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1032 atos encontrados
Nº 37/23
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Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor que menciona.
Nº 35/23
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Data: 27/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Sindicância Investigativa, bem como nomeia Comissão Temporária Processante.
Nº 26/23
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Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, bem como nomeia Comissão Temporária Processante.
Nº 19/23
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Data: 03/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Sindicância Investigativa, bem como nomeia Comissão Temporária Processante.
Nº 17/23
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Data: 30/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor que menciona
Nº 16/23
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Data: 30/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar no 011/2022.
Nº 15/23
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Data: 30/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende temporariamente o prazo dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar no 012/2022.
Nº 14/23
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio a Servidor
Nº 12/23
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Data: 26/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor e menciona
Nº 11/23
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Data: 26/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor que menciona
Nº 10/23
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Data: 25/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede retorno da Licença para Tratar de Interesse Particular
Nº 9/23
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Data: 25/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares
Nº 8/23
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Data: 25/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares
Nº 7/23
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Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância Administrativa no 005/2022.
Nº 6/23
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Data: 23/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores que menciona
Nº 5/23
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Data: 19/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio a Servidor
Nº 4/23
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio a Servidor
Nº 3/23
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor que menciona
Nº 2/23
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a renovação de licença, a título precário, para execução dos serviços públicos de transporte coletivo e individual de passageiros e prorroga o prazo de validade das licenças vencidas no exercício 2022.
Nº 1/23
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Data: 01/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede prorrogação de Cessão do Servidor Miron Ribeiro Antunes Lopes
Nº 161/22
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Data: 30/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende Temporariamente Processo de Sindicância Administrativa e dá outras providências.
Nº 160/22
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Data: 30/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende Temporariamente Processo de Sindicância Administrativa e dá outras providências.
Nº 159/22
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Data: 30/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares
Nº 158/22
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Data: 30/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar no 009/2022.
Nº 157/22
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Data: 30/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância Administrativa no 007/2022.
Nº 156/22
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Data: 30/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância Administrativa no 006/2022.
Nº 155/22
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Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância Administrativa no 009/2022.
Nº 154/22
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Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância Administrativa no 005/2022.
Nº 153/22
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia comissão temporária de processo administrativo de reconhecimento de dívida.
Nº 152/22
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidor para exercer a função de fiscal de Contrato.
Nº 151/22
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova escala de férias para os Servidores do Fundo Municipal de Saúde - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias no exercício de 2023
Nº 150/22
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova escala de férias para os Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal no exercício de 2023
Nº 149/22
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere os atos de administração e gerenciamento do Mercado Municipal para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e dá outras providências.
Nº 148/22
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Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membros do Processo Administrativo nº 010/2022
Nº 147/22
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Data: 02/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede prorrogação da Licença para Tratar de Interesse Particular
Nº 146/22
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Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membros e Prorroga prazo do Processo de Sindicância Administrativa nº 005/2022
Nº 145/22
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Data: 25/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão de Pensão por Morte de Servidor Público Municipal
Nº 144/22
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Data: 23/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo de Sindicância Administrativa e Nomeia Comissão Processante.
Nº 143/22
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Data: 23/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Processante.
Nº 142/22
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Data: 23/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo de Sindicância Administrativa e Nomeia Comissão Processante.
Nº 141/22
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Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa do Município de Salinas/MG
Nº 140/22
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Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo de Sindicância Administrativa e Nomeia Comissão Processante.
Nº 139/22
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Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo de Sindicância Administrativa e Nomeia Comissão Processante.
Nº 138/22
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Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Processante
Nº 137/22
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Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Processante.
Nº 136/22
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Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Anula os Processos Administrativos nº 004 e 007/2022 e Processos de Sindicância Administrativa nº 003 e 004/2022
Nº 135/22
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Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio a Servidor
Nº 134/22
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Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora que menciona
Nº 133/22
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Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio a Servidor
Nº 132/22
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Data: 11/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor que menciona
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