nº 10270
Decreto
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Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Salinas/MG, e dá outras providências.
Nº 141/22
Portaria
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Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa do Município de Salinas/MG
Nº 10426
Decreto
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Data: 04/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Salinasafetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Nº 260, de 2 de fevereiro de 2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Nº 10239
Decreto
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Data: 31/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Confirma nomeação de servidores do Município e contém outras providências
Nº 10238
Decreto
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Data: 31/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.
Nº 10234
Decreto
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Data: 31/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$313.500,00
Nº 10233
Decreto
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Data: 28/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00
Nº 10232
Decreto
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Data: 28/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$536.800,00
Nº 10231
Decreto
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Data: 27/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$259.000,00
Nº 10230
Decreto
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Data: 27/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui Comissão de Avaliação do sistema operado pelo licitante vencedor no Processo Licitatório no 180/2022, Tomada de Preços no 037/2022, bem como nomeia os seus respectivos membros.
Nº 10229
Decreto
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Data: 27/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$550.000,00
Nº 10228
Decreto
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Data: 27/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Anula ato administrativo e dá outras providências..
Nº 10227
Decreto
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Data: 25/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$317.100,00
Nº 10226
Decreto
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Data: 25/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui e Nomeia Comissão Especial para verificação da data de Emancipação Político-Administrativa do Município de Salinas e dá outras providências.
Nº 10224
Decreto
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Data: 21/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$125.355,00
Nº 10223
Decreto
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Data: 21/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$16.000,00
Nº 10222
Decreto
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Data: 21/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.
Nº 10221
Decreto
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Data: 20/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$415.500,00
Nº 10220
Decreto
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Data: 20/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui comissão organizadora do processo seletivo para contratação temporária de excepcional interesse público, visando atender as necessidades decorrentes de vacância e insuficiência de cargos no quadro efetivo de servidores das unidades escolares da rede municipal de Salinas/MG, durante o ano letivo de 2023, nomeia seus respectivos membros, delega competência à Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 125/22
Portaria
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Data: 20/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio a Servidor (Ilde Cardoso da Silva Mendes)
Nº 10219
Decreto
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Data: 19/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora que menciona (Laureana Brito Santos)
Nº 124/22
Portaria
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Data: 19/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Processante.
Nº 2706
Lei Ordinária
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Gratificação de Produtividade aos cargos da carreira fiscal e aos cargos de apoio da Gerência da Administração Fazendária Municipal, bem como aos cargos de Fiscal de Obras e de Fiscal de Posturas.
Nº 77
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Complementar nº 37, de 22 de outubro de 2014, que “Cria funções públicas efetivas de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional no 51 e da Lei Federal no 11.350/06, e dá outras providências”.
Nº 10218
Decreto
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Data: 17/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$24.500,00
Nº 10217
Decreto
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Data: 17/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Inscritos nos anos de 2018 e 2020.
Nº 10216
Decreto
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Data: 17/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Inscritos no ano de 2021.
Nº 10215
Decreto
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Data: 17/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$33.700,00
Nº 10214
Decreto
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Data: 17/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.500,00
Nº 10213
Decreto
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Data: 17/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$52.060,00
Nº 10212
Decreto
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Data: 17/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$87.103,55
Nº 10211
Decreto
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Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$64.433,51
Nº 10210
Decreto
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Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$35.580,00
Nº 123/22
Portaria
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Data: 10/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares (THAINA NEVES BARBOSA)
Nº 10208
Decreto
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Data: 06/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$237.400,00
Nº 10207
Decreto
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Vínculos
Data: 06/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece critérios para escolha de candidato ao provimento de cargo em comissão de Diretor e Vice-Diretor das Escolas da Rede Pública Municipal de Salinas/MG, e dá outras providências.
Nº 10206
Decreto
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Data: 06/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia as servidoras que menciona
Nº 122/22
Portaria
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Data: 06/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor que menciona (Daniel Feliciano de Oliveria Silva)
Nº 10205
Decreto
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Data: 05/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que menciona (ELTON PEREIRA DA SILVA)
Nº 10204
Decreto
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Data: 05/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.
Nº 10203
Decreto
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Data: 05/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca os candidatos habilitados do 23º Exame de Seleção da Guarda Mirim Municipal de Salinas/MG.
Nº 10202
Decreto
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Data: 05/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito atos de nomeação
Nº 10201
Decreto
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Data: 05/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que menciona (KEILA CAIRES DE FREITAS)
Nº 10200
Decreto
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Data: 05/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito ato de nomeação
Nº 121/22
Portaria
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Vínculos
Data: 05/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria nº 112/2022 que designou a servidora Keila Caires de Freitas.
Nº 10199
Decreto
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Data: 03/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Prazo Posse
Nº 10197
Decreto
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Data: 03/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gratificação (José Antônio Peres)
Nº 2705
Lei Ordinária
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Data: 03/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o Processo Administrativo no âmbito municipal.
Nº 120/22
Portaria
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Data: 03/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede retorno da Licença para Tratar de Interesse Particular (Gleisse Patrícia de Almeida)
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Portal atualizado em: 01/12/2022 07:17
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