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LEGENDA:
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Anexos
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4278 atos encontrados
Nº 9981
Decreto
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Data: 28/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a IX Conferência Municipal de Saúde Salinas-MG.
Nº 2690
Lei Ordinária
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Data: 22/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito especial para reforma do edifício da Fundação de Cultura de Salinas e revitalização de área externa em seu entorno e dá outras providências.
Nº 2689
Lei Ordinária
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Data: 22/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências
Nº 73
Lei Complementar
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Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Gratificação de Incentivo à Qualificação do Servidor Público da Câmara Municipal de Salinas e dá outras providências.
Nº 9960
Decreto
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a criação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Empreendimentos Individuais e Coletivos, Qualificação e Inserção Profissional – FMEIC.
Nº 9953
Decreto
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Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia candidato que menciona (Lamartine Silva Pereira Filho)
Nº 9952
Decreto
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Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os servidores que menciona
Nº 9950
Decreto
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Data: 06/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidores que menciona
Nº 67/22
Portaria
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Data: 03/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia fiscal de execução de obra, relacionada ao Contrato nº 152/2022.
Nº 66/22
Portaria
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Data: 03/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia fiscal de execução de obra relacionada ao Contrato nº 146/2022.
Nº 65/22
Portaria
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Data: 03/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia fiscal de execução de obra relacionada ao Contrato nº 151/2022.
Nº 64/22
Portaria
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Data: 03/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia fiscal de execução de obra relacionada ao Contrato nº 157/2022.
Nº 63/22
Portaria
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Data: 03/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia fiscal de execução de obra relacionada ao Contrato nº 158/2022.
Nº 9945
Decreto
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Data: 02/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que menciona (KAREN LUIZA SOUSA BORGES)
Nº 9944
Decreto
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Data: 02/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui e Nomeia Comissão Especial Organizadora da XXI Festa dos Amigos de Ferreirópolis.
Nº 9943
Decreto
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação prevista na Lei Federal nº 13.019/2014.
Nº 9941
Decreto
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que menciona (FÁBIO SALES REIS)
Nº 9940
Decreto
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Gestor de Parceria celebrada com Organização da Sociedade Civil e dá outras providências.
Nº 9939
Decreto
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$152.000,00
Nº 9938
Decreto
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que menciona (KAREN LUIZA SOUSA BORGES)
Nº 9935
Decreto
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito ato de nomeação
Nº 9934
Decreto
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito ato de nomeação
Nº 9933
Decreto
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito ato de nomeação
Nº 9932
Decreto
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito ato de nomeação
Nº 9931
Decreto
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito ato de nomeação
Nº 9930
Decreto
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito ato de nomeação
Nº 9929
Decreto
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os servidores que menciona
Nº 9928
Decreto
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Funções Gratificadas e contém outras providências.
Nº 9927
Decreto
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que menciona (SILVANIA BISPO DE ALMEIDA)
Nº 9926
Decreto
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Data: 31/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que menciona (ELIANE DE FÁTIMA ALVES)
Nº 9925
Decreto
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Data: 31/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Prazo Posse
Nº 9924
Decreto
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Data: 31/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Confirma nomeação de servidores do Município e contém outras providências
Nº 9923
Decreto
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Data: 31/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui e nomeia Comissão “SOS Salinas em Reconstrução” para acompanhar, orientar e sugerir a utilização de recursos financeiros decorrentes de doações voluntárias vinculadas a conta bancária “SOS Salinas”.
Nº 9922
Decreto
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Data: 31/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Prazo Posse
Nº 61/22
Portaria
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Data: 31/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares (ELIANE DE FÁTIMA ALVES)
Nº 9921
Decreto
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Data: 30/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$544.800,00
Nº 9920
Decreto
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Data: 30/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$28.600,00
Nº 9919
Decreto
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Data: 30/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$241.000,00
Nº 9918
Decreto
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Data: 30/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$186.000,00
Nº 9917
Decreto
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Data: 30/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$135.100,00
Nº 9916
Decreto
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Data: 30/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Prazo Posse
Nº 9915
Decreto
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Data: 30/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Prazo Posse
Nº 9914
Decreto
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Data: 30/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Espaço Urbano e Rural (CM-DEUR) do Município de Salinas, instituído pela Lei nº 2.396, de 07 de fevereiro de 2014, alterada pela Lei nº 2.594, de 10 de setembro de 2019.
Nº 9913
Decreto
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Data: 27/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$567.000,00
Nº 9912
Decreto
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Data: 27/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Prazo Posse
Nº 9911
Decreto
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Data: 26/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$70.200,00
Nº 9910
Decreto
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Data: 26/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$46.633,82
Nº 9908
Decreto
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Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REABRE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 475.300,00
Nº 60/22
Portaria
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Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio a Servidor (Antonina Maria de Jesus Lima)
Nº 9907
Decreto
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Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os servidores que menciona
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