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BUSCA DETALHADA
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DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
2679 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
8870
Data
05/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos do Decreto Nº 8.859, de 31 de março de 2020 e dá outras providências.

Número
8867
Data
03/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Reconhece estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências".

Número
8859
Data
31/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alterações no alcance e forma das medidas temporárias e emergenciais de prevenção, dispostas no decreto municipal Nº 8.838, de 21 de março de 2020 e dá outras providências.

Número
8858
Data
31/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga Prazo Posse

Número
8857
Data
31/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera Servidor MOACIR FERREIRA DE OLIVEIRA

Número
8856
Data
31/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera Servidora JANE GLEICE RAMIRES PEREIRA

Número
8855
Data
31/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.

Número
8854
Data
31/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.

Número
8853
Data
31/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Delega competência de ordenação de despesas e dá outras providências".

Número
8852
Data
31/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Confirma nomeação de servidores do Município e contém outras providências

Número
027/2020
Data
31/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede prorrogação da Licença para Tratar de Interesse Particular

Número
026/2020
Data
31/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede prorrogação da Licença para Tratar de Interesse Particular

Número
8850
Data
30/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia os membros da Comissão de Apoio e Monitoramento de que trata o art. 17 do Decreto nº 8.849, de 30 de março de 2020, que dispõe sobre o Regimento Interno do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos – Banco de Alimentos.

Número
8849
Data
30/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a Lei nº 2.542, de 25 de maio de 2018, para estabelecer o regimento interno do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos – Banco de Alimentos, e dá outras providências.

Número
8848
Data
30/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Convoca os candidatos habilitados do 22º Exame de Seleção da Guarda Mirim Municipal de Salinas/MG.

Número
8847
Data
30/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Torna sem efeito ato de convocação

Número
8845
Data
27/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$143.000.00

Número
8844
Data
26/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos do Decreto N. 8.838, de 21 de março de 2020 e dá outras providências.

Número
025/2020
Data
25/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Servidor

Número
024/2020
Data
25/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Servidor

Número
023/2020
Data
25/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede prorrogação da Licença para Tratar de Interesse Particular

Número
001
Data
24/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2 no Município de Salinas.

Número
8841
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Servidora LUANA RODRIGUES DA SILVA

Número
8840
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 8.838, de 21 de março de 2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Número
8838
Data
21/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Número
8837
Data
19/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências".

Número
8836
Data
19/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$171.773.00

Opção:
Número
8835
Data
18/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispensa o ponto eletrônico dos servidores públicos municipais e fixa horário de atendimento externo ao público.

Número
8834
Data
18/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Número
8833
Data
18/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Servidor PAULO HENRIQUE PEREIRA RAMIRES

Número
8832
Data
17/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$69.056.12

Opção:
Número
8831
Data
17/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o art. 2º do Decreto 8.827 de 13 de março de 2020, que constitui comissão técnica para enfrentamento do Coronavírus.

Número
022/2020
Data
17/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Servidor

Número
8829
Data
16/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências

Número
021/2020
Data
16/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares

Número
8828
Data
13/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Cria o Fórum Popular como auxiliar no enfrentamento da Pandemia Coronavírus.

Número
8827
Data
13/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Constitui comissão técnica para enfrentamento do Coronavírus

Número
8825
Data
12/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$9.891.00

Opção:
Número
8824
Data
11/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Enxurradas – 1.2.2.0.0, conforme IN/MI 02/2016.

Número
8823
Data
11/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia candidato Wartinee Dias Miranda

Número
8821
Data
11/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Servidor NORMANDO OLIVEIRA DE JESUS JÚNIOR

Número
8820
Data
11/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Torna sem efeito ato de nomeação de Renata Pereira dos Santos

Número
020/2020
Data
11/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos

Número
019/2020
Data
11/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos

Número
2611
Data
10/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Cria o distrito denominado Nova Fátima de Salinas, altera as divisas do distrito-sede de Salinas e dá outras providências.

Número
059
Data
10/03/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos da Lei Complementar no 27, de 20 de janeiro de 2012, que “Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências.”

Número
8819
Data
09/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera Servidora MARIA APARECIDA DIAS VIANA

Número
8818
Data
09/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga Prazo Posse Adelane da Conceição Gomes Ferreira

Número
8817
Data
09/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$536.00

Opção:
Número
018/2020
Data
09/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Comissão para elaboração da LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2021 e LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA para o Exercício 2021.

Número
8816
Data
08/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Inundação – 1.2.1.0.0.

Número
8815
Data
06/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa Gratificação Geovane Moreira Lima e Miron Ribeiro Antunes

Número
017/2020
Data
06/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Instaura Processo Administrativo para apurar eventuais responsabilidades funcionais ou administrativas e dá outras providências

Número
016/2020
Data
06/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor RONIEL PEREIRA SALES

Número
8814
Data
05/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o inciso I do art. 1º do Decreto nº 8.396 de 10 de maio de 2019, que nomeou membros para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI /Salinas-MG

Número
8813
Data
05/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Servidor CAIQUE PEREIRA BRITO

Número
015/2020
Data
05/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Comissão Especial de Processo Administrativo e dá outras providências.

Número
8812
Data
04/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$4.000.00

Opção:
Número
8811
Data
03/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia candidato Letícia Francisca Santos Fernandes

Número
8810
Data
02/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto nº 7.260, de 25 de janeiro de 2017, que “Institui a Comissão Permanente de Sindicância e dá outras providências”.

Número
8809
Data
02/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$9.000.00

Opção:
Número
8808
Data
02/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.000.00

Opção:
Número
8807
Data
02/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia candidato Francielle Matos Ferreira

Número
8806
Data
02/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia os servidores Cristiano dos Santos Guimarães e Larissa Lopes de Oliveira.

Número
014/2020
Data
02/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a concessão de Licença para Tratamento de Saúde e por Motivo de Doença em Pessoa da Família

Número
013/2020
Data
02/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares

Número
8805
Data
29/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.

Número
8804
Data
29/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera Servidor JOÃO ALEXANDRE DE CARVALHO

Número
8803
Data
29/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.

Número
8802
Data
28/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$62.516.19

Número
8801
Data
28/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$15.000.00

Número
8800
Data
28/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$18.000.00

Número
8799
Data
21/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.

Número
8798
Data
21/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto n° 8.287 de 01 de fevereiro de 2019, que Nomeia o Pregoeiro e a Equipe de Apoio para utilização da modalidade Pregão, objetivando a aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Número
8797
Data
21/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$61.000.00

Número
8796
Data
19/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Torna sem efeito ato de nomeação

Número
8795
Data
19/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Torna sem efeito ato de nomeação

Número
8794
Data
18/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Constitui Comissão Organizadora da XXI Festa dos Amigos de Ferreirópolis

Número
2610
Data
18/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o reajuste de vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Salinas, e dá outras providências.

Número
012/2020
Data
18/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Servidora Cleunice Maria de Jesus Santos

Número
011/2020
Data
18/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Servidora Lídia Alves de Souza

Número
010/2020
Data
18/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Servidor Ricardo Pereira Santiago

Número
8793
Data
17/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga Prazo Posse da requerente, Léia Ferreira Guarda

Número
8792
Data
17/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta "Ponto Facultativo" nos dias 24 e 26 de fevereiro de 2020

Número
8791
Data
17/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Salinas – CMMA, para o biênio 2020/2022 e dá outras providências.

Número
8790
Data
17/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$800.00

Número
8789
Data
14/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Convoca os candidatos habilitados do 22º Exame de Seleção da Guarda Mirim Municipal de Salinas/MG.

Número
8788
Data
14/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia candidato Abelardo Loiola Costa Júnior

Número
009/2020
Data
14/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Processante

Número
008/2020
Data
14/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Prêmio a Servidora Ana Maria Ferreira

Número
8787
Data
13/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Servidor CÉSAR FERNANDES DA CRUZ

Número
8786
Data
13/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$12.000.00

Número
8785
Data
12/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga Prazo Posse do requerente, Luiz Paulo de Oliveira Santos

Número
8784
Data
12/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga Prazo Posse da requerente, Roseli Alves Vieira

Número
8783
Data
12/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$101.200.00

Número
8782
Data
12/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa Funções Gratificadas e contém outras providências.

Número
8781
Data
12/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispensa e Designa Função Gratificada e contém outras providências.

Número
8780
Data
12/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências

Número
8779
Data
12/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Servidora RAISSA CUNHA DE ALMEIDA

Número
007/2020
Data
11/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Instaura Processo de Sindicância Administrativa para apurar eventuais responsabilidades funcionais ou administrativas e dá outras providências

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