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1565 atos encontrados
Nº 62/25
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio a Servidor
Nº 61/25
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio a Servidor
Nº 60/25
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio a Servidor
Nº 59/25
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio a Servidor
Nº 58/25
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor que menciona
Nº 57/25
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, bem como nomeia Comissão Temporária Processante.
Nº 56/25
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio a Servidor
Nº 55/25
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio a Servidor
Nº 54/25
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reabilita Servidor temporariamente e dá outras providências
Nº 53/25
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio a Servidor
Nº 52/25
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Sindicância Investigativa, bem como nomeia Comissão Temporária Processante.
Nº 51/25
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, bem como nomeia Comissão Temporária Processante.
Nº 50/25
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrativo para Reconhecimento ou Não de Dívida, bem como nomeia Comissão Temporária Processante.
Nº 49/25
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Data: 03/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares
Nº 48/25
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Data: 03/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares
Nº 47/25
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Data: 03/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cede servidor público municipal ao Município de Padre Carvalho
Nº 46/25
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Data: 01/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede prorrogação da Licença para Tratar de Interesse Particular
Nº 45/25
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Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares
Nº 44/25
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio aos Servidores Mencionados
Nº 43/25
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Comissão Geral para planejamento e elaboração do Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) para o exercício 2026/2029, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, bem como nomeia seus membros.
Nº 42/25
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Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA GUARDA MIRIM MUNICIPAL DE SALINAS/MG.
Nº 41/25
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Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 017, de 20 de janeiro de 2025, que designa servidor que menciona
Nº 40/25
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Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para assumir a gestão do Aeroporto Municipal Drº Cândido José da Costa (SNSS).
Nº 39/25
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Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede retorno da Licença para Tratar de Interesse Particular
Nº 38/25
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Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação do Manual de Uso da Marca do Governo Municipal de Salinas/MG para o mandato 2025-2028. PORTARIA Nº 038, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 37/25
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo para Reconhecimento ou Não de Dívida nº 002/2024.
Nº 36/25
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Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera lotação de Servidora
Nº 35/25
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Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio a Servidor
Nº 34/25
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Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio a Servidor
Nº 33/25
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Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio a Servidor
Nº 32/25
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Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio a Servidor
Nº 31/25
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reabilita Servidor e dá outras providências
Nº 30/25
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede retorno da Licença para Tratar de Interesse Particular
Nº 29/25
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Repreende funcionário público Municipal e dá outras providências.
Nº 28/25
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Lotação de servidor
Nº 27/25
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Data: 01/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor que menciona
Nº 26/25
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Data: 01/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reabilita Servidor temporariamente e dá outras providências
Nº 25/25
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Data: 01/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reabilita Servidor temporariamente e dá outras providências
Nº 24/25
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Data: 01/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede retorno da Licença para Tratar de Interesse Particular
Nº 23/25
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares
Nº 22/25
Portaria
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Data: 30/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio a Servidor
Nº 21/25
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Data: 30/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores que menciona
Nº 20/25
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Lotação de servidor
Nº 19/25
Portaria
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia comissão de fiscalização técnica de obras.
Nº 18/25
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Data: 21/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar nº 009/2024.
Nº 17/25
Portaria
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor que menciona
Nº 16/25
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio a Servidor
Nº 15/25
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Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor que menciona
Nº 14/25
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Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede retorno da Licença para Tratar de Interesse Particular
Nº 13/25
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio a Servidor
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