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Decretos 2013-2016
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4168 atos encontrados
Nº 37/23
Portaria
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Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor que menciona.
Nº 10408
Decreto
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Data: 03/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto no 10.340, de 30 de dezembro de 2022, que “Nomeia membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB. ”
Nº 10398
Decreto
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Data: 28/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.824,00
Nº 10397
Decreto
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Data: 28/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.680.070,00
Nº 10396
Decreto
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Data: 28/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$6.256,78
Nº 10395
Decreto
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Data: 27/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$755.147,46
Nº 35/23
Portaria
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Data: 27/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Sindicância Investigativa, bem como nomeia Comissão Temporária Processante.
Nº 10394
Decreto
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Data: 23/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto no 9.835, de 08 de abril de 2022, que “Nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico e contém outras providências”.
Nº 10393
Decreto
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Data: 23/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$22.000,00
Nº 10392
Decreto
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Data: 23/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição e gestão do Sistema Eletrônico de Informações - SEI SALINAS, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo.
Nº 10391
Decreto
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$184.000,00
Nº 26/23
Portaria
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Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, bem como nomeia Comissão Temporária Processante.
Nº 10390
Decreto
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Data: 13/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$184.000,00
Nº 10388
Decreto
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Data: 13/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$99.632,55
Nº 10387
Decreto
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Data: 13/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$90.000,00
Nº 10386
Decreto
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$112.940,00
Nº 10385
Decreto
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Data: 06/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$500.100,00
Nº 10384
Decreto
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Data: 06/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.007.316,61
Nº 10383
Decreto
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Data: 06/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.916,00
Nº 10381
Decreto
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Data: 03/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Salinas afetadas por Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Portaria no 260, de 2 de fevereiro de 2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Nº 19/23
Portaria
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Data: 03/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Sindicância Investigativa, bem como nomeia Comissão Temporária Processante.
Nº 10376
Decreto
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Data: 31/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que menciona
Nº 10375
Decreto
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Data: 31/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$962.351,50
Nº 17/23
Portaria
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Data: 30/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor que menciona
Nº 16/23
Portaria
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Data: 30/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar no 011/2022.
Nº 15/23
Portaria
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Data: 30/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende temporariamente o prazo dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar no 012/2022.
Nº 14/23
Portaria
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio a Servidor
Nº 12/23
Portaria
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Data: 26/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor e menciona
Nº 11/23
Portaria
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Data: 26/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor que menciona
Nº 10374
Decreto
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Data: 25/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que menciona
Nº 10373
Decreto
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Data: 25/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que menciona
Nº 10372
Decreto
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Data: 25/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que menciona
Nº 10/23
Portaria
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Data: 25/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede retorno da Licença para Tratar de Interesse Particular
Nº 9/23
Portaria
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Data: 25/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares
Nº 8/23
Portaria
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Data: 25/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares
Nº 10371
Decreto
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Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui Equipe Multidisciplinar de Inspeção Sanitária, bem como nomeia os seus respectivos membros.
Nº 10370
Decreto
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Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui o Comitê Municipal de Enfrentamento das Arboviroses, bem como nomeia os seus respectivos membros.
Nº 10369
Decreto
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Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Divulga os dias de feriados nacionais e municipais, bem como fixa os dias de ponto facultativo no ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal.
Nº 7/23
Portaria
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Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância Administrativa no 005/2022.
Nº 10368
Decreto
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Data: 23/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$971.816,18
Nº 6/23
Portaria
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Data: 23/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores que menciona
Nº 10365
Decreto
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Data: 20/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Conselheiro Tutelar
Nº 10364
Decreto
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Data: 19/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispensa e Designa Função Gratificada e contém outras providências.
Nº 5/23
Portaria
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Data: 19/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio a Servidor
Nº 10362
Decreto
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Data: 18/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação ao Artigo 1º do Decreto 3.889 de 14 de março de 2007, que regulamenta o Auxílio Alimentação, instituído pela Lei nº. 2.109, de 13 de março de 2007, aos servidores públicos municipais ativos efetivos e contratados.
Nº 10358
Decreto
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Data: 17/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto no 9.493, de 13 de julho de 2021, que “Nomeia membros do Conselho Municipal de Contribuintes - CMC e contém outras providências”.
Nº 10357
Decreto
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Data: 16/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$60.000,00
Nº 10356
Decreto
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Data: 15/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.
Nº 4/23
Portaria
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio a Servidor
Nº 10353
Decreto
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Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Salinas afetadas por Alagamento – COBRADE 1.2.3.0.0, conforme a Portaria no 260, de 2 de fevereiro de 2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional.
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