Ir para o conteúdo
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
(38) 3841-1513
(38) 3841-4761
gabinete@salinas.mg.gov.br
Segunda a Sexta-feira das 07 horas as 17 horas
Siga-nos
Facebook
Instagram
Youtube
Acessibilidade
aumentar
diminuir
mapa
contraste
acessibilidade
 Conteúdo Menu Busca Rodapé
Prefeitura de Salinas - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
Decretos 2013-2016
Portarias 2013-2016
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Curtir
3640 atos encontrados
Nº 9497
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre medidas que visam limitar a quantidade absoluta de pessoas em eventos de qualquer natureza haja vista o enfrentamento do Covid-19 no âmbito do Município de Salinas.
Nº 9496
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera item do Art. 1º do decreto nº 8.691 de 17.12.2019 que regulamentou a Lei 2.396 de 07 de fevereiro de 2014, que instituiu e nomeou membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Espaço Urbano e Rural (CM-DEUR) do Município de Salinas e dá outras providências.
Nº 9495
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 14/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$15.000,00
Nº 9494
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 13/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Comissão Municipal de Valores e dá outras providências.
Nº 9493
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 13/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Contribuintes - CMC e contém outras providências.
Nº 9492
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 13/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto no. 8.696, de 20 de dezembro de 2019 que nomeou membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Salinas e dá outras providências.
Nº 9491
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 09/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que menciona (BIANCA MATOS PEREIRA)
Nº 9490
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre novas medidas de flexibilização do horário de funcionamento dos bares e restaurantes em razão do enfrentamento ao Covid-19 no âmbito do Município de Salinas.
Nº 9489
Decreto
Baixar
Data: 07/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$200.000,00
Nº 9488
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 06/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispensa e Designa Função Gratificada e contém outras providências.
Nº 9487
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre novas medidas para prevenção e enfrentamento ao contágio pela COVID-19 e dá outras providências.
Nº 9486
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Função Gratificada e contêm outras providências (Daniel Feliciano de Oliveira Silva)
Nº 2646
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Atividade de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município Salinas-MG e dá outras providencias.
Nº 9485
Decreto
Baixar
Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$149.100,00
Nº 9484
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Movimentação Financeira das Contas Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde e dá Outras Providências”
Nº 9483
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispensa Função Gratificada e contém outras Providências (Jânio César Barbosa)
Nº 9482
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que menciona (LÍGIA FERNANDA FERREIRA MENDES BRITO)
Nº 9481
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que menciona (WEXLEY MIRANDA MENDES)
Nº 9480
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 30/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Confirma nomeação de servidores do Município e contém outras providências
Nº 9479
Decreto
Baixar
Data: 30/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.000.00
Nº 9478
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 30/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que menciona (ARLEY COSTA MENDES)
Nº 9477
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 30/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.
Nº 9476
Decreto
Baixar
Data: 30/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$37.000,00
Nº 77/21
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 30/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede prorrogação da Licença para Tratar de Interesse Particular (Jane Cláudia Alves Moreira)
Nº 9475
Decreto
Baixar
Data: 29/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$23.300.00
Nº 9474
Decreto
Baixar
Data: 29/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional extraordinário no orçamento do exercício financeiro de 2021.
Nº 9473
Decreto
Baixar
Data: 29/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional extraordinário no orçamento do exercício financeiro de 2021.
Nº 9472
Decreto
Baixar
Data: 28/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.265,05
Nº 9471
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 23/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto no. 9.385, de 15 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação dos Agentes de Desenvolvimento local do Município de Salinas e dá outras providências”.
Nº 9470
Decreto
Baixar
Data: 23/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$80.000,00
Nº 9469
Decreto
Baixar
Data: 23/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$90.000,00
Nº 9468
Decreto
Baixar
Data: 23/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$74.800,00
Nº 76/21
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 23/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera itens do Art.1º da Portaria nº 165/2020 que nomeou Comissão para Habilitação, Seleção e Avaliação dos resultados das apresentações culturais da Lei ALDIR BLANC nº 14.017, de 29 de junho de 2020.
Nº 9467
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 22/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Comissão Permanente de Sindicância e dá outras providências.
Nº 9466
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 21/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que menciona (SABRINA SANTIAGO OLIVEIRA)
Nº 9465
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 18/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que menciona (KARINE BARBOSA SANTOS SOARES)
Nº 9464
Decreto
Baixar
Data: 18/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.000.00
Nº 9463
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 17/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Função Gratificada e contêm outras providências (Jeane Ferreira de Morais)
Nº 9462
Decreto
Baixar
Data: 16/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$22.000,00
Nº 9461
Decreto
Baixar
Data: 16/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 101.500,00
Nº 9460
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 16/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os servidores que menciona
Nº 75/21
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 16/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal atuar na Fundação Municipal de Cultura.
Nº 9459
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 15/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Indica servidores para comporem as Comissões Especiais de Processos Administrativos.
Nº 9458
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 15/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que menciona (JUNIO MOREIRA DOS SANTOS)
Nº 9457
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 15/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os servidores que menciona
Nº 9456
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 14/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que menciona (WISNER GERMANO DE OLIVEIRA)
Nº 9455
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 14/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que menciona (ALINE TEIXEIRA GONÇALVES)
Nº 9454
Decreto
Baixar
Data: 14/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00
Nº 2645
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Salinas, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Nº 2644
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a adesão do Município de Salinas, estado de Minas Gerais, ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências.
Anterior
Próxima
Seta
Versão do Sistema: 3.1.1 - 05/07/2021
Portal atualizado em: 23/07/2021 19:39
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia