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LEGENDA:
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Anexos
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3785 atos encontrados
Nº 9602
Decreto
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Vínculos
Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 9.567, de 22 de setembro de 2021, que institui e nomeia os membros da Comissão Técnica de Regularização Fundiária - CTRF do Município de Salinas
Nº 2657
Lei Ordinária
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Data: 15/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Dia Municipal do Evangélico
Nº 9595
Decreto
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Data: 12/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que menciona (BRUNO FERNANDO MOREIRA COSTA)
Nº 9594
Decreto
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Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta “Ponto Facultativo” no dia 11 de outubro de 2021.
Nº 9586
Decreto
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$115.484.14
Nº 9585
Decreto
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispensa Função Gratificada e contém outras Providências (Mauro Pereira dos Santos)
Nº 9584
Decreto
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$7.000.00
Nº 9583
Decreto
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$500.000.00
Nº 9582
Decreto
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$80.000.00
Nº 9581
Decreto
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$42.000.00
Nº 9580
Decreto
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$86.500.00
Nº 9579
Decreto
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.
Nº 9578
Decreto
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que menciona (LUCAS PEREIRA SANTOS)
Nº 9577
Decreto
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que menciona (IGOR NOGUEIRA DE ALMEIDA)
Nº 9576
Decreto
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$10.400.00
Nº 9575
Decreto
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$33.000.00
Nº 9574
Decreto
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$502.100.00
Nº 9573
Decreto
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Data: 27/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$364.900.00
Nº 9572
Decreto
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Data: 27/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$429.700.00
Nº 9571
Decreto
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Data: 24/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.250.00
Nº 9570
Decreto
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Data: 23/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Inscritos no ano de 2020.
Nº 9569
Decreto
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Data: 23/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membros da Comissão Permanente de Sindicância e dá outras providências.
Nº 9568
Decreto
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Data: 22/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$36.500.00
Nº 9567
Decreto
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Vínculos
Data: 22/09/2021
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Institui e nomeia os membros da Comissão Técnica de Regularização Fundiária - CTRF do Município de Salinas.
Nº 9566
Decreto
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$37.000,00
Nº 9565
Decreto
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.800,00
Nº 9564
Decreto
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Data: 20/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui e nomeia Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC e dá outras providências.
Nº 9563
Decreto
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Data: 20/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$189.922.19
Nº 9562
Decreto
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Data: 20/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$31.591.17
Nº 117/21
Portaria
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Data: 20/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor que menciona (Thiago José Francisco)
Nº 116/21
Portaria
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Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Processante.
Nº 115/21
Portaria
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Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Processante.
Nº 114/21
Portaria
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Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Processante.
Nº 9561
Decreto
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Data: 15/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$354.200.00
Nº 113/21
Portaria
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Data: 14/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor que menciona (Thiago José Francisco)
Nº 9560
Decreto
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Data: 13/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$75.000,00
Nº 9559
Decreto
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Data: 13/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.050,00
Nº 9558
Decreto
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Data: 13/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$56.800.00
Nº 9557
Decreto
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Data: 13/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$30.000.00
Nº 2656
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 13/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei nº 2.645, de 14 de junho de 2021 e dá outras providências.
Nº 2655
Lei Ordinária
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Data: 13/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via Pública que menciona e estende denominação de via pública a outra e aborda seu respectivo prolongamento.
Nº 66
Lei Complementar
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Data: 13/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a organização administrativa e funcionamento da Procuradoria Jurídica do Município de Salinas e dá outras providências.
Nº 9556
Decreto
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Data: 09/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispensa Função Gratificada e contém outras Providências. (Sandra de Castro Costa Silva)
Nº 9555
Decreto
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Data: 09/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispensa e Designa Função Gratificada e contém outras providências. (Darlan Alves de Souza)
Nº 9554
Decreto
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Data: 09/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$134.000.00
Nº 112/21
Portaria
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Data: 09/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede retorno da Licença para Tratar de Interesse Particular (Jonatas de Oliveira Sarmento)
Nº 9553
Decreto
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Data: 08/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que menciona (PRISCILA APARECIDA XAVIER)
Nº 9552
Decreto
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Data: 08/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Funções Gratificadas e contém outras providências.
Nº 9551
Decreto
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Data: 08/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$24.000.00
Nº 9550
Decreto
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Data: 08/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$7.000.00
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